Indicação nº 453 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
453
Data de Apresentação
20/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DO VALOR COBRADO AO CONSUMIDOR A TÍTULO DE TARIFA MÍNIMA PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA – CAGEPA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.