Indicação nº 332 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
332
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio do projeto de indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com o intuito de distribuição de cestas básicas emergenciais, vale gás, produtos de higiene e preventivo do COVID-19 à população de baixa renda, bem como ajuda emergencial para o pagamento da energia elétrica dos pescadores artesanais e extrativistas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.