Indicação nº 450 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
450
Data de Apresentação
19/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica para iniciativa legislativa do Governador, projeto de lei que que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estadual, decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Estado da Paraíba
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.