Indicação nº 441 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
441
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a aplicação de medidas para evitar a suspensão do fornecimento de energia elétrica para hotéis, pousadas, restaurantes neste período de Pandemia
de COVID-19.
de COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.