Requerimento nº 8250 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8250
Data de Apresentação
14/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – PM/PB, PARA QUE SE MANTENHA FUNCIONANDO NORMALMENTE O SERVIÇO DA POLÍCIA MILITAR DE PATRULHA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ONDE O SERVIÇO JÁ EXISTA, BEM COMO SEJA EXPANDIDO, EM CARÁTER ESPECIAL, PARA OS MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO CONTAM COM ESSE SERVIÇO, DIANTE DOS GRANDE AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER RELATADOS NO PERÍODO DE PANDEMIA, RESGUARDANDO-SE AS DEVIDAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA NÃO CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19, INCLUSIVE COM FORNECIMENTO OBRIGATÓRIO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.