Requerimento nº 8274 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

8274

Data de Apresentação

15/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDA, MEDIANTE CONVÊNIO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), ORIUNDA DA EMENDA DE APROPRIAÇÃO Nº 141, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA REFERENTE AO ORÇAMENTO DE 2020, PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPINA GRANDE – APAE-CG, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 70.097.894/0001-65, COM SEDE NA RUA EUTÉCIA VITAL RIBEIRO, 525, BAIRRO CATOLÉ, CAMPINA GRANDE-PB, DESTINADA ÀS AÇÕES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ESPECIALMENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, CAPACETES, ÁLCOOL EM GEL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAQUELA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Abril de 2020