Indicação nº 444 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
444
Data de Apresentação
15/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao Excelentíssimo Senhor Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei a fim de criminalizar a doutrina de ideologia de gênero nas escolas.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.