Indicação nº 449 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
449
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DA ALPB, QUE ENVIE PROJETO DE SUA INICIATIVA EXCLUSIVA ACERCA DE MATÉRIA QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL AOS PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TAXI DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19”, CONFORME MINUTA ABAIXO:
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.