Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RESOLVE CONSUBSTANCIAR O PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

RESOLVE CONSUBSTANCIAR O PEDIDO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.

INSTITUI A CAMPANHA CIDADÃ DE INCENTIVO À DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA COM PRAZO PRÓXIMO DA VALIDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A CAMPANHA CIDADÃ DE INCENTIVO À DOAÇÃO ESPONTÂNEA DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA COM PRAZO PRÓXIMO DA VALIDADE, PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos firmados por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.

Dispõe sobre a isenção no pagamento de multa de fidelidade nos contratos firmados por consumidores com empresas de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura e internet, durante a vigência de Decreto de Calamidade Pública Estadual, motivado por endemia, epidemia ou pandemia.

DISPONDO SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

DISPONDO SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO SEM INCIDÊNCIA DE MULTA, TAXA E JUROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO SEM INCIDÊNCIA DE MULTA, TAXA E JUROS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA O AÇUDE CORDEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONGO, DE AÇUDE “GOVERNADOR WILSON BRAGA”

REDENOMINA O AÇUDE CORDEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO CONGO, DE AÇUDE “GOVERNADOR WILSON BRAGA”

DISCIPLINA OS ATOS DE CESSÃO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA OS ATOS DE CESSÃO E AFASTAMENTO DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Com fulcro no art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art.115 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de oficio a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através do Defensor Público Geral, Ricardo Jose Costa Souza Barros, para que informe, as medidas tomadas pelo órgão, a fim de garantir os direitos dos jovens recolhidos nos Centros Educacionais de Adolescentes no Estado, bem como os problemas identificados nessas instituições, tendo em vista o Estado de calamidade pública decorrente da Pandemia provocada pelo Coronavírus.

Com fulcro no art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art.115 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de oficio a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através do Defensor Público Geral, Ricardo Jose Costa Souza Barros, para que informe, as medidas tomadas pelo órgão, a fim de garantir os direitos dos jovens recolhidos nos Centros Educacionais de Adolescentes no Estado, bem como os problemas identificados nessas instituições, tendo em vista o Estado de calamidade pública decorrente da Pandemia provocada pelo Coronavírus.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. FÁBIO ANDRADE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO 3.329-DF, NA QUAL É DETERMINADO À UNIÃO TRANSFERIR IMEDIATAMENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP PROVENIENTES DAS RECEITAS DECORRENTES DE LOTERIAS AOS FUNDOS ESTADUAIS E AO FUNDO DISTRITAL DOS TODOS OS ESTADOS E O DF, À EXCEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, DR. FÁBIO ANDRADE, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA NO 3.329-DF, NA QUAL É DETERMINADO À UNIÃO TRANSFERIR IMEDIATAMENTE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FNSP PROVENIENTES DAS RECEITAS DECORRENTES DE LOTERIAS AOS FUNDOS ESTADUAIS E AO FUNDO DISTRITAL DOS TODOS OS ESTADOS E O DF, À EXCEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao Magnífico Reitor do IFPB, Professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, para que forneça a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências a instituição está adotando em relação a educação remota dos seus alunos durante este período de pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Magnífico Reitor do IFPB, Professor Cícero Nicácio do Nascimento Lopes, para que forneça a esta Casa Legislativa informações sobre quais providências a instituição está adotando em relação a educação remota dos seus alunos durante este período de pandemia da COVID-19.

SOLICITANDO AO SENHOR CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS MILITARES ESTADUAIS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO (PORTADORES DE ASMA, BRONQUITE, HIPERTENSÃO, DIABETES, ETC.), SE APRESENTARAM NA JUNTA MÉDICA COM OS SINTOMAS DO CORONAVÍRUS, BEM COMO SE A JUNTA MÉDICA EXPEDIU ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA ESSES MILITARES.

SOLICITANDO AO SENHOR CEL. PM EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, QUE INFORME A ESTA CASA QUANTOS MILITARES ESTADUAIS QUE SÃO DO GRUPO DE RISCO (PORTADORES DE ASMA, BRONQUITE, HIPERTENSÃO, DIABETES, ETC.), SE APRESENTARAM NA JUNTA MÉDICA COM OS SINTOMAS DO CORONAVÍRUS, BEM COMO SE A JUNTA MÉDICA EXPEDIU ALGUMA RECOMENDAÇÃO PARA ESSES MILITARES.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos a respeito da informação de que a região do brejo, em nosso Estado, tem sido esquecida pelo governo estadual, tendo algumas cidades que não dispõem nem mesmo de respiradores, para atendimento eventual dos cidadãos daquela região.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos a respeito da informação de que a região do brejo, em nosso Estado, tem sido esquecida pelo governo estadual, tendo algumas cidades que não dispõem nem mesmo de respiradores, para atendimento eventual dos cidadãos daquela região.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos sobre a compra dos RESPIRADORES, no Consórcio Nordeste.

Requer ao GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, para que, no prazo legal, preste informações e apresente os documentos sobre a compra dos RESPIRADORES, no Consórcio Nordeste.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 116, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social , Jean Francisco Bezerra Nunes, informações sobre o inquérito que visa apurar o assassinato do agente socioeducativo da FUNDAC, Gabriel Taciano, vítima de Homofobia, ocorrido, possivelmente, no dia 17 de maio, na Praia de Jacarapé nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 116, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social , Jean Francisco Bezerra Nunes, informações sobre o inquérito que visa apurar o assassinato do agente socioeducativo da FUNDAC, Gabriel Taciano, vítima de Homofobia, ocorrido, possivelmente, no dia 17 de maio, na Praia de Jacarapé nesta Capital.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor CEL. PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa, informações contendo a data de afastamento do Serviço Ordinário de todos os militares estaduais diagnosticados com a Covid-19, e a data de retorno do efetivo serviço destes profissionais.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor CEL. PM Euller de Assis Chaves, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa, informações contendo a data de afastamento do Serviço Ordinário de todos os militares estaduais diagnosticados com a Covid-19, e a data de retorno do efetivo serviço destes profissionais.

Solicitando Informação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que informe se a Polícia Militar abrirá seleção para o concurso CFO 2021, bem como, se a prova objetiva do certame será realizada através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou se será contratada uma banca organizadora de concursos.

Solicitando Informação ao Comandante Geral da Polícia Militar, Senhor Euller de Assis Chaves, para que informe se a Polícia Militar abrirá seleção para o concurso CFO 2021, bem como, se a prova objetiva do certame será realizada através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou se será contratada uma banca organizadora de concursos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional, as seguintes informações:
- Quantas cestas básicas serão distribuídas para os alunos da rede pública estadual de ensino? Quais os itens que compõem a cesta básica? Como se dará a entrega dessas cestas?
- Está sendo utilizado recursos do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para aquisição das cestas básicas que serão entregues aos alunos? Está sendo respeitado o percentual de 30% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, para que forneça no prazo constitucional, as seguintes informações:
- Quantas cestas básicas serão distribuídas para os alunos da rede pública estadual de ensino? Quais os itens que compõem a cesta básica? Como se dará a entrega dessas cestas?
- Está sendo utilizado recursos do Programa de Alimentação Escolar – PNAE para aquisição das cestas básicas que serão entregues aos alunos? Está sendo respeitado o percentual de 30% dos recursos do PNAE para a compra de produtos da agricultura familiar?

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que informe acerca dos questionamentos apresentados na justificativa da presente propositura, sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a Covid-19 na Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que informe acerca dos questionamentos apresentados na justificativa da presente propositura, sobre as medidas que estão sendo tomadas para combater a Covid-19 na Paraíba.

Solicito informações sobre o fluxo diário de carros na BR 104, no trecho urbano da cidade de Remígio.

Solicito informações sobre o fluxo diário de carros na BR 104, no trecho urbano da cidade de Remígio.

Requeiro a vossa excelência, com fulcro no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como, o Gabinete gerenciador da Crise do Covid – 19, para que no prazo legal, preste informações e apresente Plano de Retomada Econômica, ratificando a INDICAÇÃO 311/2020.

Requeiro a vossa excelência, com fulcro no artigo 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, bem como, o Gabinete gerenciador da Crise do Covid – 19, para que no prazo legal, preste informações e apresente Plano de Retomada Econômica, ratificando a INDICAÇÃO 311/2020.

Solicito informações sobre o Programa Opera Paraíba.

Solicito informações sobre o Programa Opera Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1. DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL NÃO PROVIDENCIOU NESSES MESES DE PREPARAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NAS CIDADES DE PATOS E DE GUARABIRA, POLOS REGIONAIS DE REFERÊNCIA COM UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL, EVITANDO A PIORA CLÍNICA DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 DURANTE O TRANSPORTE PARA CAMPINA GRANDE OU JOÃO PESSOA E, AO MESMO TEMPO, DIMINUINDO A SOBRECARGA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DESSAS CIDADES JÁ TÃO SOBRECARREGADAS?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1. DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, POR QUAIS MOTIVOS A SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL NÃO PROVIDENCIOU NESSES MESES DE PREPARAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DE LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA NAS CIDADES DE PATOS E DE GUARABIRA, POLOS REGIONAIS DE REFERÊNCIA COM UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL, EVITANDO A PIORA CLÍNICA DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19 DURANTE O TRANSPORTE PARA CAMPINA GRANDE OU JOÃO PESSOA E, AO MESMO TEMPO, DIMINUINDO A SOBRECARGA DOS SISTEMAS DE SAÚDE DESSAS CIDADES JÁ TÃO SOBRECARREGADAS?

Solicita a aplicação de medidas para evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica para hotéis, pousadas, restaurantes neste período de Pandemia
de COVID-19.

Solicita a aplicação de medidas para evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica para hotéis, pousadas, restaurantes neste período de Pandemia
de COVID-19.

Indico, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretária de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a realização de testes rápidos nas comunidades quilombolas do Estado da Paraíba.

Indico, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretária de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a realização de testes rápidos nas comunidades quilombolas do Estado da Paraíba.

Para que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, estabeleça um protocolo de tratamento que permita a prescrição da Hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da COVID-19.

Para que seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, e, juntamente com a Secretaria Estadual de Saúde, estabeleça um protocolo de tratamento que permita a prescrição da Hidroxicloroquina em pacientes com estágio inicial da COVID-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei a fim de criminalizar a doutrina de ideologia de gênero nas escolas.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei a fim de criminalizar a doutrina de ideologia de gênero nas escolas.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS SAÚDE EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA O PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DO BÔNUS SAÚDE EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAREM EM REGIME DE PLANTÃO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 EM HOSPITAIS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ENCONTROS/REUNIÕES EM VIDEOCONFERÊNCIA COM O SETOR PRODUTIVO. TODOS REITERAM ESTAR ABERTOS AO DIÁLOGO E QUE SEGUIRÃO CONTRIBUINDO COM O PODER PÚBLICO NESSA GUERRA CONTRA A PANDEMIA, ENTRETANTO ESTÁ NA HORA DE PLANEJAR O FUTURO, DE SE CONSTRUIR PERSPECTIVAS DO POR VIR.

INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, A NECESSIDADE DE ENCONTROS/REUNIÕES EM VIDEOCONFERÊNCIA COM O SETOR PRODUTIVO. TODOS REITERAM ESTAR ABERTOS AO DIÁLOGO E QUE SEGUIRÃO CONTRIBUINDO COM O PODER PÚBLICO NESSA GUERRA CONTRA A PANDEMIA, ENTRETANTO ESTÁ NA HORA DE PLANEJAR O FUTURO, DE SE CONSTRUIR PERSPECTIVAS DO POR VIR.

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Geraldo Medeiros, solicitando estudo de viabilidade em adotar o uso de IVERMECTINA no tratamento dos pacientes acometidos com COVID-19 nos hospitais públicos e privados do Estado, no início dos sintomas à nível ambulatorial, de acordo com o quadro clínico, ou assim que realizar o teste com resultado positivo para COVID-19.

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Secretário de Estado da Saúde Senhor Geraldo Medeiros, solicitando estudo de viabilidade em adotar o uso de IVERMECTINA no tratamento dos pacientes acometidos com COVID-19 nos hospitais públicos e privados do Estado, no início dos sintomas à nível ambulatorial, de acordo com o quadro clínico, ou assim que realizar o teste com resultado positivo para COVID-19.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que envie Projeto do Executivo para Instituir no âmbito do Estado da Paraíba, autorização para celebração religiosa presencial com medidas restritivas.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que envie Projeto do Executivo para Instituir no âmbito do Estado da Paraíba, autorização para celebração religiosa presencial com medidas restritivas.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19”, CONFORME MINUTA ABAIXO:

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19”, CONFORME MINUTA ABAIXO:

Indica para iniciativa legislativa do Governador, projeto de lei que que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estadual, decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Estado da Paraíba

Indica para iniciativa legislativa do Governador, projeto de lei que que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estadual, decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Estado da Paraíba

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de adoção de medidas para a suspensão temporária dos casos de busca e apreensão de bem por atraso no pagamento da parcela de financiamento, em razão do novo contexto social e econômico causado pelo coronavírus (COVID-19).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de adoção de medidas para a suspensão temporária dos casos de busca e apreensão de bem por atraso no pagamento da parcela de financiamento, em razão do novo contexto social e econômico causado pelo coronavírus (COVID-19).

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, iniciativa visando alterar os artigos 11 e 93 da Lei Complementar 58, de 30 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Paraíba), para alterar os critérios da reforma por invalidez dos militares estaduais

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, iniciativa visando alterar os artigos 11 e 93 da Lei Complementar 58, de 30 de dezembro de 2003 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado da Paraíba), para alterar os critérios da reforma por invalidez dos militares estaduais

DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DO VALOR COBRADO AO CONSUMIDOR A TÍTULO DE TARIFA MÍNIMA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.

DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DO VALOR COBRADO AO CONSUMIDOR A TÍTULO DE TARIFA MÍNIMA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear a trajetória histórica da Associação Desportiva Guarabira e os seus 15 anos de fundação, em data a ser agendada oportunamente, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, representantes de clubes estaduais e nacionais, e os torcedores paraibanos.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Solene com o objetivo de homenagear a trajetória histórica da Associação Desportiva Guarabira e os seus 15 anos de fundação, em data a ser agendada oportunamente, tendo como convidados autoridades de todos os níveis, representantes de clubes estaduais e nacionais, e os torcedores paraibanos.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO, E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, LUIZ COUTO, ALÉM DOS EMPREENDEDORES RURAIS E DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

REQUERENDO SESSÃO ESPECIAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA PARAÍBA, TENDO COMO CONVIDADOS O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, CLÁUDIO FURTADO, E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, LUIZ COUTO, ALÉM DOS EMPREENDEDORES RURAIS E DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HERÓIS E HEROÍNAS QUE ESTIVERAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SACRIFICARAM AS SUAS VIDAS PARA SALVAR TANTAS VIDAS HUMANAS DENTRO DE UM SISTEMA DE SAÚDE COMPLEXO E COM VÁRIOS TIPOS DE PROBLEMAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM O OBJETIVO DE FAZER, OPORTUNAMENTE, HOMENAGENS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, HERÓIS E HEROÍNAS QUE ESTIVERAM NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E SACRIFICARAM AS SUAS VIDAS PARA SALVAR TANTAS VIDAS HUMANAS DENTRO DE UM SISTEMA DE SAÚDE COMPLEXO E COM VÁRIOS TIPOS DE PROBLEMAS.

Solicita realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para debater sobre Implantação da Tecnologia de Ionização Atmosférica e Criação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil no Estado da Paraíba.

Solicita realização de audiência pública, no âmbito da Comissão Permanente de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para debater sobre Implantação da Tecnologia de Ionização Atmosférica e Criação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil no Estado da Paraíba.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE CABEDELO-LUCENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE, PARA DEBATER SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PONTE CABEDELO-LUCENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AOS LOCAIS DESIGNADOS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE CABEDELO-LUCENA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO-AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA AOS LOCAIS DESIGNADOS PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE CABEDELO-LUCENA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VOLTADO PARA A 4ª REGIÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - EMPAER, PARA QUE SEJA AUTORIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL VOLTADO PARA A 4ª REGIÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PICUÍ.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, CUJO APELO É NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI, CUITÉ, DAMIÃO, FREI MARTINHO, JUNCO DO SERIDÓ, NOVA FLORESTA, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SOLEDADE E SOSSÊGO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, CUJO APELO É NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS ALEVINOS PARA OS MUNICÍPIOS DE BARAÚNA, CUBATI, CUITÉ, DAMIÃO, FREI MARTINHO, JUNCO DO SERIDÓ, NOVA FLORESTA, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SOLEDADE E SOSSÊGO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA DOS PACIENTES E USUÁRIOS DO SUS, DURANTE O PERÍODO EM QUE PERSISTIR A PANDEMIA DO NOVO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM VIABILIZAR A DOAÇÃO DE ALEVINOS, AOS AÇUDES COMUNITÁRIOS, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE GURJÃO/PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADA NA CIDADE DE REMÍGIO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO FURTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MELHORIA E O FORTALECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE SE PREPARAM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CLAUDIO FURTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A MELHORIA E O FORTALECIMENTO DO ENSINO À DISTÂNCIA PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL QUE SE PREPARAM PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão da contagem do prazo de carência dos empréstimos concedidos pelo Empreender, enquanto durar a vigência do Decreto Estadual 40.122 de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Executivo de Empreendedorismo, a suspensão da contagem do prazo de carência dos empréstimos concedidos pelo Empreender, enquanto durar a vigência do Decreto Estadual 40.122 de 13 de março de 2020, que decreta situação de emergência em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19).

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO QUE CUMPRA A DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO, QUE DETERMINA A CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO IASS (ANTIGO IPEP).

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE ALGODÃO DE JANDAÍRA, CONTENDO CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE, PROPORCIONANDO LAZER E POSSIBILITANDO A PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS FÍSICOS.

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

REQUERENDO EXPEDIENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, PARA QUE SEJA REAVALIADA A DECISÃO DE FECHAMENTO DOS SALÕES DE BELEZA E BARBEARIAS DO ESTADO EM VIRTUDE DA COVID-19, PERMITINDO A ABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS BELEZA COM SAÚDE”, CONFORME SUGESTÃO DO PRÓPRIO SEGMENTO, A FIM DE QUE SEJAM ATENDIDAS AS LEGÍTIMAS EXPECTATIVAS DE TRABALHO E SOCIABILIDADE SUSTENTÁVEL DE MILHARES DE PARAIBANOS DIANTE O ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

REQUERENDO QUE ESTA CASA APROVE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DOCENTES: PROFA. JOELMA DE SOUZA, PROF. RENATO OLIVEIRA, PROFA. PRISCILLA ANNE, PROF. LÚCIO CASTELLANO E A PROFA. ANA ISABEL FERNANDES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR ESTAREM DESENVOLVENDO PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

REQUERENDO QUE ESTA CASA APROVE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DOCENTES: PROFA. JOELMA DE SOUZA, PROF. RENATO OLIVEIRA, PROFA. PRISCILLA ANNE, PROF. LÚCIO CASTELLANO E A PROFA. ANA ISABEL FERNANDES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, POR ESTAREM DESENVOLVENDO PESQUISAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA VACINA CONTRA O NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Requerendo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para viabilidade de reabertura do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Itabaiana/PB, com o intuito de transformá-lo em unidade de atendimento de pacientes infectados com a COVID –19, garantido o direito ao acesso a saúde da população da região metropolitana da Itabaiana/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências para viabilidade de reabertura do Hospital São Vicente de Paulo, localizado no município de Itabaiana/PB, com o intuito de transformá-lo em unidade de atendimento de pacientes infectados com a COVID –19, garantido o direito ao acesso a saúde da população da região metropolitana da Itabaiana/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER A REALIZAÇÃO DO ROÇO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-275.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR ATRAVÉS DO SUPERINTENDENTE DO DER A REALIZAÇÃO DO ROÇO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PB-275.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE RELATÓRIO APONTANDO O NÚMERO DE ÓBITOS DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E PNEUMONIA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE RELATÓRIO APONTANDO O NÚMERO DE ÓBITOS DE INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA E PNEUMONIA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS REUTILIZÁVEIS A VÁRIOS MUNICÍPIOS DO SERTÃO PARAIBANO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E A SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE OS MESMOS CONSIDEREM A NECESSIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO ESTADO.

Solicitando a compra de tablets e doação dos mesmos às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Estado da Paraíba.

Solicitando a compra de tablets e doação dos mesmos às crianças e adolescentes matriculados na rede municipal e estadual de ensino do Estado da Paraíba.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB - 323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA A BREJO DO CRUZ.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PB - 323, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CATOLÉ DO ROCHA A BREJO DO CRUZ.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, EM BAYEUX, PARA QUE A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POSSA ATENDER ÀS VÍTIMAS DO COVID-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, EM BAYEUX, PARA QUE A REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR POSSA ATENDER ÀS VÍTIMAS DO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDES QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDES QUE FORAM ACOMETIDOS PELO COVID-19.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA INSERIDO NO PROJETO DESAFIO REDAÇÃO NOTA 1000 O TEMA “DA INVISIBILIDADE À PROTEÇÃO: CAMINHOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. E QUE DESSA FORMA, A PAUTA DO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, SEJA INSERIDO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA A CADA ANO DO MÊS DE MAIO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJA INSERIDO NO PROJETO DESAFIO REDAÇÃO NOTA 1000 O TEMA “DA INVISIBILIDADE À PROTEÇÃO: CAMINHOS PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”. E QUE DESSA FORMA, A PAUTA DO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, SEJA INSERIDO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DO ESTADO DA PARAÍBA A CADA ANO DO MÊS DE MAIO.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NA SEXTA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR A DISTRIBUIÇÃO DE ALEVINOS PARA PEIXAMENTO DOS AÇUDES LOCALIZADOS NA SEXTA REGIÃO GEOADMINISTRATIVA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA PB-177, A PARTIR DO TREVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, COM DESTINO ÀS CIDADES DE FREI MARTINHO E SOLEDADE.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA PB-177, A PARTIR DO TREVO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, COM DESTINO ÀS CIDADES DE FREI MARTINHO E SOLEDADE.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, que cumpra o Decreto Federal de nº 10.344/2020.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, que crie uma política de testagem dos funcionários de instituições financeiras nesse período de covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Saúde, que crie uma política de testagem dos funcionários de instituições financeiras nesse período de covid-19.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Torcedores da Desportiva Guarabira, pelos seus 15 anos de história, e a todos os Diretores que ao longo de todo esse tempo trabalham pela valorização do esporte na região, estimulando crianças e jovens a terem uma vida saudável e a se tornarem atletas de futebol.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos aos Torcedores da Desportiva Guarabira, pelos seus 15 anos de história, e a todos os Diretores que ao longo de todo esse tempo trabalham pela valorização do esporte na região, estimulando crianças e jovens a terem uma vida saudável e a se tornarem atletas de futebol.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2020.
Requeiro ainda que, dessa manifestação se dê ciência ao Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros, no seguinte endereço: Rua Mons. Walfredo Leal, 487, Bairro de Tambiá, João Pessoa, Paraíba, cep: 58020-540.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do defensor público José Belarmino de Souza, ocorrido em 13 de maio de 2020.
Requeiro ainda que, dessa manifestação se dê ciência ao Defensor Público-Geral da Paraíba, Ricardo José Costa Souza Barros, no seguinte endereço: Rua Mons. Walfredo Leal, 487, Bairro de Tambiá, João Pessoa, Paraíba, cep: 58020-540.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que priorize a instalação de uma clínica popular veterinária na cidade de Remígio/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – REDEXI, pelos 24 anos de trabalho em todo território paraibano, enquanto rede defensora dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para Rede Interinstitucional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – REDEXI, pelos 24 anos de trabalho em todo território paraibano, enquanto rede defensora dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ILUSTRE DEFENSOR PÚBLICO DA PARAÍBA, DR. JOSÉ BELARMINO DE SOUZA, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2020.

Trata-se de requerimento que apela ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de tomar providencias urgentes para construção uma nova adutora, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com ao Sistema de abastecimento realizado através da barragem Saulo Maia em decorrência da situação crítica que se encontra de iminente desabastecimento, além da necessidade extrema do uso da água em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2), causador da COVID19.

Trata-se de requerimento que apela ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de tomar providencias urgentes para construção uma nova adutora, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com ao Sistema de abastecimento realizado através da barragem Saulo Maia em decorrência da situação crítica que se encontra de iminente desabastecimento, além da necessidade extrema do uso da água em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2), causador da COVID19.

Trata-se de requerimento que apela ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de tomar providencias urgentes para construção uma nova adutora, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com o Sistema “Boqueirão” em decorrência da situação crítica que se encontra de iminente desabastecimento, além da necessidade extrema do uso da água em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2), causador da COVID-19.

Trata-se de requerimento que apela ao Governador e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de tomar providencias urgentes para construção uma nova adutora, interligando o Sistema Adutor “Nova Camará” com o Sistema “Boqueirão” em decorrência da situação crítica que se encontra de iminente desabastecimento, além da necessidade extrema do uso da água em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-CoV2), causador da COVID-19.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Geraldo Medeiros
no sentido de que sejam distribuídos os EPIs, principalmente os protetores faciais
(máscaras) à população carente dos municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu,
Caaporã, Pedras de Fogo, Itabaiana, São José dos Ramos, Sumé, Aguiar, Igaracy,
Coremas, Serra Grande, Ibiara, Emas, Piancó, Curral Velho, Sape e Salgado de
São Felix.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Saúde, dr. Geraldo Medeiros
no sentido de que sejam distribuídos os EPIs, principalmente os protetores faciais
(máscaras) à população carente dos municípios de Alhandra, Conde, Pitimbu,
Caaporã, Pedras de Fogo, Itabaiana, São José dos Ramos, Sumé, Aguiar, Igaracy,
Coremas, Serra Grande, Ibiara, Emas, Piancó, Curral Velho, Sape e Salgado de
São Felix.

SOLICITANDO QUE ESTÁ CASA ENVIE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O ADIAMENTO DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) 2020 DEVIDO ÀS MUDANÇAS NO CRONOGRAMA ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

SOLICITANDO QUE ESTÁ CASA ENVIE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO O ADIAMENTO DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) 2020 DEVIDO ÀS MUDANÇAS NO CRONOGRAMA ESCOLAR EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizado o roço do mato na Rodovia PB-151, a partir do município de Picuí, com sentido à Carnaúba dos Dantas – RN.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizado o roço do mato na Rodovia PB-151, a partir do município de Picuí, com sentido à Carnaúba dos Dantas – RN.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde e o Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, no sentido de implantar, com urgência, sistema de apoio psicológico para dar suporte aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes com COVID-19, tendo em vista o esgotamento emocional no ambiente hospitalar.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Saúde e o Secretário Executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde da Paraíba, no sentido de implantar, com urgência, sistema de apoio psicológico para dar suporte aos profissionais de saúde que estão na linha de frente no atendimento aos pacientes com COVID-19, tendo em vista o esgotamento emocional no ambiente hospitalar.

Solicita um “Voto de Aplausos” aos profissionais da área de saúde Do Estado da Paraíba que estão atuando na linha de frente contra o coronavírus.

Solicita um “Voto de Aplausos” aos profissionais da área de saúde Do Estado da Paraíba que estão atuando na linha de frente contra o coronavírus.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA, localizada no município de Queimadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA, localizada no município de Queimadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua da Acácias, localizada no Bairro Amazonia Park, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua da Acácias, localizada no Bairro Amazonia Park, no Município de Cabedelo/PB.

Solicita uma Homenagem Póstuma ao enfermeiro Patrick Cavalcante da Costa Villarin.

Solicita uma Homenagem Póstuma ao enfermeiro Patrick Cavalcante da Costa Villarin.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que seja providenciado policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações do Mercado Municipal, localizado no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que seja providenciado policiamento com aparato de motos patrulhamento para realizarem rondas nas imediações do Mercado Municipal, localizado no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Praia Formosa, localizada no Conjunto APSOL, Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Praia Formosa, localizada no Conjunto APSOL, Município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente da Receita Federal da Paraíba, Marialvo Laureano, que os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita Federal de Aduanas, entregues a Fazenda Nacional, sejam destinados para Secretaria de Educação do Estado da Paraíba com a finalidade de ajudar os alunos no processo de aprendizagem diante do ensino remoto.
Requer também, que seja comunicado a Secretária de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato dos Professores em Educação o presente requerimento para o devido conhecimento.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Superintendente da Receita Federal da Paraíba, Marialvo Laureano, que os equipamentos de informática apreendidos em ações de fiscalização da Receita Federal de Aduanas, entregues a Fazenda Nacional, sejam destinados para Secretaria de Educação do Estado da Paraíba com a finalidade de ajudar os alunos no processo de aprendizagem diante do ensino remoto.
Requer também, que seja comunicado a Secretária de Educação do Estado da Paraíba e ao Sindicato dos Professores em Educação o presente requerimento para o devido conhecimento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizada no Bairro Rio do Meio, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizada no Bairro Rio do Meio, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura do, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Vice Prefeito Milton Ferraz, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura do, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Vice Prefeito Milton Ferraz, localizada no Bairro Aeroporto, no Município de Santa Rita/PB.

Requeiro ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo durante o isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, no município de Cajazeirinhas/PB, tendo em vista o descumprimento da medida por parte da população.

Requeiro ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação do policiamento efetivo durante o isolamento social provocado pela pandemia da COVID-19, no município de Cajazeirinhas/PB, tendo em vista o descumprimento da medida por parte da população.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Rua Jorge Lucena de Moura, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, que adote providências para implantar a colocação de uma lombada física na Rua Jorge Lucena de Moura, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Pedro da Costa Agra, localizada no Bairro José Pinheiro, no município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Rua Pedro da Costa Agra, localizada no Bairro José Pinheiro, no município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Senhor Cristiano Monteiro, Prefeito do Município de Caaporã, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Caaporã, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Cristiano Monteiro, Prefeito do Município de Caaporã, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Caaporã, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, máscaras e álcool em gel para a população mais carente, como medida de combate a propagação do coronavírus.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, máscaras e álcool em gel para a população mais carente, como medida de combate a propagação do coronavírus.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Dona Mãezinha, viúva
do primeiro vice-prefeito de Vieirópolis, o agropecuarista Zé Júlio Gonçalves.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora: Dona Mãezinha, viúva
do primeiro vice-prefeito de Vieirópolis, o agropecuarista Zé Júlio Gonçalves.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

Para que seja encaminhado expediente ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que providencie a exoneração do Secretário Estadual de Saúde, Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, e da Secretária Executiva da Pasta, Sra. Renata Valéria Nóbrega, diante de fortes indícios de superfaturamento na gestão do dinheiro público, bem como pela inoperância e ausência de gestão estratégica no combate ao COVID-19.

Requerendo à Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa/PB, para que adote medidas no sentido de viabilizar a suspensão do prazo de 90 dias – que concede aos contribuintes o desconto de 25% quando do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – enquanto perdurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus em nosso Estado.

Requerendo à Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa/PB, para que adote medidas no sentido de viabilizar a suspensão do prazo de 90 dias – que concede aos contribuintes o desconto de 25% quando do pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) – enquanto perdurar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus em nosso Estado.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA PB-169, NA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E BARAÚNA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO DO MATO NA RODOVIA PB-169, NA LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PICUÍ E BARAÚNA.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da excelentíssima ex-primeira dama do Estado da Paraíba, Antônia Lúcia Navarro Braga, que veio a óbito em 08 de maio de 2020, em João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da excelentíssima ex-primeira dama do Estado da Paraíba, Antônia Lúcia Navarro Braga, que veio a óbito em 08 de maio de 2020, em João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Enfermeiro do SAMU, Patrick Villarim, fato ocorrido enquanto exercia sua função, na madrugada da terça-feira, 12 de maio de 2020, na BR-230, sentido João Pessoa-Campina Grande, durante atendimento emergencial.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Enfermeiro do SAMU, Patrick Villarim, fato ocorrido enquanto exercia sua função, na madrugada da terça-feira, 12 de maio de 2020, na BR-230, sentido João Pessoa-Campina Grande, durante atendimento emergencial.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO DA REDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO), PARA AS CIDADES DE REMÍGIO E ESPERANÇA.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO, PARA QUE PRIORIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ENGATE RÁPIDO DA REDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (BOQUEIRÃO), PARA AS CIDADES DE REMÍGIO E ESPERANÇA.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que incentive a produção e efetive a compra dos respiradores desenvolvidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que incentive a produção e efetive a compra dos respiradores desenvolvidos pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, por ter assumido a supervisão e gestão da retomada do remanescente da obra de adequação de capacidade e segurança da BR 230/PB, trecho do km 2 ao 10, na Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao 1º Grupamento de Engenharia do Exército Brasileiro, por ter assumido a supervisão e gestão da retomada do remanescente da obra de adequação de capacidade e segurança da BR 230/PB, trecho do km 2 ao 10, na Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que providenciem testes rápidos que detectam a Covid-19 para os policiais militares do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para que providenciem testes rápidos que detectam a Covid-19 para os policiais militares do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção nos mercados públicos no município, como medida de prevenção do contágio com o coronavírus.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção nos mercados públicos no município, como medida de prevenção do contágio com o coronavírus.

Solicitando ao Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Patos, durante a pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Patos, durante a pandemia da COVID-19.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários no município de Santa Rita, para proteger a população do contagio do Covid-19.

Solicitando ao Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para realizar desinfecção e higienização periódica na frente de todos os correspondentes bancários no município de Santa Rita, para proteger a população do contagio do Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Malheiros Feliciano, Prefeito do Município de Sapé, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Sapé, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Malheiros Feliciano, Prefeito do Município de Sapé, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Sapé, durante a pandemia da Covid-19.

FORMULA APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL – RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA, SR. GUSTAVO ARRUDA, PARA QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE PIANCÓ.

FORMULA APELO AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL – RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA, SR. GUSTAVO ARRUDA, PARA QUE SE ADOTEM PROVIDÊNCIAS VISANDO A REABERTURA DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL, NA CIDADE DE PIANCÓ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕES DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER MELHORAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER MELHORAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITEGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE COM OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, E ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE E A SES, NO INTUITO DE HAVER UM COMPARTILHAMENTO EFETIVO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E AÇÕES A SEREM ADOTADAS EM CADA CIDADE, ASSIM COMO PARA QUE A SES EFETUE O SUPORTE NECESSÁRIO, NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA QUE OS PACIENTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS DESDE OS PRIMEIROS SINTOMAS DA COVID-19 E O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE SUAS RESIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJA ELABORADO UM PROTOCOLO DE INTEGRAÇÃO DE DADOS ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE COM OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, E ENTRE AS REGIONAIS DE SAÚDE E A SES, NO INTUITO DE HAVER UM COMPARTILHAMENTO EFETIVO DAS INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS E AÇÕES A SEREM ADOTADAS EM CADA CIDADE, ASSIM COMO PARA QUE A SES EFETUE O SUPORTE NECESSÁRIO, NO QUE TANGE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA QUE OS PACIENTES SEJAM DEVIDAMENTE ATENDIDOS DESDE OS PRIMEIROS SINTOMAS DA COVID-19 E O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE SUAS RESIDÊNCIAS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE INFORMAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OS FAMILIARES DE PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) COM SINTOMAS DE COVID-19, TENDO EM VISTA A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTES, NOS CASOS SUSPEITOS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CANAL DE INFORMAÇÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OS FAMILIARES DE PACIENTES QUE DÃO ENTRADA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS) COM SINTOMAS DE COVID-19, TENDO EM VISTA A PROIBIÇÃO DA PRESENÇA DE ACOMPANHANTES, NOS CASOS SUSPEITOS, DENTRO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR OS CONDUTORES ESCOLARES, QUE NÃO POSSUAM REGISTROS PELA CLT, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA APOIAR OS CONDUTORES ESCOLARES, QUE NÃO POSSUAM REGISTROS PELA CLT, DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PIAS MÓVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA, COMO PLATAFORMAS DE ÔNIBUS, PRAÇAS, ARREDORES DE MERCADOS PÚBLICOS E ESTAÇÕES/PONTOS FERROVIÁRIOS.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PIAS MÓVEIS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO METROPOLITANA, COMO PLATAFORMAS DE ÔNIBUS, PRAÇAS, ARREDORES DE MERCADOS PÚBLICOS E ESTAÇÕES/PONTOS FERROVIÁRIOS.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PROVISÃO DE INSUMOS NECESSÁRIOS PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELÉM DURANTE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO, NO COMBATE A COVID-19, COMPREENDENDO AVENTAIS IMPERMEÁVEIS (CAPOTES), MÁSCARAS (N95 /PFF2), LUVAS DE PROCEDIMENTO, CAPACETE/VISEIRA, ÓCULOS DE SEGURANÇA, TOUCAS E ÁLCOOL EM GEL 70%.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19 NOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEFESA CIVIL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE COVID-19 NOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E DEFESA CIVIL.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem maior quantidade de testes rápidos de coronavírus, para a cidade de Taperoá.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem maior quantidade de testes rápidos de coronavírus, para a cidade de Taperoá.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da área de limpeza e serviços gerais do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da área de limpeza e serviços gerais do Hospital da Polícia Militar General Edson Ramalho.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CABINES HIGIENIZADORAS POR PULVERIZAÇÃO DE DESINFETANTE NATURAL, PARA A DESINFECÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CABINES HIGIENIZADORAS POR PULVERIZAÇÃO DE DESINFETANTE NATURAL, PARA A DESINFECÇÃO DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (246 MIL CESTAS BÁSICAS NO MONTANTE DE R$ DEZ MILHÕES) UTILIZANDO OS RECURSOS DO PNAE (R$ TRÊS MILHÕES), EM DISCORDÂNCIA AO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

REQUERENDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL – PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, NO SENTIDO DE INSTAURAR UM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NA RECENTE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (246 MIL CESTAS BÁSICAS NO MONTANTE DE R$ DEZ MILHÕES) UTILIZANDO OS RECURSOS DO PNAE (R$ TRÊS MILHÕES), EM DISCORDÂNCIA AO ART. 14 DA LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DA PARAÍBA – DER, SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO, PARA QUE PRIORIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA PB 079, NA ALTURA DO KM 20, PRECISAMENTE NO PORTAL DO PANDEIRO (ENTRADA DA CIDADE DE ALAGOA GRANDE), VISANDO PREVENIR POSSÍVEIS ACIDENTES.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, QUE, APÓS A ANÁLISE TÉCNICA, PROMOVAM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DE ENFERMARIA E DE UTI DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS, PARA REFORÇAR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES INFECTADOS PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NESTE MOMENTO DE PANDEMIA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A AQUISIÇÃO PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL DE MÁSCARAS INDIVIDUAIS REUTILIZÁVEIS FABRICADAS POR ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S), MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E AUTÔNOMOS, PARA DISTRIBUIÇÃO JUNTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES, COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, CASO SEJA IMPLEMENTADA A AÇÃO DE LOCKDOWN NO ESTADO DA PARAÍBA COMO UM TODO, SEJA MANTIDO NA CATEGORIA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO O SERVIÇO DE ENTREGA EM DOMICÍLIO (DELIVERY).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO QUE, DENTRO DE SUAS LIMITAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, SUBSIDIE OS MUNICÍPIOS PARAIBANOS QUE TENHAM MORADORES DE RUA, PARA QUE POSSAM CRIAR ABRIGOS EMERGENCIAIS EM HOTÉIS, POUSADAS OU INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PARA ESTAS POPULAÇÕES, A FIM DE QUE AS MESMAS POSSAM ENFRENTAR EM CONDIÇÕES MAIS DIGNAS A PANDEMIA DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A VIABILIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS (AUXILIO EMERGENCIAL) DESTINADAS À APOIAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E RODOVIÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, NÃO REGIDOS PELA CLT, DURANTE O PERÍODO DA CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA SUGERINDO A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL, DE BOMBEIROS CIVIS PARA ATUAREM NA ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DE FILAS DAS AGÊNCIAS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19).

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃOPB

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 112 C/C, O ART.117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃOPB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, NO SENTIDO DE AGILIZAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO E FEIJÃO, DESTINADOS AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DA TERRAPLANAGEM E ROÇO NO TRECHO PB-382 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE A SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SIVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA E RONALDO LIMA BATISTA, TODOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, PELO GESTO DE SOLIDARIEDADE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORANAVÍRUS.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AOS VEREADORES JOSÉ KLEYDISON DA SIVA, EDNALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ LAEDSON ANDRADE SILVA, MARCUS VINICIUS RAMALHO NOGUEIRA, JOSÉ ERIVAN DA SILVA E RONALDO LIMA BATISTA, TODOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COREMAS, PELO GESTO DE SOLIDARIEDADE NO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORANAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA- PB.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, PARA O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL E RONDA NOTURNA NA CIDADE DE BOA VISTA- PB.

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DAS VERBAS RESTANTES REFERENTE AO CONVÊNIO 0029/2014 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (MINI UPA).

REQUERENDO, À VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE EPITÁCIO PESSOA, DESCRITO NO ART. 112 E 117, E DEPOIS DE VENCIDAS TODAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADAS MANIFESTAÇÕES DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE SEJA FEITO O REPASSE DAS VERBAS RESTANTES REFERENTE AO CONVÊNIO 0029/2014 CELEBRADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (MINI UPA).

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E EMPRESÁRIO PARAIBANO, JOSÉ FERREIRA LINHARES SOBRINHO, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO GALDINO, A FIM DE QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, A LIBERAÇÃO DE KITS DE VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

FORMULANDO APELO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. ADRIANO GALDINO, A FIM DE QUE SOLICITE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, A LIBERAÇÃO DE KITS DE VACINA CONTRA A GRIPE H1N1, PARA ATENDER AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PESQUISADOR ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, MEMBRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), QUE FOI SELECIONADO COMO GERENTE DE PROJETO PARA O ESTUDO “DESENVOLVIMENTO DE VACINA PARA SARS-COV-2 UTILIZANDO VLPS (COVID-19).

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO PESQUISADOR ROBERTO CARLOS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, MEMBRO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), QUE FOI SELECIONADO COMO GERENTE DE PROJETO PARA O ESTUDO “DESENVOLVIMENTO DE VACINA PARA SARS-COV-2 UTILIZANDO VLPS (COVID-19).

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE AREIA- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020.

SOLICITANDO “VOTO DE APLAUSOS” AO MUNICÍPIO DE AREIA- PB, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 174 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 18 DE MAIO DE 2020.

SOLICITANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, WILSON LEITE BRAGA.

SOLICITANDO HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA, WILSON LEITE BRAGA.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SOUSA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. RANIERY RESENDE DA NÓBREGA, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ASSOCIAÇÃO, QUE OCORRE NESTE MÊS DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVIII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SOUSA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. RANIERY RESENDE DA NÓBREGA, PELOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DAQUELA ASSOCIAÇÃO, QUE OCORRE NESTE MÊS DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR, SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO ONTEM, DOMINGO, DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART. 117, XVII, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSIGNADO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR, SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO ONTEM, DOMINGO, DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCON/PB, QUE AMPLIE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E ITENS DE CONSUMO BÁSICO, EM SUPERMERCADOS E REDES DISTRIBUIDORAS EM TODO O ESTADO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCON/PB, QUE AMPLIE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E ITENS DE CONSUMO BÁSICO, EM SUPERMERCADOS E REDES DISTRIBUIDORAS EM TODO O ESTADO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA O SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO QUE SE REGISTREM NOS ANAIS DESTA CASA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA O SR. WILSON LEITE BRAGA, OCORRIDO NA MADRUGADA DESTA SEGUNDA-FEIRA, NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES EM JOÃO PESSOA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA - FAMUP, QUE MOBILIZE OS 223 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAR AÇÕES ALUSIVAS AO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA - FAMUP, QUE MOBILIZE OS 223 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A REALIZAR AÇÕES ALUSIVAS AO DIA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária Padrão de Santa Rita, para prevenir e proteger os militares do contágio com a Covid-19.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares da Penitenciária Padrão de Santa Rita, para prevenir e proteger os militares do contágio com a Covid-19.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, com o objetivo de prevenir os policiais do contágio com o coronavídus.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a higienização periódica no alojamento dos policias militares na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, com o objetivo de prevenir os policiais do contágio com o coronavídus.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Targino de Castro – Cidade dos Colibris, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o calçamento da Rua José Targino de Castro – Cidade dos Colibris, João Pessoa-PB.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER UM MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

FORMULANDO APELO AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, SR. MARCUS VINICIUS FERNANDES NEVES, A FIM DE QUE ADOTEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE OFERECER UM MELHORAMENTO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o Programa de Iluminação em LED na Rua Anízio de Azevedo Lima, Mangabeira II - João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, para implantar o Programa de Iluminação em LED na Rua Anízio de Azevedo Lima, Mangabeira II - João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para tomarem todos os cuidados necessários a fim de evitar erros na identificação de corpos no necrotério do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, para tomarem todos os cuidados necessários a fim de evitar erros na identificação de corpos no necrotério do Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro, na cidade de Patos.

SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO RENASCER II, NAQUELA EDILIDADE.

SOLICITANDO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CABEDELO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NAS RUAS DO BAIRRO RENASCER II, NAQUELA EDILIDADE.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que tomem as providências necessárias para evitar o desabastecimento de EPIs nos hospitais do Estado, para todos os profissionais da área de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento do coronavírus.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Saúde, que tomem as providências necessárias para evitar o desabastecimento de EPIs nos hospitais do Estado, para todos os profissionais da área de saúde que estão na linha de frente do enfrentamento do coronavírus.

Solicita providências no sentido de efetuar um recapeamento da estrada que liga as cidades de Areia a Pilões, neste Estado.

Solicita providências no sentido de efetuar um recapeamento da estrada que liga as cidades de Areia a Pilões, neste Estado.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Finanças da Paraíba a abertura de linha de crédito do Empreender/PB para os motoristas de transporte escolar durante a pandemia do coronavírus, no Estado da Paraíba.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Finanças da Paraíba a abertura de linha de crédito do Empreender/PB para os motoristas de transporte escolar durante a pandemia do coronavírus, no Estado da Paraíba.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE PILÕES A SERRARIA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETOMAR AS OBRAS DA ESTRADA QUE LIGA AS CIDADES DE PILÕES A SERRARIA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C 117 DO RIALPB, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C 117 DO RIALPB, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS, NA REGIÃO DO BREJO PARAIBANO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO EM 100% NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO A AMPLIAÇÃO EM 100% NO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PAGO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO BANCO CIDADÃO, E DE SEU SECRETÁRIO EXECUTIVO - SEBASTIÃO FLAVIO DE ARAUJO, QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS PARA OS FEIRANTES DA CAPITAL, COM A FINALIDADE DE CONTER OS IMPACTOS NA ECONOMIA OCASIONADOS PELO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DO BANCO CIDADÃO, E DE SEU SECRETÁRIO EXECUTIVO - SEBASTIÃO FLAVIO DE ARAUJO, QUE DISPONIBILIZE LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS PARA OS FEIRANTES DA CAPITAL, COM A FINALIDADE DE CONTER OS IMPACTOS NA ECONOMIA OCASIONADOS PELO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NA PESSOA DO PREFEITO LUCIANO CARTAXO, QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS COMERCIANTES, DEVIDO AO FECHAMENTO DAS FEIRAS E MERCADOS.

REQUERENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NA PESSOA DO PREFEITO LUCIANO CARTAXO, QUE APRESENTE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS COMERCIANTES, DEVIDO AO FECHAMENTO DAS FEIRAS E MERCADOS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ONG IDE PROJETOS SOCIAIS - LOCALIZADA NA RUA GERSON OURIQUES DE LIMA, Nº 13 - ALTO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB. A ENTIDADE IRÁ CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA SEREM DOADAS A COMUNIDADE PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

ENCAMINHANDO APELO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONCESSÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA A ONG IDE PROJETOS SOCIAIS - LOCALIZADA NA RUA GERSON OURIQUES DE LIMA, Nº 13 - ALTO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB. A ENTIDADE IRÁ CONFECCIONAR MÁSCARAS PARA SEREM DOADAS A COMUNIDADE PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para incluir o uso da hidroxicloroquina no protocolo de tratamento da Covid-19, em pacientes no início da manifestação dos sintomas e que não evoluíram para um quadro grave.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS GUIAS DE TURISMO, BUGUEIROS, ARTESÃOS, GARÇONS E AMBULANTES, QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE TRABALHAR EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS GUIAS DE TURISMO, BUGUEIROS, ARTESÃOS, GARÇONS E AMBULANTES, QUE ESTÃO IMPEDIDOS DE TRABALHAR EM FACE DA NECESSIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Solicitando ao senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os profissionais da saúde, da limpeza e dos serviços gerais do Hospital Santa Isabel, com o objetivo de proteger esses profissionais do contágio com o novo coronavírus.

Solicitando ao senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os profissionais da saúde, da limpeza e dos serviços gerais do Hospital Santa Isabel, com o objetivo de proteger esses profissionais do contágio com o novo coronavírus.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM CÓPIA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, APURAÇÃO ACERCA DA AÇÃO POLICIAL REALIZADA NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO, EM SANTA RITA, PELA VIATURA 878 DE PLACA OGF-1483, ENTRANDO EM RESIDÊNCIA ERRADA COM ABORDAGEM VIOLENTA, COM DENÚNCIA DE POSSÍVEL ABUSO DE PODER ACOMPANHADA DE VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS.

REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OAB – SECCIONAL PARAÍBA.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM CÓPIA A CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA, APURAÇÃO ACERCA DA AÇÃO POLICIAL REALIZADA NA MANHÃ DA QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO, EM SANTA RITA, PELA VIATURA 878 DE PLACA OGF-1483, ENTRANDO EM RESIDÊNCIA ERRADA COM ABORDAGEM VIOLENTA, COM DENÚNCIA DE POSSÍVEL ABUSO DE PODER ACOMPANHADA DE VÍDEOS NAS REDES SOCIAIS.

REQUER, TAMBÉM, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO, APÓS A APROVAÇÃO DESTA CASA PARA O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E OAB – SECCIONAL PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO UM PROTOCOLO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTABELECIDO UM PROTOCOLO EMERGENCIAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PARQUES PARAÍBA I E II E NA PRAÇA DA PAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

ENCAMINHANDO APELO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NOS PARQUES PARAÍBA I E II E NA PRAÇA DA PAZ, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, NESSE ESTADO.

FORMULANDO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS OS EPIS, PRINCIPALMENTE OS PROTETORES FACIAIS (MÁSCARAS) À POPULAÇÃO CARENTE DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

FORMULANDO APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS NO SENTIDO DE QUE SEJAM DISTRIBUÍDOS OS EPIS, PRINCIPALMENTE OS PROTETORES FACIAIS (MÁSCARAS) À POPULAÇÃO CARENTE DOS MUNICÍPIOS DE BAYEUX E SANTA RITA.

Requerendo Moção de Aplauso ao Pesquisador Paraibano Roberto Carlos Júnior da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pela sua seleção para gerenciar o projeto de vacina contra a COVID-19.

Requerendo Moção de Aplauso ao Pesquisador Paraibano Roberto Carlos Júnior da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) pela sua seleção para gerenciar o projeto de vacina contra a COVID-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, SOBRETUDO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, SOBRETUDO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no município de Juripiranga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DEMETRIO TOLEDO, localizada no município de Juripiranga/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Mulungu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mulungu.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, durante o cumprimento da Lei nº 11.682 de 04 de maio de 2020, que obriga a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino quando declarado estado de calamidade pública, com suspensão de aulas nas escolas públicas estaduais, no mínimo 30% desses alimentos sejam provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que, durante o cumprimento da Lei nº 11.682 de 04 de maio de 2020, que obriga a manutenção do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes da rede pública estadual de ensino quando declarado estado de calamidade pública, com suspensão de aulas nas escolas públicas estaduais, no mínimo 30% desses alimentos sejam provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Dr. Elpídio de Almeida, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED da Avenida Dr. Elpídio de Almeida, localizada no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Avenida Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, Lot. Jardim Itabaiana, João Pessoa - PB.

Solicitando ao Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Sachenka Bandeira da Hora, Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Avenida Eng. Agrônomo Álvaro Ferreira, Lot. Jardim Itabaiana, João Pessoa - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Durval Veloso da Silva, fato ocorrido em 14/05/2020, no Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Senhor Durval Veloso da Silva, fato ocorrido em 14/05/2020, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Clube Campestre, localizado no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do Clube Campestre, localizado no Bairro do Catolé, no Município de Campina Grande/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Estevão Gérson Carneiro da Cunha - Água Fria, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem o recapeamento asfáltico da Rua Estevão Gérson Carneiro da Cunha - Água Fria, João Pessoa-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Radialista Newton Júnior, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Radialista Newton Júnior, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Procurador-chefe do Ministério Público Federal na Paraíba, Senhor Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, para que ajuíze ação na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo de tratamento com hidroxicloroquina para atender os pacientes diagnosticados com coronavírus no início da doença, em todos os municípios do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão do reconhecimento ao Conselho Nacional de Justiça, destacando a produtividade do Poder Judiciário Paraibano durante as sete semanas de trabalho remoto no Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todos os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, em razão do reconhecimento ao Conselho Nacional de Justiça, destacando a produtividade do Poder Judiciário Paraibano durante as sete semanas de trabalho remoto no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza do passeio público da Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza do passeio público da Rua Luiz Lianza, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por vegetação.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues Veiga, em razão da autorização do uso de hidroxicloroquina em pacientes no estágio inicial da Covid-19.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ALDO SATIRO XAVIER, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adote providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ALDO SATIRO XAVIER, localizada no Município de Cacimba de Dentro/PB.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando “VOTO DE PROTESTO”, ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins, em razão de não ter inserido os soldados, cabos e inativos da Polícia e Bombeiro da Paraíba no reajuste de 5% concedidos para os servidores públicos estaduais do Poder Executivo, diante da aprovação da mensagem nº 004/2020 pela Assembleia Legislativa.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Ministério Público Federal do Piauí, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Procurador Chefe no Estado do Piauí, Israel Gonçalves Santos Silva, em razão do Ministério Público Federal no Estado do Piauí ter ajuizado ação na Justiça Federal, com pedido de liminar para que os poderes públicos constituídos disponibilizem, com urgência, o protocolo com hidroxicloroquina para atender os pacientes com coronavírus no início da doença.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO DAS PAREDES DO AÇUDE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A RECOMPOSIÇÃO DAS VARANDAS DE PROTEÇÃO DAS PAREDES DO AÇUDE VÁRZEA GRANDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PICUÍ - PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Fernando Henrique dos Santos, localizada no Bairro do Bessa, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Fernando Henrique dos Santos, localizada no Bairro do Bessa, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ANULADO O EMPENHO (NE 00167/2020) FEITO NO VALOR DE R$ 1.001.170,99, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIA A EMPRESA ANTARES PUBLICIDADE LTDA., POR CONTRARIAR AS RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, BEM COMO QUE TAL CONTRATO SEJA RESCINDIDO PELA EDILIDADE, TENDO EM VISTA QUE A EMPRESA EM QUESTÃO CONSTA DE DELAÇÃO PREMIADA FEITA NO BOJO DA “OPERAÇÃO CALVÁRIO”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

Para que seja encaminhado expediente ao Ministério Público do Estado da Paraíba, através do seu grupo GAECO, para que realize uma rigorosa fiscalização e acompanhamento do contrato firmado pelo Governo do Estado com a empresa ANTARES PUBLICIDADE LTDA., de nº 10/2016, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda, empresa esta que consta de delação premiada feita no bojo da “Operação Calvário”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e a/os demais parlamentares que o recurso da Assembleia Legislativa da Paraíba, que será destinado à compra de donativos para a população vulnerável social e economicamente do estado durante a pandemia do Novo Coronavírus, seja injetado na economia de cada município a ser beneficiado, de modo a fortalecer a cadeia produtiva local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do Regimento Interno desta Casa, que seja aprovada pela Mesa Diretora e a/os demais parlamentares que o recurso da Assembleia Legislativa da Paraíba, que será destinado à compra de donativos para a população vulnerável social e economicamente do estado durante a pandemia do Novo Coronavírus, seja injetado na economia de cada município a ser beneficiado, de modo a fortalecer a cadeia produtiva local.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELA/OS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL,, A SER INCORPORADO À PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, BEM COMO NA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA APROVADA PELA MESA DIRETORA E PELA/OS DEMAIS PARLAMENTARES, A DESTINAÇÃO DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO AUDIOVISUAL,, A SER INCORPORADO À PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO - PARAÍBA EDUCA, BEM COMO NA PROGRAMAÇÃO DA TV ASSEMBLEIA.

Requerendo à superintendência do DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB.

Requerendo à superintendência do DER/PB, que adote providências para o asfaltamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB e Aguiar-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Campina Grande que adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária de segurança média Juiz Hitler Cantalice, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS/PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo ao DNOCS/PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Buraco, CEP: 58220-000, localizado na zona rural do Município de Bananeiras-PB.

Requerendo à Superintendência do DETRAN/PB que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

Requerendo à Superintendência do DETRAN/PB que avalie a possibilidade de estender para as demais agências bancárias, o pagamento dos boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores-IPVA, que hoje só podem ser saldados nas agências e correspondentes bancários do Banco do Brasil.

MANIFESTANDO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO PRÓXIMO A UPA DE GUARABIRA ATÉ A ROTATÓRIA (RODOVIA PB-057), EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE.

MANIFESTANDO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA – DER/PB NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PASSARELA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO TREVO PRÓXIMO A UPA DE GUARABIRA ATÉ A ROTATÓRIA (RODOVIA PB-057), EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PESSOAS QUE POR ALI CIRCULAM DIARIAMENTE.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de viabilizar a isenção, suspensão ou negociação de débitos anteriores ao colapso no abastecimento de água no município de Picuí – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de viabilizar a isenção, suspensão ou negociação de débitos anteriores ao colapso no abastecimento de água no município de Picuí – PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR REFORMADO DA PM, FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MAJOR REFORMADO DA PM, FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA, OCORRIDO EM 17 DE MAIO DE 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Poeta cordelista, Ismael Freire da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do Poeta cordelista, Ismael Freire da Silva, ocorrido em 18 de maio de 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS, , OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2020

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA MARIA DE LOURDES COSTA DOS SANTOS, , OCORRIDO EM 19 DE MAIO DE 2020

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria das Dores de Lima, ocorrido em 17 de maio de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento de Maria das Dores de Lima, ocorrido em 17 de maio de 2020.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO MATERIAL DIDÁTICO PARA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE, LOCALIZADA NO CONJUNTO EPIFÂNIO PLACITO DA SILVA, CENTRO, SOLÂNEA - PB.

SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO MATERIAL DIDÁTICO PARA CRECHE COMUNITÁRIA LUCILENE, LOCALIZADA NO CONJUNTO EPIFÂNIO PLACITO DA SILVA, CENTRO, SOLÂNEA - PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba a aplicação de 50 testes de Covid19 às 20 famílias que ocupam a casa rosa localizada na frente do “Restaurante Cassino da Lagoa”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba a aplicação de 50 testes de Covid19 às 20 famílias que ocupam a casa rosa localizada na frente do “Restaurante Cassino da Lagoa”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de João Pessoa a aplicação de 50 testes de Covid19 às 20 famílias que ocupam a casa rosa localizada na frente do “Restaurante Cassino da Lagoa”.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado à Prefeitura Municipal de João Pessoa a aplicação de 50 testes de Covid19 às 20 famílias que ocupam a casa rosa localizada na frente do “Restaurante Cassino da Lagoa”.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO A COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AREIA O CALÇAMENTO LIGANDO A CIDADE DE AREIA ATÉ A COMUNIDADE SÍTIO VELHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM AREIA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE AREIA O CALÇAMENTO LIGANDO A CIDADE DE AREIA ATÉ A COMUNIDADE SÍTIO VELHO, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA EM AREIA, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADA UMA POLÍTICA ESTADUAL ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS POLINIZADORES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REGULAMENTADA UMA POLÍTICA ESTADUAL ESPECIAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS POLINIZADORES.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO EMÍDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DO EMÍDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTADAS, NESTE ESTADO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR 06 (SEIS) CAIXAS DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS PARA AS COMUNIDADES RURAIS RIACHO DA CRUZ, RIACHO DO SANGUE, SÃO JOAQUIM, BARRA DO LAJEDO, DÁRIS E CUPIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DOAR 06 (SEIS) CAIXAS DE ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 LITROS PARA AS COMUNIDADES RURAIS RIACHO DA CRUZ, RIACHO DO SANGUE, SÃO JOAQUIM, BARRA DO LAJEDO, DÁRIS E CUPIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, NESTE ESTADO

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA NAS COMUNIDADES CHÃ DE PAU-D’ARCO E CHÃ MANOEL VOVÔ NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA AUTORIZADA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGEPA NAS COMUNIDADES CHÃ DE PAU-D’ARCO E CHÃ MANOEL VOVÔ NO MUNICÍPIO DE PILÕES-PB.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA DAS GALERIAS, ROÇO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-077, NO TRECHO QUE CORTA DO MUNICÍPIO CUITEGÍ-PB ATÉ PILÕES-PB

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE LIMPEZA DAS GALERIAS, ROÇO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM SINALIZAÇÃO VERTICAL INDICATIVA NA PB-077, NO TRECHO QUE CORTA DO MUNICÍPIO CUITEGÍ-PB ATÉ PILÕES-PB

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 008.

SOLICITANDO AO DIRETOR DO DER/PB PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 008.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO BOLA DE NEVE SÍTIO MACACOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA, EM AREIA, NESTE ESTADO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE AREIA O CALÇAMENTO DO LOTEAMENTO BOLA DE NEVE SÍTIO MACACOS, ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA, EM AREIA, NESTE ESTADO.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA PATRULHA RURAL PARA O DISTRITO DE BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA PATRULHA RURAL PARA O DISTRITO DE BOM SUCESSO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE – PB.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR HELTON RENÊ NUNES HOLANDA, COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCON DE JOÃO PESSOA, PARA QUE OFICIEM À ENERGISA DE JOÃO PESSOA, SOBRE O AUMENTO NAS CONTAS DO MÊS DE ABRIL.

SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO PIRES DE SÁ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AO SENHOR HELTON RENÊ NUNES HOLANDA, COORDENADOR MUNICIPAL DO PROCON DE JOÃO PESSOA, PARA QUE OFICIEM À ENERGISA DE JOÃO PESSOA, SOBRE O AUMENTO NAS CONTAS DO MÊS DE ABRIL.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que isente pelo valor de 1/12 avos ao mês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto perdurar os efeitos dos Decretos Estaduais que restrinjam a circulação de veículos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que isente pelo valor de 1/12 avos ao mês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), enquanto perdurar os efeitos dos Decretos Estaduais que restrinjam a circulação de veículos.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ALUSÃO AOS 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE EXISTÊNCIA.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM ALUSÃO AOS 32 (TRINTA E DOIS) ANOS DE EXISTÊNCIA.

Solicita ao Governador e a direção do Hemocentro da Paraíba, que disponibilize uma van para buscar doadores em empresas, condomínios e residências para fazerem a doação de sangue, nesse período de medidas de prevenção a transmissão do coronavírus

Solicita ao Governador e a direção do Hemocentro da Paraíba, que disponibilize uma van para buscar doadores em empresas, condomínios e residências para fazerem a doação de sangue, nesse período de medidas de prevenção a transmissão do coronavírus

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SEMPRE LEMBRADO SÃO JOÃO PAULO II, PAPA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, QUE SE VIVO ESTIVESSE, TERIA COMPLETADO 100 (CEM) ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO VOTO DE APLAUSOS AO SEMPRE LEMBRADO SÃO JOÃO PAULO II, PAPA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, QUE SE VIVO ESTIVESSE, TERIA COMPLETADO 100 (CEM) ANOS DE IDADE NO ÚLTIMO DIA 18 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, QUE ANUNCIOU COM MUITA OUSADIA E FIRMEZA QUE A SUA GESTÃO VAI ADOTAR O PROTOCOLO PARA USO DE HIDROXICLOROQUINA EM PACIENTES COM ESTÁGIO INICIAL DO COVID-19.

REQUERENDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, “VOTO DE APLAUSOS” AO EXMO. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, SR. ROMERO RODRIGUES VEIGA, QUE ANUNCIOU COM MUITA OUSADIA E FIRMEZA QUE A SUA GESTÃO VAI ADOTAR O PROTOCOLO PARA USO DE HIDROXICLOROQUINA EM PACIENTES COM ESTÁGIO INICIAL DO COVID-19.

Reiterando a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o mesmo ceda uma cadeira de Membro a esta Casa Legislativa na comissão responsável pela elaboração do Código Disciplinar dos Militares do Estado da Paraíba.

Reiterando a solicitação ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que o mesmo ceda uma cadeira de Membro a esta Casa Legislativa na comissão responsável pela elaboração do Código Disciplinar dos Militares do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento das feiras livres de João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para que revogue o decreto de fechamento das feiras livres de João Pessoa.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1729/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA E INTERNET, DURANTE A VIGÊNCIA DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MOTIVADO POR ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA.NESSE ESTADO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUERENDO A APROVAÇÃO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1729/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE MULTA DE FIDELIDADE NOS CONTRATOS MANTIDOS POR CONSUMIDORES COM EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA OU MÓVEL, TV POR ASSINATURA E INTERNET, DURANTE A VIGÊNCIA DE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTADUAL, MOTIVADO POR ENDEMIA, EPIDEMIA OU PANDEMIA.NESSE ESTADO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SR. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS POSSÍVEIS ESFORÇOS JUNTO AO EXMO. MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, SR. ABRAHAM WEINTRAUB, BEM COMO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA FINS DE SENSIBILIZÁ-LOS A ADIAR A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2020, PREVISTAS INICIALMENTE PARA O MÊS DE NOVEMBRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE COMPROMETEU O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, ATRASANDO, COM ISSO, O CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SR. DAVID SAMUEL ALCOLUMBRE TOBELEM, MANIFESTAÇÃO DE APELO PARA QUE ENVIDE TODOS OS POSSÍVEIS ESFORÇOS JUNTO AO EXMO. MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO BRASIL, SR. ABRAHAM WEINTRAUB, BEM COMO AO EXMO. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PARA FINS DE SENSIBILIZÁ-LOS A ADIAR A APLICAÇÃO DAS PROVAS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2020, PREVISTAS INICIALMENTE PARA O MÊS DE NOVEMBRO, EM DECORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DO COVID-19, QUE COMPROMETEU O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO PAÍS, ATRASANDO, COM ISSO, O CALENDÁRIO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANITÁRIAS PARA DESINFECÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E COM AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DOS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM OS ENTREPOSTOS DA CEASA NO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADAS BARREIRAS SANITÁRIAS PARA DESINFECÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E COM AFERIÇÃO DE TEMPERATURA DOS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM OS ENTREPOSTOS DA CEASA NO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO NA LISTA DE CONTEMPLADOS COM CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, TIBÉRIO LIMEIRA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO NA LISTA DE CONTEMPLADOS COM CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER-PB, FABRÍCIO FEITOSA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADAS UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO.

REQUERENDO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO EXECUTIVO DO EMPREENDER-PB, FABRÍCIO FEITOSA, SOLICITANDO QUE SEJAM OFERTADAS UMA LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL AOS TRABALHADORES DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR E OS PROFISSIONAIS DO TRANSPORTE DO TURISMO NO ESTADO.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CEAS – Escola Técnica, localizado no centro do Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CEAS – Escola Técnica, localizado no centro do Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Mar da Sibéria, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Mar da Sibéria, localizada no Bairro de Intermares, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Comerciante Antônio Francisco da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para a pavimentação da Rua Comerciante Antônio Francisco da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua José Veríssimo Gomes, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua José Veríssimo Gomes, localizada no Bairro Imaculada, no Município de Bayeux/PB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

SOLICITANDO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A PMPB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

REQUERENDO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE PRESTE AS DEVIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS ENTABULADOS COM A EMPRESA FORJAS TAURUS, PARA AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS PARA A SSDS/PB.

SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA?
2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS?
3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?

SOLICITANDO AO CORREGEDOR-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) QUEM É O TITULAR DO CARTÓRIO MAIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, Nº 130, CENTRO DO MUNICÍPIO DE AREIA?
2) O TITULAR DO CARTÓRIO RECEBEU ALGUM EMOLUMENTO NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS?
3) QUEM TAMBÉM RECEBEU SALÁRIOS DO MENCIONADO CARTÓRIO?

Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:
1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro?
2) Quando os serviços serão regularizados?
3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?

Requeiro nos termos do art.53. $2° da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 e 116 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que forneça no prazo constitucional a seguinte informação:
1) Qual o motivo de paralisação dos serviços de abastecimento d'água por carro pipa no município de Cacimba de Dentro?
2) Quando os serviços serão regularizados?
3) Por que a coloração da água é barrenta, quando esporadicamente chega as torneiras? É própria para consumo humano?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB?
2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1). QUAL A DATA DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA - PB?
2). SERÁ INSTALADO UM NOVO ÓRGÃO PÚBLICO NO LOCAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53,§2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 E 116 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O INTERVENTOR DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL A SEGUINTE INFORMAÇÃO:

1) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS CARDÍACOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
2) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS CARDÍACAS?
3) QUANTOS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NEUROLÓGICOS ESTÃO SENDO REALIZADOS MENSALMENTE EM ADULTOS E CRIANÇAS NO HOSPITAL DOM JOSÉ MARIA PIRES?
4) QUANTAS PESSOAS ESTÃO ATUALMENTE NA FILA DE ESPERA PARA SUBMETER-SE A CIRURGIAS NEUROLÓGICAS?
5) COM O AFASTAMENTO DOS RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DO IPCEP, COMO ESTÁ OCORRENDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL?

SOLICITANDO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MESMO APRESENTE OS VALORES DETALHADOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO INFORME QUAIS AS EMPRESAS FORNECEDORAS DESTES EQUIPAMENTOS.

SOLICITANDO AO SENHOR GERALDO ANTÔNIO DE MEDEIROS, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE MESMO APRESENTE OS VALORES DETALHADOS DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ÁREA DE SAÚDE, BEM COMO INFORME QUAIS AS EMPRESAS FORNECEDORAS DESTES EQUIPAMENTOS.

Requerendo ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a real finalidade da compra de equipamentos DRONES, com valores astronômicos, em meio ao problema de pandemia gerado pelo COVID-19 no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que forneça, no prazo constitucional, em consonância com o disposto na Lei de Acesso à Informação, a real finalidade da compra de equipamentos DRONES, com valores astronômicos, em meio ao problema de pandemia gerado pelo COVID-19 no Estado da Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E SOBRE OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MÊS DE MAIO.

REQUERENDO QUE SEJA OFICIALIZADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS E SOBRE OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MÊS DE MAIO.

Solicitando informações ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para informar se a Secretaria de Saúde está seguindo as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para tratamento da COVID-19 com o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

Solicitando informações ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para informar se a Secretaria de Saúde está seguindo as diretrizes e protocolos do Ministério da Saúde para tratamento da COVID-19 com o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 115, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EMERGENCIAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:

1. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA?
2. COMO É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS E QUANTO ESTÃO FATURANDO?
3. COMO SERÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
4. OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ESTÃO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA?
5. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (PEIXES E AVES)?
6. COMO ESTÁ SENDO A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA ESSAS AQUISIÇÕES?
7. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA RECEBER ESSES BENEFÍCIOS?
8. HÁ A POSSIBILIDADE DE ENVIAR JUNTO A ESSE RELATÓRIO A CÓPIA DOS EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E PROTEÍNA E DO FATURAMENTO DAS COOPERATIVAS?

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 115, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA OFICIADO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE AS COMPRAS EMERGENCIAIS DOS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR:

1. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA?
2. COMO É O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS COOPERATIVAS E QUANTO ESTÃO FATURANDO?
3. COMO SERÁ A PRESTAÇÃO DE CONTAS?
4. OS PRODUTOS ADQUIRIDOS ESTÃO OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA?
5. COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (PEIXES E AVES)?
6. COMO ESTÁ SENDO A DIVULGAÇÃO DOS EDITAIS PARA ESSAS AQUISIÇÕES?
7. QUAL O CRITÉRIO DE SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS PARA RECEBER ESSES BENEFÍCIOS?
8. HÁ A POSSIBILIDADE DE ENVIAR JUNTO A ESSE RELATÓRIO A CÓPIA DOS EDITAIS DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTO E PROTEÍNA E DO FATURAMENTO DAS COOPERATIVAS?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19:
1. O GOVERNO FEDERAL REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUANTO?
2. COMO ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS? ATÉ O MOMENTO QUANTO FOI GASTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR, NO CUSTEIO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO E NA AMPLIAÇÃO DE TESTAGENS EM VÍRUS RESPIRATÓRIOS?
3. DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATÉ O MOMENTO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS?

REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19:
1. O GOVERNO FEDERAL REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUANTO?
2. COMO ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS? ATÉ O MOMENTO QUANTO FOI GASTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR, NO CUSTEIO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO E NA AMPLIAÇÃO DE TESTAGENS EM VÍRUS RESPIRATÓRIOS?
3. DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATÉ O MOMENTO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS?

Solicitando ao Senhor Governador João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, a fim de que informem quais empresas e como estas foram contratadas para publicidade de enfrentamento ao COVID-19.

Solicitando ao Senhor Governador João Azevêdo Lins, e ao Senhor Secretário de Comunicação do Estado, Nonato Bandeira, a fim de que informem quais empresas e como estas foram contratadas para publicidade de enfrentamento ao COVID-19.

Solicitando ao Secretário de saúde, Senhor Geraldo Medeiros, para que informe, de forma detalhada, o relatório de admissão e alta dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano, desde o dia 01 de março até a data de recebimento deste pedido.

Solicitando ao Secretário de saúde, Senhor Geraldo Medeiros, para que informe, de forma detalhada, o relatório de admissão e alta dos pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva do Hospital Metropolitano, desde o dia 01 de março até a data de recebimento deste pedido.

Solicitando ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o Senhor Euller de Assis Chaves, informações acerca dos dois helicópteros adquiridos pelo Estado para serem utilizados no combate à criminalidade.

Solicitando ao Secretário de Segurança e Defesa Social, Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o Senhor Euller de Assis Chaves, informações acerca dos dois helicópteros adquiridos pelo Estado para serem utilizados no combate à criminalidade.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. QUANTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORAM CONTRATADOS DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ O MOMENTO?
2. COMO ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS (POR CIDADE) ESSES PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL?
3. QUAL A MÉDIA DOS SALÁRIOS POR CATEGORIA?
4. QUAL O VALOR TOTAL DESSAS CONTRATAÇÕES?
5. EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ALÉM DAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS?

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COMBINADO COM O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. QUANTOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE FORAM CONTRATADOS DESDE A EDIÇÃO DO PRIMEIRO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA ATÉ O MOMENTO?
2. COMO ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS (POR CIDADE) ESSES PROFISSIONAIS CONTRATADOS EM CARÁTER EMERGENCIAL?
3. QUAL A MÉDIA DOS SALÁRIOS POR CATEGORIA?
4. QUAL O VALOR TOTAL DESSAS CONTRATAÇÕES?
5. EXISTE PLANEJAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ALÉM DAS QUE JÁ FORAM REALIZADAS?

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, e ao Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar (DAL), Coronel Paulo Sérgio, que cedam informações sobre o colete balístico de utilização do sargento da polícia militar que se envolveu em uma ocorrência de troca de tiros na cidade de Taperoá-PB e teve o seu colete transfixado por projétil de arma de fogo.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, e ao Diretor de Apoio Logístico da Polícia Militar (DAL), Coronel Paulo Sérgio, que cedam informações sobre o colete balístico de utilização do sargento da polícia militar que se envolveu em uma ocorrência de troca de tiros na cidade de Taperoá-PB e teve o seu colete transfixado por projétil de arma de fogo.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa os dados de quantos militares estaduais foram diagnosticados com a COVID-19 até o presente momento.

Solicitando Pedido de Informação ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, para que forneça a esta casa os dados de quantos militares estaduais foram diagnosticados com a COVID-19 até o presente momento.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre o contrato para compra de 40 mil máscaras N95 com carvão ativado.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre o contrato para compra de 40 mil máscaras N95 com carvão ativado.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre o protocolo adotado pelo Hospital Regional de Guarabira para o atendimento de pacientes com sintomas de problemas respiratórios e para os pacientes com outras patologias.

Requer que seja oficializado o Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, para que forneça, no prazo constitucional, informações sobre o protocolo adotado pelo Hospital Regional de Guarabira para o atendimento de pacientes com sintomas de problemas respiratórios e para os pacientes com outras patologias.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, que informe qual o embasamento jurídico para a colocação de viaturas policiais para fiscalizar presos do regime semiaberto, sendo que esta atribuição é da Polícia Penal.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, que informe qual o embasamento jurídico para a colocação de viaturas policiais para fiscalizar presos do regime semiaberto, sendo que esta atribuição é da Polícia Penal.

Solicitando ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Cristovão Ferreira, que informe se existem militares sendo empregados em serviço que é de competência da Polícia Penal, como por exemplo na contagem e conferência de presos em suas residências.

Solicitando ao Comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Cristovão Ferreira, que informe se existem militares sendo empregados em serviço que é de competência da Polícia Penal, como por exemplo na contagem e conferência de presos em suas residências.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, que informe quais unidades militares estão empregando policiais no serviço de competência da Polícia Penal, como por exemplo na contagem e conferência de presos em suas residências.

Solicitando ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Euller de Assis Chaves, que informe quais unidades militares estão empregando policiais no serviço de competência da Polícia Penal, como por exemplo na contagem e conferência de presos em suas residências.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Geraldo Medeiros, que informe por qual motivo foi efetuada uma compra emergencial com a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, para aquisição de 40.000 (quarenta mil) máscaras tipo PFF2 no valor unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), justamente um dia após ter adquirido 85.224 (oitenta e cinco mil, duzentas e vinte quatro) máscaras PFF2 pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais), conforme contrato de número 113/2020, presente no processo licitatório 180320543.

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde, Senhor Geraldo Medeiros, que informe por qual motivo foi efetuada uma compra emergencial com a empresa NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, para aquisição de 40.000 (quarenta mil) máscaras tipo PFF2 no valor unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), justamente um dia após ter adquirido 85.224 (oitenta e cinco mil, duzentas e vinte quatro) máscaras PFF2 pelo valor de R$ 30,00 (trinta reais), conforme contrato de número 113/2020, presente no processo licitatório 180320543.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO, NA FORMA DE INDICAÇÃO, SOLICITANDO INTERVENÇÃO FEDERAL NA SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA FALTA DE UMA GESTÃO EFICAZ DO PODER EXECUTIVO FACE À PANDEMIA DA COVID-19, COM ATITUDES E GASTOS DESPROVIDOS DE QUALQUER RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE, ALÉM DE FORTES INDÍCIOS DE ILEGALIDADES CONTRATUAIS, O QUE PODE VIR A OCASIONAR UM QUADRO CAÓTICO NA SAÚDE E NAS FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso I do RIALPB a reabertura dos estabelecimentos de forma parcial, com 50% da capacidade, com espaçamento mínimo de 2m de distância, a partir do dia 04 de maio do corrente ano, como também INDICA desburocratizar/facilitar a obtenção das licenças e alvarás respectivos e sob a competência deste Poder Público, para fomentar a realização de mais eventos, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governo do estado da Paraíba que adote iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibiliza as regras da quarentena, a fim de viabilizar a volta do Campeonato Paraibano de Futebol, observando todas as medidas de segurança, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governo do estado da Paraíba que adote iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibiliza as regras da quarentena, a fim de viabilizar a volta do Campeonato Paraibano de Futebol, observando todas as medidas de segurança, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da CAGEPA M.D Marcos Vinícius Fernandes Neves, mostrando-lhes a necessidade de suspender por 06 (seis) meses os débitos com a CAGEPA, dos municípios que se encontram em estado de calamidade de saúde pública, e que tenham casos de óbitos e casos confirmados em forma crescente do COVID-19, popularmente conhecido por “CORONAVÍRUS“.

Indicando, à Mesa Diretora, nos termos regimentais, ouvido o Colendo Plenário, que seja enviado expediente deste Poder Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevedo Lins Filho, com cópia ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da CAGEPA M.D Marcos Vinícius Fernandes Neves, mostrando-lhes a necessidade de suspender por 06 (seis) meses os débitos com a CAGEPA, dos municípios que se encontram em estado de calamidade de saúde pública, e que tenham casos de óbitos e casos confirmados em forma crescente do COVID-19, popularmente conhecido por “CORONAVÍRUS“.

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

Indica ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de instalar estruturas com tendas, cadeiras, álcool 70% e máscaras para a população que se encontra nas filas de atendimento bancário para receber benefícios assistenciais, visando garantir comodidade e segurança ao público em atendimento

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que Determina que a morte ou redução da capacidade laboral, decorrente do contágio da doença covid-19 causada pelo novo coronavírus, aos agentes de segurança pública e profissionais de saúde, será considerada acidente em serviço ou ato de serviço para fins de reflexos previdenciários, financeiros e trabalhistas, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo e representar matéria de relevante interesse público.

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

Indicação no sentido de criar/implementar, considerando a majoração orçamentária após o recebimento da verba encaminhada pelo Governo Federal para o combate ao Novo Coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a ser incorporada, de forma temporária, enquanto perdurar a pandemia de Covid-19 aos profissionais de saúde e segurança.

INDICANDO AO GOVERNADOR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, QUE ESTEJAM NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

INDICANDO AO GOVERNADOR PROJETO DE LEI QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE, DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS, QUE ESTEJAM NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES, DURANTE A VIGÊNCIA DA CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

Indicando ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SER INCORPORADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA MAJORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS ESTADUAIS, DECORRENTES DO RECEBIMENTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

Indicando ao Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que INSTITUA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) A SER INCORPORADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DE COVID-19, NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, EM FACE DA MAJORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS RECURSOS ESTADUAIS, DECORRENTES DO RECEBIMENTO DAS VERBAS ENCAMINHADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA O COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de implementar, após o recebimento de verbas encaminhadas pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada de forma temporária, - enquanto perdurar a pandemia da doença COVID-19 , na remuneração dos profissionais de saúde, da polícia militar, trabalhadores da assistência social e todos os servidores que estiverem em atividades com alto risco de contágio.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de implementar, após o recebimento de verbas encaminhadas pelo Governo Federal para o combate ao novo coronavírus, uma gratificação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a ser incorporada de forma temporária, - enquanto perdurar a pandemia da doença COVID-19 , na remuneração dos profissionais de saúde, da polícia militar, trabalhadores da assistência social e todos os servidores que estiverem em atividades com alto risco de contágio.