Indicação nº 331 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
331
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS
PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS PARAIBANAS, A CONFECÇÃO DE
MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A
COVID-19 NA PARAÍBA, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO
REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA,
SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS
PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS PARAIBANAS, A CONFECÇÃO DE
MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A
COVID-19 NA PARAÍBA, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO
REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.