Pedido de Informação nº 438 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2020

Número

438

Data de Apresentação

23/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19:
    1. O GOVERNO FEDERAL REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUANTO?
    2. COMO ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS? ATÉ O MOMENTO QUANTO FOI GASTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR, NO CUSTEIO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO E NA AMPLIAÇÃO DE TESTAGENS EM VÍRUS RESPIRATÓRIOS?
    3. DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATÉ O MOMENTO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 21 de Maio de 2020