Requerimento nº 9866 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9866
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Aratu, Sonho Verde e Patrícia Tomás, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.