Requerimento nº 8980 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8980
Data de Apresentação
18/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARAÍBA - PROCON/PB, QUE AMPLIE A FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DOS ALIMENTOS E ITENS DE CONSUMO BÁSICO, EM SUPERMERCADOS E REDES DISTRIBUIDORAS EM TODO O ESTADO, NESTE PERÍODO DE PANDEMIA EM VIRTUDE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.