Requerimento nº 8335 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8335
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM REALIZADAS VISTORIAS NOS LOCAIS DE DESCANSO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, NOTADAMENTE QUANTO AOS CASOS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES ACOMETIDOS COM AS COVID-19, E, QUANDO NÃO ESTIVEREM CONDIZENTES COM A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA REGULARIZAÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.