Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1.731/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO COVID-19".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1.731/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS À PROPAGAÇÃO DO COVID-19".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.798/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO, QUÊ "ACRESCENTA O § 9º AO ARTIGO 13 DA LEI 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO O ESCALONAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA PATRONAL, PREVISTA NO INCISO I ARTIGO 1º DO CITADO ARTIGO, PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1.798/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO BOSCO CARNEIRO, QUÊ "ACRESCENTA O § 9º AO ARTIGO 13 DA LEI 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, ESTABELECENDO O ESCALONAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 23 DE MARÇO DE 2020, REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA PATRONAL, PREVISTA NO INCISO I ARTIGO 1º DO CITADO ARTIGO, PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAÍBA."

ALTERA A LEI 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 7.517, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA E A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DE UMA LINHA DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE - LAPS E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA OFICIALMENTE DECRETADA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Dispõe sobre a realização pela Administração Pública do Estado da Paraíba, mediante requerimento do interessado, de exames laboratoriais para detecção do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, em servidores dos órgãos públicos onde houver pessoas já diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização pela Administração Pública do Estado da Paraíba, mediante requerimento do interessado, de exames laboratoriais para detecção do novo coronavírus Sars-Cov-2, causador da doença COVID-19, em servidores dos órgãos públicos onde houver pessoas já diagnosticadas com a doença, e dá outras providências.

Proíbe que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde, no âmbito do estado da Paraíba, limitem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar.

Proíbe que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde, no âmbito do estado da Paraíba, limitem o tempo de internação dos pacientes suspeitos ou diagnosticados com COVID-19, em razão de prazos de carência dos contratos com cobertura hospitalar.

Dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e farmácias para detecção do coronavírus e de seus anticorpos.

Dispõe sobre a notificação compulsória dos exames realizados por laboratórios privados e farmácias para detecção do coronavírus e de seus anticorpos.

Dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médica(o) credenciada(o) ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública, no período da pandemia em virtude do Novo Coronavírus.

Dispõe sobre a internação de parturientes na rede privada de maternidades de baixo risco, quando requerido por médica(o) credenciada(o) ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência de vaga nas maternidades de baixo risco da rede pública, no período da pandemia em virtude do Novo Coronavírus.

Incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba.

Incentiva a doação de plasma sanguíneo por pessoas curadas do COVID-19, no Estado da Paraíba.

ESTABELECE DIRETRIZES DE ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO HOUVER DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE NECESSITAR DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES DE ABRIGAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUANDO HOUVER DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA QUE NECESSITAR DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 116, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, informações acerca do apagão ocorrido no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena no dia 20 do mês em curso.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 116, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, informações acerca do apagão ocorrido no Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena no dia 20 do mês em curso.

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações:
1. O concurso público que ocorreu em 2019, para o cargo de Professor de Educação Básica da carreira do Magistério Estadual, tem validade até quando?
2. Há intenção de chamar mais pessoas aprovadas, após a suspenção dos prazos disposta na Lei 11.701/2020? Caso positivo, quantos? Caso negativo, por que não realizar a chamada?

Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), para que forneça no prazo constitucional as seguintes informações:
1. O concurso público que ocorreu em 2019, para o cargo de Professor de Educação Básica da carreira do Magistério Estadual, tem validade até quando?
2. Há intenção de chamar mais pessoas aprovadas, após a suspenção dos prazos disposta na Lei 11.701/2020? Caso positivo, quantos? Caso negativo, por que não realizar a chamada?

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao CONSÓRCIO NORDESTE, para prestar informações a seguir: Qual o custo gasto para a formação e manutenção do Comitê Científico? Qual o meio de contratação do presente Comitê Científico?

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao CONSÓRCIO NORDESTE, para prestar informações a seguir: Qual o custo gasto para a formação e manutenção do Comitê Científico? Qual o meio de contratação do presente Comitê Científico?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo a execução da pavimentação da rodovia PB-087, no trecho entre Pilões e Serraria, com uma extensão de 8 km, foi paralisada?

2) Quais serviços de preparação do leito natural foram executados até o momento para o início da implantação da pavimentação?

3) Como está disposto o cronograma físico-financeiro da obra?

4) Já houve o pagamento de medições?

5) Caso o item 4 seja positivo, quantas medições foram pagas e quais os valores
pormenorizados?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo a execução da pavimentação da rodovia PB-087, no trecho entre Pilões e Serraria, com uma extensão de 8 km, foi paralisada?

2) Quais serviços de preparação do leito natural foram executados até o momento para o início da implantação da pavimentação?

3) Como está disposto o cronograma físico-financeiro da obra?

4) Já houve o pagamento de medições?

5) Caso o item 4 seja positivo, quantas medições foram pagas e quais os valores
pormenorizados?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo não há regularidade no abastecimento de água potável no município de Guarabira?

2) Por qual o motivo não há a divulgação do monitoramento de qualidade da água distribuída no sistema coletivo de abastecimento de água para consumo humano no Estado Paraíba, coletadas pela CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ou outro órgão que vier a desempenhar tal função?

3) Com relação ao item 2, qual o histórico dos resultados das análises e os pareceres técnicos já realizados na água que é distribuída para o Brejo Paraibano?

4) Por qual motivo todos os resultados das análises periódicas e os pareceres técnicos, quando houver, não são disponibilizados por meios eletrônicos, inclusive no Portal do Governo do Estado da Paraíba e da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba?

Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:

1) Por qual motivo não há regularidade no abastecimento de água potável no município de Guarabira?

2) Por qual o motivo não há a divulgação do monitoramento de qualidade da água distribuída no sistema coletivo de abastecimento de água para consumo humano no Estado Paraíba, coletadas pela CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ou outro órgão que vier a desempenhar tal função?

3) Com relação ao item 2, qual o histórico dos resultados das análises e os pareceres técnicos já realizados na água que é distribuída para o Brejo Paraibano?

4) Por qual motivo todos os resultados das análises periódicas e os pareceres técnicos, quando houver, não são disponibilizados por meios eletrônicos, inclusive no Portal do Governo do Estado da Paraíba e da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba?

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para prestar informações a seguir: Qual o custo gasto para a formação e manutenção do Comitê Científico? Qual o meio de contratação do presente Comitê Científico?

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para prestar informações a seguir: Qual o custo gasto para a formação e manutenção do Comitê Científico? Qual o meio de contratação do presente Comitê Científico?

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONSIDERE, ATRAVÉS DE ATO GOVERNAMENTAL, COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, PELOS ESCRITÓRIOS IMOBILIÁRIOS E PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA COVID-19.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONSIDERE, ATRAVÉS DE ATO GOVERNAMENTAL, COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, PELOS ESCRITÓRIOS IMOBILIÁRIOS E PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA COVID-19.

Propõe a autorização às empresas concessionária de prestação dos serviços de INTERNET, a suspensão temporária, durante o período de vigência do isolamento social definido pelos Decretos, o corte da prestação dos serviços motivado à inadimplência por parte dos usuários.

Propõe a autorização às empresas concessionária de prestação dos serviços de INTERNET, a suspensão temporária, durante o período de vigência do isolamento social definido pelos Decretos, o corte da prestação dos serviços motivado à inadimplência por parte dos usuários.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO NO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPVA E ICMS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES DE USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DO ESTADO NO ESTADO DA PARAÍBA

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a fim de que acrescentar o § 10, no art. 13 da lei 11.007, de 06 de novembro de 2017, para determinar a implantação das alíquotas de depreciação de veículos automotores, no valor pago sobre o Imposto de Propriedades de Veículos Automotores – IPVA, no estado da Paraíba. Desta forma, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, o referida Indicação trata de relevante e inegável interesse público

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a fim de que acrescentar o § 10, no art. 13 da lei 11.007, de 06 de novembro de 2017, para determinar a implantação das alíquotas de depreciação de veículos automotores, no valor pago sobre o Imposto de Propriedades de Veículos Automotores – IPVA, no estado da Paraíba. Desta forma, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, o referida Indicação trata de relevante e inegável interesse público

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PAGAMENTOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.

INDICANDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111, I DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PARAÍBA (RESOLUÇÃO DE Nº: 1578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS MUNICÍPIOS DE PAGAMENTOS DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DESTA FORMA, EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE INICIATIVA PARLAMENTAR, A REFERIDA INDICAÇÃO TRATA DE RELEVANTE E INEGÁVEL INTERESSE PÚBLICO.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de Projeto de Lei para instituir o REFIS para carros e motocicletas apreendidas nas barreiras sanitárias destinadas ao combate da COVID-19, com extinção de juros e multas.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, a necessidade de Projeto de Lei para instituir o REFIS para carros e motocicletas apreendidas nas barreiras sanitárias destinadas ao combate da COVID-19, com extinção de juros e multas.

Ao Governador do Estado, para que este, juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, destine recursos que proporcionem o fomento à música estilo pop rock gospel, mediante a realização de eventos públicos, tão logo as condições de saúde e segurança da população estejam adequadas, em virtude da pandemia da Covid-19.

Ao Governador do Estado, para que este, juntamente com a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, destine recursos que proporcionem o fomento à música estilo pop rock gospel, mediante a realização de eventos públicos, tão logo as condições de saúde e segurança da população estejam adequadas, em virtude da pandemia da Covid-19.

INDICO, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que “assegura a alfabetização em braille nas instituições de ensino do estado da Paraíba.

INDICO, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que “assegura a alfabetização em braille nas instituições de ensino do estado da Paraíba.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL VIRTUAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI (MINUTA EM ANEXO), QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEMORIAL VIRTUAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DA PARAÍBA

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, que seja concedido Auxílio Emergencial para setores da Cultura no Estado da Paraíba.

INDICA ao Governador Constitucional do Estado da Paraíba, Ilustríssimo Senhor João Azevedo Lins, nos termos do artigo 111, inciso do RIALPB, que seja concedido Auxílio Emergencial para setores da Cultura no Estado da Paraíba.

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através de alteração do Decreto Regulamentar, inclua no plano de retomada econômica o segmento de eventos, que fora excluído quando do ato governamental que tratou do aludido plano.

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através de alteração do Decreto Regulamentar, inclua no plano de retomada econômica o segmento de eventos, que fora excluído quando do ato governamental que tratou do aludido plano.

Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que autoriza a criação da Linha de Crédito emergencial através do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo EMPREENDER PB (programa EMPREENDER), para os transportadores de turismo e transportadores escolares do Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do Estado o Envio, a Esta Casa, de Projeto de Lei que autoriza a criação da Linha de Crédito emergencial através do Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo - Fundo EMPREENDER PB (programa EMPREENDER), para os transportadores de turismo e transportadores escolares do Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a informação, o apoio e acolhimento de gestantes e parturientes, na rede de saúde pública do Estado da Paraíba, durante endemias, epidemias ou pandemias.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a informação, o apoio e acolhimento de gestantes e parturientes, na rede de saúde pública do Estado da Paraíba, durante endemias, epidemias ou pandemias.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que o considere a necessidade de tomar providências para estudar mecanismos de auxiliar os profissionais que trabalham no setor de Transportes Escolares e Ônibus de Turismo, em decorrência dos graves efeitos econômicos pelo quais estão passando, aliado ao fato de não se enquadrarem nos requisitos do Auxílio Emergencial Federal, estando, portanto, desamparados dos programas assistenciais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que o considere a necessidade de tomar providências para estudar mecanismos de auxiliar os profissionais que trabalham no setor de Transportes Escolares e Ônibus de Turismo, em decorrência dos graves efeitos econômicos pelo quais estão passando, aliado ao fato de não se enquadrarem nos requisitos do Auxílio Emergencial Federal, estando, portanto, desamparados dos programas assistenciais.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que o considere a necessidade de tomar providências para promover a Capacitação da População Paraibana por meio de cursos EAD ou Presenciais, realizando parcerias com os Serviços Sociais Autônomos, como forma de retomar a economia qualificando a mão de obra.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, que o considere a necessidade de tomar providências para promover a Capacitação da População Paraibana por meio de cursos EAD ou Presenciais, realizando parcerias com os Serviços Sociais Autônomos, como forma de retomar a economia qualificando a mão de obra.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder isenção às cooperativas de agricultura familiar e pesca artesanal de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder isenção às cooperativas de agricultura familiar e pesca artesanal de Imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote para conceder isenção às cooperativas de catadores de material reciclável, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote para conceder isenção às cooperativas de catadores de material reciclável, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do aplicativo “Artesanato Paraíba”, para a comercialização online do artesanato produzido em nosso Estado.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do aplicativo “Artesanato Paraíba”, para a comercialização online do artesanato produzido em nosso Estado.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para instituir o Conselho Estadual do Cooperativismo e o Fundo de Apoio ao Cooperativismo no Estado da Paraíba, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para instituir o Conselho Estadual do Cooperativismo e o Fundo de Apoio ao Cooperativismo no Estado da Paraíba, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para suspender a cobrança de parcelas em atraso de empréstimo no Empreender PB, bem como a renegociação dos juros e multa em virtude da ocorrência de calamidade pública, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para suspender a cobrança de parcelas em atraso de empréstimo no Empreender PB, bem como a renegociação dos juros e multa em virtude da ocorrência de calamidade pública, conforme minuta em anexo, por tratar-se de iniciativa exclusiva do poder executivo.

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do aplicativo “Paraíba Unida com a Leitura”, que será disponibilizado para os escritores paraibanos que quiserem divulgar os seus trabalhos, permitindo o acesso à leitura a milhares de paraibanos

Requer que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do aplicativo “Paraíba Unida com a Leitura”, que será disponibilizado para os escritores paraibanos que quiserem divulgar os seus trabalhos, permitindo o acesso à leitura a milhares de paraibanos

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através das políticas públicas para a prática de esportes, inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior, tão logo as condições de saúde pública estejam adequadas, em face da pandemia da COVID-19.

Ao Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, através das políticas públicas para a prática de esportes, inclua em seu programa de governo o acolhimento dos estudantes do curso de educação física nos equipamentos públicos destinados à prática desportiva, através de convênio com as instituições de ensino superior, tão logo as condições de saúde pública estejam adequadas, em face da pandemia da COVID-19.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979/2020, EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTES PRO TEMPORE PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR ACERCA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 979/2020, EMITIDA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRIGENTES PRO TEMPORE PARA AS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DURANTE O PERÍODO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO POLÍTICO PARAIBANO ZENÓBIO TOSCANO DE OLIVEIRA, DEPUTADO ESTADUAL POR CINCO VEZES E PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, REELEITO PARA O MANDATO 2017-2020, TENDO COMO CONVIDADOS OS SEUS FAMILIARES E AMIGOS, AUTORIDADES DE TODOS OS NÍVEIS E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE ORGANIZADA.

Sessão Especial com o objetivo de debater o novo marco do saneamento básico, o impacto para a CAGEPA e a situação dos municípios que compõem a microrregião de Guarabira e do Brejo Paraibano.

Sessão Especial com o objetivo de debater o novo marco do saneamento básico, o impacto para a CAGEPA e a situação dos municípios que compõem a microrregião de Guarabira e do Brejo Paraibano.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater sobre a preservação e valorização do Coco de Roda, Ciranda, Mazurca e demais expressões da Cultura Popular no Estado da Paraíba.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater sobre a preservação e valorização do Coco de Roda, Ciranda, Mazurca e demais expressões da Cultura Popular no Estado da Paraíba.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a inclusão da Fortaleza Santa Catarina no projeto-piloto do Programa Revive, do Governo Federal.

REQUER, conforme Regimento Interno desta Casa, que seja marcada AUDIÊNCIA PÚBLICA, em data a ser definida pela Mesa, para debater a inclusão da Fortaleza Santa Catarina no projeto-piloto do Programa Revive, do Governo Federal.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areia.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cacimba de Dentro.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pedras de Fogo.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para seja reconsiderada a desinstalação da Comarca de Uiraúna e respectiva agregação à Comarca de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para seja reconsiderada a desinstalação da Comarca de Uiraúna e respectiva agregação à Comarca de Sousa.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PRESIDENTE DA CÂMARA FEDERAL, PRESIDENTE DO SENADO, DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES PARAIBANOS, REITERANDO O NOSSO PLEITO FORMULADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 8.595/2020, NO SENTIDO DE PRORROGAR O BENEFICIO ASSISTENCIAL, NO MESMO VALOR ATUALMENTE PAGO, AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS, DESEMPREGADOS E SEM RENDA, ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DOS EFEITOS DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA – DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 06, DE 20 DE MARÇO DE 2020 (31.12.2020), A FIM DE MINIMIZAR OS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA CRISE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO MAIS POBRE E VULNERÁVEL DO BRASIL.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Condomínio Residencial São Rafael, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à SEINFRA/JP que adote providências para a pavimentação da Rua Cidade Catolé do Rocha, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Santa Maria, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da estrada da praia do sol, localizada no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que sejam tomadas as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Cajazeirinhas, localizado no Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano - SEDH que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no município de Guarabira.

Moção de Aplausos às Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, UFPB E UFCG, por estarem entre as 10 melhores universidades do Nordeste, de acordo com o World University Rankings 2020-21.

Moção de Aplausos às Universidades Federais da Paraíba e de Campina Grande, UFPB E UFCG, por estarem entre as 10 melhores universidades do Nordeste, de acordo com o World University Rankings 2020-21.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E MOTORISTAS ALTERNATIVOS NO GRUPO DE VACINAÇÃO.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DE TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVO E MOTORISTAS ALTERNATIVOS NO GRUPO DE VACINAÇÃO.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário Estadual de saúde solicitando a inclusão da população tradicional cigana no grupo de vacinação.

Encaminha Apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário Estadual de saúde solicitando a inclusão da população tradicional cigana no grupo de vacinação.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL QUILOMBOLA NO GRUPO DE VACINAÇÃO

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SOLICITANDO A INCLUSÃO DA POPULAÇÃO TRADICIONAL QUILOMBOLA NO GRUPO DE VACINAÇÃO

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Princesa Isabel-PB.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-057, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA E ARAÇAGI, EM NOSSO ESTADO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DA PARAÍBA – DER/PB, PARA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PB-057, DO TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MAMANGUAPE, ITAPOROROCA E ARAÇAGI, EM NOSSO ESTADO.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Caiçara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pessoa, s/n, Centro , para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Caiçara, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua João Pessoa, s/n, Centro , para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal de Caiçara, que tome providências para o calçamento da Vila Umburana, localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Vila Umburana localizada na zona rural do Município de Caiçara.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Vila Umburana localizada na zona rural do Município de Caiçara.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TESTE EM “MASSA” NAS MULHERES GRÁVIDAS OU PUÉRPERAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

ENCAMINHANDO APELO AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TESTE EM “MASSA” NAS MULHERES GRÁVIDAS OU PUÉRPERAS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de 1º Grau Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal de 1º Grau Advogado Otávio Amorim, localizada no Bairro das Malvinas, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Severino Gregorio Dantas, localizada no município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Médio Severino Gregorio Dantas, localizada no município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Santa Margarida, localizada no Bairro do Alto do Mateus, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA RONDA PERMANENTE NO DISTRITO DE RAMADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE ASSALTOS QUE ATUALMENTE LÁ VEM OCORRENDO, DEIXANDO A SUA POPULAÇÃO TOTALMENTE INSEGURA E COM GRANDE TEMOR.

REQUERENDO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO EXCELENTÍSSIMO SR. EULLER DE ASSIS CHAVES, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA RONDA PERMANENTE NO DISTRITO DE RAMADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA O ELEVADO NÚMERO DE ASSALTOS QUE ATUALMENTE LÁ VEM OCORRENDO, DEIXANDO A SUA POPULAÇÃO TOTALMENTE INSEGURA E COM GRANDE TEMOR.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Santa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Senhor Adalberto Fulgêncio, Secretário de Saúde de João Pessoa, para providenciarem o abastecimento de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares para o Hospital Santa Isabel.

SOLICITANDO A CASA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ESCRITOR, PSICÓLOGO CLÍNICO, MESTRE EM SAÚDE COLETIVA E DOUTOR EM PSICANÁLISE ROSSANDRO KLINJEY, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA PARAÍBA, AJUDANDO PSICOLOGICAMENTE E EMOCIONALMENTE A TODOS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.

SOLICITANDO A CASA UM “VOTO DE APLAUSOS” AO ESCRITOR, PSICÓLOGO CLÍNICO, MESTRE EM SAÚDE COLETIVA E DOUTOR EM PSICANÁLISE ROSSANDRO KLINJEY, POR SEU EXCELENTE TRABALHO NA PARAÍBA, AJUDANDO PSICOLOGICAMENTE E EMOCIONALMENTE A TODOS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Conde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Conde.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Santa Rita-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Santa Rita-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para realizar desinfecção e higienização nas praças públicas do município de Patos, para evitar que a população que utiliza o local venha a se contaminar pelo coronavírus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Antônio Ivanes de Lacerda, Prefeito do Município de Patos, para realizar desinfecção e higienização nas praças públicas do município de Patos, para evitar que a população que utiliza o local venha a se contaminar pelo coronavírus.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caiçara.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juazeirinho.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Rio Tinto.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Rangel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Rangel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Silveira Guimarães, localizada no município de São Bento/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria das Dores da Silva, Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM PROF GETULIO CESAR RODRIGUES GUEDES, localizada no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Almirante Barroso, localizada no Bairro de Oitizeiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Joaquim Vieira de Melo, localizada no Bairro de Cruz das Armas, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Soares Balbina, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Soares Balbina, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Cavadine, localizada no Bairro de Tibiri, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências no sentido de pavimentar a Rua Fernando Cavadine, localizada no Bairro de Tibiri, no Município de Santa Rita/PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Ernestina Ana dos Santos, ocorrido em 03 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Ernestina Ana dos Santos, ocorrido em 03 de junho de 2020.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA dos Bancários os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA dos Bancários os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM) de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Avenida Maximiano Figueiredo, localizada no Centro, no Município de João Pessoa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Bassânger Abrantes,ocorrido na manhã de hoje, dia 12 de junho, nesta Capital, em consequência de parada cardiorrespiratória, após cirurgia bem sucedida, conforme informações médicas, de transplante de fígado.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Bassânger Abrantes,ocorrido na manhã de hoje, dia 12 de junho, nesta Capital, em consequência de parada cardiorrespiratória, após cirurgia bem sucedida, conforme informações médicas, de transplante de fígado.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Uiraúna-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Marcos Albino Rafael, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Pentecostal de Missões, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Mari, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Solânea-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Coremas-PB que adote providências para a pavimentação da rua Oficial de Justiça Vicente Gregório de Andrade, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governador doEstado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo ao Governador doEstado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar um sistema de controle de identificação digital Escola Estadual Santo Antônio, localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo ao DER-PB, que adote providências para o roço do mato e alargamento na rodovia PB-342, no trecho compreendido entre os municípios de Coremas e Piancó.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-386 que faz divisa com o Estado do Ceará

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-386 que faz divisa com o Estado do Ceará

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-361

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-361

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-400 que passa pelos municípios de Conceição e de Cajazeiras.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o mesmo considere a necessidade recuperação asfáltica e limpeza do acostamento da PB-400 que passa pelos municípios de Conceição e de Cajazeiras.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Senhor Márcio Murilo da Cunha Ramos, no sentido que reconsidere o projeto de resolução que intenta o fechamento da comarca da Justiça Estadual na cidade de Uiraúna-PB.

Requerendo que seja enviado apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Senhor Márcio Murilo da Cunha Ramos, no sentido que reconsidere o projeto de resolução que intenta o fechamento da comarca da Justiça Estadual na cidade de Uiraúna-PB.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizadas campanhas educativas de prevenção a dengue, zika e Chikungunya, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando que sejam realizadas campanhas educativas de prevenção a dengue, zika e Chikungunya, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda das árvores e de manutenção dos equipamentos da Praça Assis Chateaubriand, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de João Pessoa, solicitando a realização de serviços de poda das árvores e de manutenção dos equipamentos da Praça Assis Chateaubriand, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Mamanguape à Itapororoca.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Mamanguape à Itapororoca.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Itapororoca à Araçagi.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB- 057, entre os municípios de Itapororoca à Araçagi.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB-057, entre os municípios de Araçagi à Guarabira.

Encaminha apelo ao Governador João Azevedo e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Carlos Pereira, no sentido de determinar os serviços de recuperação (operação tapa buracos) no trecho da PB-057, entre os municípios de Araçagi à Guarabira.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do prefeito constitucional do município de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2020.

Que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do prefeito constitucional do município de Guarabira Zenóbio Toscano de Oliveira, ocorrido em 14 de junho de 2020.

Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 14/06/2020 do Excelentíssimo Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano.

Solicita a manifestação de pesar pelo falecimento, em 14/06/2020 do Excelentíssimo Prefeito de Guarabira, Zenóbio Toscano.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Olivedos-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Coxixola -PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Pocinhos- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alcantil-PB

Requer que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do senhor Zenóbio Toscano, prefeito licenciado da cidade de Guarabira, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requer que seja aprovado Voto de Pesar em virtude do falecimento do senhor Zenóbio Toscano, prefeito licenciado da cidade de Guarabira, ocorrido no dia 14 de junho do corrente ano, na cidade de João Pessoa/PB.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que os lençóis e utensílios utilizados pelos pacientes das UPAs de João Pessoa, sejam limpos e desinfectados por pessoas habilitadas, evitando a proliferação do covid-19.

Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Saúde do Município de João Pessoa, solicitando que os lençóis e utensílios utilizados pelos pacientes das UPAs de João Pessoa, sejam limpos e desinfectados por pessoas habilitadas, evitando a proliferação do covid-19.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro Ernâni Sátiro, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Caaporã.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Guarabira, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recuperação da Rodovia da Produção, no município de Sousa, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de recuperação da Rodovia da Produção, no município de Sousa, tendo em vista as péssimas condições em que a mesma se encontra.

Solicitando ao Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para providenciar o calçamento da Rua Maria Laurinda da Conceição, Lucena- PB.

Solicitando ao Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para providenciar o calçamento da Rua Maria Laurinda da Conceição, Lucena- PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda da vegetação do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda da vegetação do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o município de Santa Rita a Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Caaporã.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇOS DA RODOVIA PB 384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO EM QUE AQUELA RODOVIA SE ENCONTRA COM UM ELEVADO NÚMERO DE BURACOS.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 117, INCISO XIX, QUE SEJA ENCAMINHADO APELO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SEU DIRETOR SUPERINTENDENTE SR. CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DAQUELE ÓRGÃO ADOTAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM PROCEDIDOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E ROÇOS DA RODOVIA PB 384, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO A NAZAREZINHO, CONSIDERANDO O ATUAL ESTADO EM QUE AQUELA RODOVIA SE ENCONTRA COM UM ELEVADO NÚMERO DE BURACOS.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Agricultor Otávio Romão de Araújo, no Bairro Ernesto Geisel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a construção de uma nova caixa d'água com capacidade para atender a população do município de Taperoá-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), Marcus Vinícius Fernandes Neves, para que providenciem a construção de uma nova caixa d'água com capacidade para atender a população do município de Taperoá-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o viaduto do Geisel ao viaduto de Cruz das Armas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Superintendente do DNIT no Estado da Paraíba, Marcus Vinícius Melo Neto, para que providencie a poda do canteiro central e acostamentos da BR-230, trecho entre o viaduto do Geisel ao viaduto de Cruz das Armas.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma rotatória entre a Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Celita Líra Portela, no Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, para providenciarem, de acordo com a dotação orçamentária, a construção de uma rotatória entre a Rua Flodoaldo Peixoto Filho e Rua Celita Líra Portela, no Bairro Valentina Figueiredo, João Pessoa-PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), no sentido de viabilizar a extensão do sistema adutor de água da Barragem do Retiro, em fase de execução, no Japi (município de Cuité – PB) para o distrito de Santa Luzia (município de Picuí – PB).

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), no sentido de viabilizar a extensão do sistema adutor de água da Barragem do Retiro, em fase de execução, no Japi (município de Cuité – PB) para o distrito de Santa Luzia (município de Picuí – PB).

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policias militares da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a sanitização de ambiente através de empresas especializadas, para desinfetar o alojamento dos policias militares da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, a fim de evitar a contaminação dos militares pelo coronavírus.

Moção de Aplausos a Rede Tambaú de Comunicação (RTC) pela contratação da repórter Jaceline Marques, cuja competência e credibilidade são comprovadas.

Moção de Aplausos a Rede Tambaú de Comunicação (RTC) pela contratação da repórter Jaceline Marques, cuja competência e credibilidade são comprovadas.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica das ladeiras do Jardim, do Soldado e da União, localizadas na PB-135, na zona rural do município de Cuité – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica das ladeiras do Jardim, do Soldado e da União, localizadas na PB-135, na zona rural do município de Cuité – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma no Mercado Central localizado no Centro da Capital.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo Pires de Sá, Prefeito do Município de João Pessoa, para providenciar, de acordo com a dotação orçamentária, a reforma no Mercado Central localizado no Centro da Capital.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lucena, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Lucena, Marcelo Sales de Mendonça, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Lucena, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Mari, Antônio Gomes da Silva, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mari, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Mari, Antônio Gomes da Silva, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Mari, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Alhandra, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Alhandra, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Rio Tinto, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Tinto, José Fernandes Gorgonho Neto, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Rio Tinto, durante a pandemia da Covid-19.

Encaminha apelo aos Senhores Secretários da Segurança e da Defesa Social e da Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba, solicitando que realizem campanhas junto à alguns estabelecimentos, a fim de possibilitar a comunicação de violência doméstica por parte das mulheres vítimas dessa agressão.

Encaminha apelo aos Senhores Secretários da Segurança e da Defesa Social e da Comunicação Institucional do Governo do Estado da Paraíba, solicitando que realizem campanhas junto à alguns estabelecimentos, a fim de possibilitar a comunicação de violência doméstica por parte das mulheres vítimas dessa agressão.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Sossego-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Sossego-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cubati- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do Baraúna-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba TIM, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Zabelê-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de Boa Vista-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Caraúbas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho que liga o município de Lagoa Seca ao distrito de Jenipapo até a cidade de Montadas -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alhandra, e o distrito de Mata Redonda com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alhandra, e o distrito de Mata Redonda com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o afastamento das mulheres grávidas que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário Estadual de Saúde, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o afastamento das mulheres grávidas que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado e ao Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, Ilustríssimo Presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba-CAGEPA a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar Serviços de Esgotamento sanitário no bairro do Mario Andreazza na cidade de Bayeux.

Requeiro, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins e Filho, Governador do Estado e ao Sr. Marcos Vinícius Fernandes Neves, Ilustríssimo Presidente da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba-CAGEPA a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar Serviços de Esgotamento sanitário no bairro do Mario Andreazza na cidade de Bayeux.

Requer à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que sejam adquiridos, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, novos tomógrafos para os hospitais da capital.

Requer à Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa que sejam adquiridos, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, novos tomógrafos para os hospitais da capital.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, que oriente os vereadores da cidade a não votarem Projetos de Lei que reajustem seus salários, do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarabira, que oriente os vereadores da cidade a não votarem Projetos de Lei que reajustem seus salários, do prefeito, vice-prefeito e secretários, durante a pandemia de Covid-19.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-057, trecho que interliga os Municípios de Itapororoca a Mamanguape-PB..

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da ladeira localizada no Sítio Imbé, na zona rural do município de Cuité – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112 do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Excelentíssimo Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da ladeira localizada no Sítio Imbé, na zona rural do município de Cuité – PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Conde, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos e arrombamento de residências.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem o aumento do efetivo da Polícia Militar do Município de Conde, com o objetivo de evitar o crescente número de assaltos e arrombamento de residências.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB 210, de Sumé a Taperoá.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que providencie os serviços de terraplenagem na PB 210, de Sumé a Taperoá.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos VOTO de PESAR pelo falecimento do médico Ricardo Passos, ocorrido em 14 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos VOTO de PESAR pelo falecimento do médico Ricardo Passos, ocorrido em 14 de junho de 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a instalação de um Posto Policial no Mercado Central, com o objetivo de melhorar o policiamento e segurança no Local.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Comandante Geral de Polícia Militar, para providenciarem a instalação de um Posto Policial no Mercado Central, com o objetivo de melhorar o policiamento e segurança no Local.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA MARIA XAVIER AMORIM, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MÁRCIA MARIA XAVIER AMORIM, OCORRIDO EM 04 DE JUNHO DE 2020.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVAL SALUSTIANO BEZERRA, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2020.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENIVAL SALUSTIANO BEZERRA, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAMIANA FÉLIX DOS SANTOS, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DAMIANA FÉLIX DOS SANTOS, OCORRIDO EM 31 DE MAIO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA SILVA DE MEDEIROS, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HELENA SILVA DE MEDEIROS, OCORRIDO EM 03 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OLIVIO DE PONTES, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ OLIVIO DE PONTES, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEAN CARLOS DE LIMA E JONES COSTA DE LIMA, OCORRIDO EM 16 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JEAN CARLOS DE LIMA E JONES COSTA DE LIMA, OCORRIDO EM 16 DE JUNHO DE 2020.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito do Município de Cajazeiras, para incluir em decreto Municipal, a flexibilização do funcionamento de academias para a prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor José Aldemir Meireles de Almeida, Prefeito do Município de Cajazeiras, para incluir em decreto Municipal, a flexibilização do funcionamento de academias para a prática de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a volta do Destacamento da Polícia Militar no município de São Francisco-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para providenciarem a volta do Destacamento da Polícia Militar no município de São Francisco-PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo prefeito do município de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, que veio a óbito em 14 de junho (domingo), vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, no Hospital da Unimed em João Pessoa.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo prefeito do município de Guarabira, Zenóbio Toscano de Oliveira, que veio a óbito em 14 de junho (domingo), vítima de Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico, no Hospital da Unimed em João Pessoa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, para que providencie uma limpeza ao lado da praça de alimentação de Uiraúna-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes, para que providencie uma limpeza ao lado da praça de alimentação de Uiraúna-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para que seja realizado o reparo da pavimentação na entrada do município de Lucena.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Sales de Mendonça, Prefeito do Município de Lucena, para que seja realizado o reparo da pavimentação na entrada do município de Lucena.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 210, de Sumé a Taperoá.

Formula apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de
Rodagem da Paraíba – DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que seja
providenciada a execução do serviço de roço do mato das PB 210, de Sumé a Taperoá.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, XVII, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Nivaldo Manoel, que faleceu nesta terça-feira (16), vítima de câncer.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 117, XVII, do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que se digne em registrar nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Nivaldo Manoel, que faleceu nesta terça-feira (16), vítima de câncer.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Poço da Pedra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Poço da Pedra, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM IRINEU JOFFILY, localizada no município de Esperança/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEFM IRINEU JOFFILY, localizada no município de Esperança/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, localizada no Bairro de Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Governador Antônio Mariz, localizada no Bairro de Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro dos Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro dos Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Mangueira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA Cruz da Armas os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo à Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Pessoa/PB, para que sejam disponibilizados aos profissionais da saúde da UPA Cruz da Armas os equipamentos de proteção individual (EPI) eficientes na prevenção ao contágio do novo coronavírus.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Algodão da Praia, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Algodão da Praia, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Lúcia Montenegro Cavalcanti, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bayeux, para que por meio de sua secretaria de infraestrutura adotem providências cabíveis para o serviço de pavimentação da Rua Lúcia Montenegro Cavalcanti, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Bayeux/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ADRIANO FEITOSA, localizada no município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisternas e poços artesianos pelo PROJETO COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL, a fim de beneficiar a agricultura familiar, no Estado da Paraíba.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de cisternas e poços artesianos pelo PROJETO COOPERAR/PB RURAL SUSTENTÁVEL, a fim de beneficiar a agricultura familiar, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Boqueirão.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Boqueirão.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bananeiras, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Aroeiras.

APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM (RUA NOVA) A BANANEIRAS.

APELANDO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DER-PB, CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, NO SENTIDO DE ADOTAR PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELÉM (RUA NOVA) A BANANEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DO RECAPEAMENTO E ROÇO, DAS RODOVIAS ESTADUAIS, PB 383, PB 391 E A PB 393, AS MESMAS NECESSITA COM URGÊNCIA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADO APELO AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS (DER) PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ACERCA DO RECAPEAMENTO E ROÇO, DAS RODOVIAS ESTADUAIS, PB 383, PB 391 E A PB 393, AS MESMAS NECESSITA COM URGÊNCIA REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA.

Requer encaminhamento urgente de expediente ao PROCON ESTADUAL, solicitando fiscalização rigorosa das farmácias por conta da abusiva majoração dos preços dos medicamentos utilizados para combater a COVIDE-19, em percentuais acima dos índices autorizados pelo Governo Federal e dá outras providencias.

Requer encaminhamento urgente de expediente ao PROCON ESTADUAL, solicitando fiscalização rigorosa das farmácias por conta da abusiva majoração dos preços dos medicamentos utilizados para combater a COVIDE-19, em percentuais acima dos índices autorizados pelo Governo Federal e dá outras providencias.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM INTERVENÇÕES URGENTES NA PAREDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONHECIDO COMO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, O QUAL APRESENTA-SE COM INFILTRAÇÕES NA ESTRUTURA DA PAREDE, PROVOCANDO ALAGAMENTO EM PARTE DE ALGUMAS RUAS PRÓXIMAS AO MESMO, BEM COMO CAUSANDO MEDO AOS MORADORES DA CIDADE, UMA VEZ QUE O MANANCIAL ESTÁ COM QUASE TODA SUA CAPACIDADE DE RECARGA DE ÁGUA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PARAÍBA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE PROMOVEREM INTERVENÇÕES URGENTES NA PAREDE DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA, SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, CONHECIDO COMO AÇUDE GRANDE DE CAJAZEIRAS, O QUAL APRESENTA-SE COM INFILTRAÇÕES NA ESTRUTURA DA PAREDE, PROVOCANDO ALAGAMENTO EM PARTE DE ALGUMAS RUAS PRÓXIMAS AO MESMO, BEM COMO CAUSANDO MEDO AOS MORADORES DA CIDADE, UMA VEZ QUE O MANANCIAL ESTÁ COM QUASE TODA SUA CAPACIDADE DE RECARGA DE ÁGUA.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, e ao Conselho Estadual de Cultura – CONSECULT/PB, solicitando o aumento das vagas no edital REMA ou título “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, o Senhor João Azevedo, e ao Conselho Estadual de Cultura – CONSECULT/PB, solicitando o aumento das vagas no edital REMA ou título “Mestre das Artes – Canhoto da Paraíba”.

Solicita a criação de uma central de emergência de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais - libras de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do estado da Paraíba.

Solicita a criação de uma central de emergência de tradutores e intérpretes de língua brasileira de sinais - libras de enfrentamento a pandemia do covid-19 no âmbito do estado da Paraíba.

Solicita o estabelecimento de multas para quem divulgar por meio eletrônico, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba.

Solicita o estabelecimento de multas para quem divulgar por meio eletrônico, notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado da Paraíba.

Solicita instituir no sistema de ensino público do estado um modelo de estabelecimento voltado para a educação ambiental e para sustentabilidade denominada “Escola Verde.

Solicita instituir no sistema de ensino público do estado um modelo de estabelecimento voltado para a educação ambiental e para sustentabilidade denominada “Escola Verde.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, e aos Prefeitos (as) municipais do estado, para inclusão dos Grupos Tradicionais nos respectivos Calendários de eventos festivos, com pagamentos de cachês como incentivo à cultura popular.

Encaminha apelo ao Governador da Paraíba, e aos Prefeitos (as) municipais do estado, para inclusão dos Grupos Tradicionais nos respectivos Calendários de eventos festivos, com pagamentos de cachês como incentivo à cultura popular.

Encaminha apelo ao Senhor Procurador Geral de Justiça da Paraíba e ao Senhor Defensor Público Geral da Paraíba, solicitando medidas que assegurem o atendimento pelas operadoras de planos de saúde de pacientes com diagnóstico de covid-19, mesmo que estejam no prazo de carência contratualmente firmado.

Encaminha apelo ao Senhor Procurador Geral de Justiça da Paraíba e ao Senhor Defensor Público Geral da Paraíba, solicitando medidas que assegurem o atendimento pelas operadoras de planos de saúde de pacientes com diagnóstico de covid-19, mesmo que estejam no prazo de carência contratualmente firmado.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a sanção imediata do PL 1658/2020, de autoria do Deputado Jeová Campos, a fim de impedir que as operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado da Paraíba deixem de atender seus usuários sob a alegação de prazo de carência contratualmente firmado.

Encaminha apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a sanção imediata do PL 1658/2020, de autoria do Deputado Jeová Campos, a fim de impedir que as operadoras de planos de saúde no âmbito do Estado da Paraíba deixem de atender seus usuários sob a alegação de prazo de carência contratualmente firmado.

APELANDO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DAS RUAS: ELIAS GONÇALVES BEZERRA, DR. ROBERTO VIEIRA BATISTA, WELLINGTON JOSE DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

APELANDO A SENHORA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E DRENAGEM DAS RUAS: ELIAS GONÇALVES BEZERRA, DR. ROBERTO VIEIRA BATISTA, WELLINGTON JOSE DE SOUSA, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO VOTOS DE APLAUSOS À DESTEMIDA E ABNEGADA EQUIPE POLICIAIS MILITARES PARAIBANOS DO 15º BATALHÃO, GRUPAMENTO TÁTICO DE AÇÕES ESPECIAIS (GATE) E GRUPAMENTO ESPECIALIZADO DE OPERAÇÕES EM ÁREA DE CAATINGA (GEOSAC), PELA DESARTICULAÇÃO DE UMA QUADRILHA INTERESTEDUAL DE ASSALTANTES A BANCOS, NO DIA DE HOJE 17 DE JUNHO DE 2020.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUERENDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SUPERINTENDENTE DO SEBRAE, RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, A FIM DE QUE SE ADOTEM MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACO”, NA PB-057, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPOROROCA A ARAÇAGI-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE QUE SUSTENTA AS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE GRANDE), CONSIDERANDO QUE EM TODO O SEU ENTORNO EXISTE RACHADURAS E VAZAMENTOS DE ÁGUAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE QUE ABRANGE O CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NA PAREDE QUE SUSTENTA AS ÁGUAS DO AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (AÇUDE GRANDE), CONSIDERANDO QUE EM TODO O SEU ENTORNO EXISTE RACHADURAS E VAZAMENTOS DE ÁGUAS, PRINCIPALMENTE NA PARTE QUE ABRANGE O CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS, PARAÍBA.
REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-superintendente do SEBRAE Paraíba, Senhor Raimundo Nunes Pereira, fato ocorrido em 11/06/2020, na Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-superintendente do SEBRAE Paraíba, Senhor Raimundo Nunes Pereira, fato ocorrido em 11/06/2020, na Paraíba.

Solicitando ao Secretário de Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a regularização do canal 190 na região de Remígio e brejo paraibano, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Segurança e da Defesa Social e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, a regularização do canal 190 na região de Remígio e brejo paraibano, neste Estado.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, senhor Davi Alcolumbre, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei que suspenda, enquanto durar o decreto de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos federais.

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados, senhor Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, senhor Davi Alcolumbre, para que adotem a iniciativa de Projeto de Lei que suspenda, enquanto durar o decreto de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, o pagamento dos empréstimos consignados dos servidores públicos federais.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José de Piranhas.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Queimadas/PB.

à Prefeitura Municipal de Itabaiana, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

à Prefeitura Municipal de Itabaiana, no sentido de instalar lavatórios em pontos estratégicos da cidade, com o objetivo de ajudar a população a fazer a higienização das mãos, prática essencial para evitar a contaminação por COVID-19.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 138, no trecho Campina Grande- Catolé de Boa Vista – Boa vista, visando prevenir possíveis acidentes.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Diretor-Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER, Sr. Carlos Pereira de Carvalho, para que priorize a recuperação e manutenção da rodovia PB 138, no trecho Campina Grande- Catolé de Boa Vista – Boa vista, visando prevenir possíveis acidentes.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Horácio Trajano de Oliveira, localizada no Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Macambira, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Macambira, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF CONEGO ANTONIO GALDINO, localizada no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEF CONEGO ANTONIO GALDINO, localizada no Município de Puxinanã/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Rua Tony Cássio Rodrigues Estrela, localizada no Bairro Funcionários III, no Município de João Pessoa/PB.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Felipe Santos (beira molhada), no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Presidente da CAGEPA e a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando melhorias no sistema de saneamento básico e nas galerias pluviais da Rua: Felipe Santos (beira molhada), no bairro de Mandacaru, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de transformar em uma unidade de conservação ou geoparque, a Serra da Caxêxa, município de Casserengue, neste Estado.

Solicitando ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Superintendente da SUDEMA, providências no sentido de transformar em uma unidade de conservação ou geoparque, a Serra da Caxêxa, município de Casserengue, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER o retorno das obras da recuperação da pavimentação asfáltica da PB-085, trecho que interliga os Municípios de Pilões a Borborema – PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER o retorno das obras da recuperação da pavimentação asfáltica da PB-085, trecho que interliga os Municípios de Pilões a Borborema – PB.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), ao Diretor - Presidente e ao Diretor de Expansão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no sentido de viabilizar a ampliação da rede de distribuição de água nas cidades de Soledade, São Vicente do Seridó, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Sôssego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, que serão abastecidas por meio do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), ao Diretor - Presidente e ao Diretor de Expansão da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), no sentido de viabilizar a ampliação da rede de distribuição de água nas cidades de Soledade, São Vicente do Seridó, Cubati, Pedra Lavrada, Nova Palmeira, Sôssego, Baraúna, Picuí, Frei Martinho, Cuité, Nova Floresta, Barra de Santa Rosa, que serão abastecidas por meio do sistema adutor TransParaíba – Ramal Curimataú.

Para que seja encaminhado expediente à PB COSING, empresa que coordena os empréstimos consginados dos servidores públicos estaduais, para que tomem as devidas providências para aplicabilidade da Lei nº 11.699, 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças de empréstimos consginados durante o período de 120 (cento e vinte dias), sobretudo quanto aos descontos na antecipação dos empréstimos referentes ao Décimo Terceiro Salário desses servidores.

Para que seja encaminhado expediente à PB COSING, empresa que coordena os empréstimos consginados dos servidores públicos estaduais, para que tomem as devidas providências para aplicabilidade da Lei nº 11.699, 03 de junho de 2020, que suspende as cobranças de empréstimos consginados durante o período de 120 (cento e vinte dias), sobretudo quanto aos descontos na antecipação dos empréstimos referentes ao Décimo Terceiro Salário desses servidores.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito, para que providencie, com URGÊNCIA, a desburocratização dos serviços de mudança de categoria de carteira de habilitação.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Superintendente do Departamento Estadual De Trânsito, para que providencie, com URGÊNCIA, a desburocratização dos serviços de mudança de categoria de carteira de habilitação.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para realizar a pavimentação da Rua Cidade de Pirpirituba, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Sermão da Montanha, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Gado Bravo de Cima, localizado na zona rural do Município de Cajazeirinhas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José da Lagoa Tapada-PB.

Encaminha apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que paute e aprove as alterações na resolução CEE/PB nº 284/2016, que institui diretrizes estaduais para a educação especial na educação básica.

Encaminha apelo ao Conselho Estadual de Educação da Paraíba, solicitando que paute e aprove as alterações na resolução CEE/PB nº 284/2016, que institui diretrizes estaduais para a educação especial na educação básica.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Oceano Pacífico, localizada no Bairro de Intermares.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Unidade de Saúde da Família Vila Saúde - USF, localizada no Bairro Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – a viabilidade, para implementação de um sistema de abastecimento de água através de chafarizes para atender a várias comunidades na região das serras, no município de Serra Branca-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 63 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 63 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Sossego-PB

Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Aratu, Sonho Verde e Patrícia Tomás, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa.

Encaminha apelo ao senhor Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, solicitando a concessão do benefício eventual de natalidade à mulheres grávidas das comunidades do Aratu, Sonho Verde e Patrícia Tomás, que se encontram em extrema pobreza, tendo sua condição agravada pelas fortes chuvas precipitadas no município de João Pessoa.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Cubati-PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário que seja feito um apelo ao Governador João Azevedo e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, para implantação do Sistema de Dessalinização Vertical de Água na zona rural do município de Cubati-PB

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando apelo formulado por estudantes, profissionais liberais e comerciantes do município de Catolé do Rocha, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social e ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante da Polícia Militar, para que seja procedido, com a devida urgência, melhoria na área de segurança pública, considerando que, nos últimos dias, a população daquele município vem sofrendo com a elevação da violência.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, e, considerando apelo formulado por estudantes, profissionais liberais e comerciantes do município de Catolé do Rocha, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e Defesa Social e ao Coronel Euller de Assis Chaves, Comandante da Polícia Militar, para que seja procedido, com a devida urgência, melhoria na área de segurança pública, considerando que, nos últimos dias, a população daquele município vem sofrendo com a elevação da violência.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja consignada na Ata de nossos trabalhos “VOTO DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO NUNES PEREIRA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL, a elaboração do EVTEA para a criação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil na Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL, a elaboração do EVTEA para a criação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil na Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que forneça aos Vigilantes Municipais os instrumentos necessários para o desempenho de suas atividades, como: fardamento, identificação, equipamentos de proteção individual e equipamentos de comunicação, Acessórios esses que são indispensáveis para o exercício da função e preservação da integridade física dos servidores.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que forneça aos Vigilantes Municipais os instrumentos necessários para o desempenho de suas atividades, como: fardamento, identificação, equipamentos de proteção individual e equipamentos de comunicação, Acessórios esses que são indispensáveis para o exercício da função e preservação da integridade física dos servidores.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que avalie a possibilidade de reajuste salarial para os vigilantes Municipais, tendo em vista que a última correção em seus vencimentos ocorreu há 4 anos atrás.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santa Rita-PB que avalie a possibilidade de reajuste salarial para os vigilantes Municipais, tendo em vista que a última correção em seus vencimentos ocorreu há 4 anos atrás.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos, ao Poder Judiciário, e toda a sociedade paraibana pelo falecimento do Desembargador Manoel Paulino da Luz.

Voto de Pesar, aos familiares, amigos, ao Poder Judiciário, e toda a sociedade paraibana pelo falecimento do Desembargador Manoel Paulino da Luz.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Vicente Celestino Batista, Ninfa Tavares do Egito Araújo, no Bairro Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Vicente Celestino Batista, Ninfa Tavares do Egito Araújo, no Bairro Alto do Mateus, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Odília T. Sebadelli e Horácio Trajano de Oliveira, no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Odília T. Sebadelli e Horácio Trajano de Oliveira, no Bairro do Cristo, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Condado, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Condado, Caio Rodrigo Bezerra Paixão, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Condado, durante a pandemia da Covid-19.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de proceder à Pavimentação Asfáltica da ROTA DA MINERAÇÃO, no Município de Junco do Seridó, beneficiando os Municípios de Salgadinho, Santa Luzia, São Mamede e Areia de Baraúnas, com uma extensão de 18km, ora com serviços de terraplanagem.

Requerimento de apelo ao Excelentíssimo Governador João Azevedo e ao Departamento de Estradas e Rodagens, no sentido de proceder à Pavimentação Asfáltica da ROTA DA MINERAÇÃO, no Município de Junco do Seridó, beneficiando os Municípios de Salgadinho, Santa Luzia, São Mamede e Areia de Baraúnas, com uma extensão de 18km, ora com serviços de terraplanagem.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pitimbu, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pitimbu, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Pitimbu, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de Pitimbu, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de São Bento, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio da Silva II, para que providencie Equipamentos de Proteção Individual para todos os funcionários da limpeza urbana de São Bento, durante a pandemia da Covid-19.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-deputado estadual Nivaldo Manoel, fato ocorrido em 16/06/2020, em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-deputado estadual Nivaldo Manoel, fato ocorrido em 16/06/2020, em João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todas as guarnições do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabaiana, ao Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate-PB) e ao Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), que atuaram na ocorrência de confronto armado com quadrilha de assaltantes de banco na cidade de Areia-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” a todas as guarnições do 15º Batalhão de Polícia Militar de Itabaiana, ao Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate-PB) e ao Grupamento Especializado de Operações em Área de Caatinga (GEOsAC), que atuaram na ocorrência de confronto armado com quadrilha de assaltantes de banco na cidade de Areia-PB.

Solicita a implantação de um pelotão motorizado, para efetuar rondas constantes na cidade de Remígio, neste Estado.

Solicita a implantação de um pelotão motorizado, para efetuar rondas constantes na cidade de Remígio, neste Estado.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Baía da Traição a Marcação-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação “Tapa Buraco”, na PB-041, trecho que interliga os Municípios de Rio Tinto a Mamanguape-PB.

Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e/ou manutenção das Ruas: Getulio Vargas, José Virgínio da Silva, Antônio Veloso Dourado de Azevedo, Pastor Antônio Petrônilo dos Santos, na cidade de Bayeux, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretaria de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando pavimentação (calçamento) e/ou manutenção das Ruas: Getulio Vargas, José Virgínio da Silva, Antônio Veloso Dourado de Azevedo, Pastor Antônio Petrônilo dos Santos, na cidade de Bayeux, nesse Estado.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando a construção de uma via que ligue a Rua: joão maria de araújo, principal rua do parque do sol (valentina), à rodovia PB-008, no Município de João Pessoa, nesse Estado

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba - DER, solicitando a construção de uma via que ligue a Rua: joão maria de araújo, principal rua do parque do sol (valentina), à rodovia PB-008, no Município de João Pessoa, nesse Estado

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco da rodovia PB-386, que liga os municípios de Itaporanga a Conceição.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recapeamento/tapa-buraco da rodovia PB-386, que liga os municípios de Itaporanga a Conceição.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas às famílias da Região Metropolitana de João Pessoa, que são acompanhadas pelo Fórum de Reforma Urbana, e seja dado todo o auxílio necessário para garantir a segurança alimentar dessas famílias durante o período de calamidade, devido a pandemia causada pela COVID-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas às famílias da Região Metropolitana de João Pessoa, que são acompanhadas pelo Fórum de Reforma Urbana, e seja dado todo o auxílio necessário para garantir a segurança alimentar dessas famílias durante o período de calamidade, devido a pandemia causada pela COVID-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem a instalação de um redutor de velocidade(lombada), na PB 306, a 400 metros do portal da cidade de Manaíra, na saída para Princesa Isabel.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, a capacitação dos professores da rede estadual de ensino com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, a capacitação dos professores da rede estadual de ensino com cursos sobre tecnologias digitais para ensino remoto.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de um castra móvel para atender os animais errantes e abandonados nas ruas das cidades do brejo, na Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba a aquisição de um castra móvel para atender os animais errantes e abandonados nas ruas das cidades do brejo, na Paraíba.

Manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para dar continuidade às obras de pavimentação da PB 087, no trecho que interliga os municípios de Serraria a Pilões.

Manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de adotar providências para dar continuidade às obras de pavimentação da PB 087, no trecho que interliga os municípios de Serraria a Pilões.

REQUEIRO ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de reforço policial e promoção de ações de inteligência para prevenção de crimes na cidade de Catolé do Rocha, em decorrência do altíssimo aumento de casos de violência na região.

REQUEIRO ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, que considere a necessidade de reforço policial e promoção de ações de inteligência para prevenção de crimes na cidade de Catolé do Rocha, em decorrência do altíssimo aumento de casos de violência na região.

REQUERER VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO NUNES PEREIRA, Ex-Superintendente do SEBRAE e Ex-Secretário da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fato ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano em curso, nesta capital.

REQUERER VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor RAIMUNDO NUNES PEREIRA, Ex-Superintendente do SEBRAE e Ex-Secretário da Prefeitura Municipal de João Pessoa, fato ocorrido no dia 11 de junho do corrente ano em curso, nesta capital.

Manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver os problemas de abastecimento d’água nos municípios de Sertãozinho, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro.

Manifestação ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de adotar medidas para resolver os problemas de abastecimento d’água nos municípios de Sertãozinho, Pirpirituba, Duas Estradas, Serra da Raiz e Lagoa de Dentro.

Encaminha Apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Ivo José S. Diniz e Tony Cassio Rodrigues Estrela, no Bairro dos Funcionários III, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo à Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando pavimentação (calçamento) e drenagem das Ruas: Ivo José S. Diniz e Tony Cassio Rodrigues Estrela, no Bairro dos Funcionários III, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL, a implantação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil na Paraíba e a criação de Centro de Pesquisa sobre a tecnologia em nosso Estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL, a implantação da 1ª Estação de Ionização Atmosférica do Brasil na Paraíba e a criação de Centro de Pesquisa sobre a tecnologia em nosso Estado.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Riacho Fundo, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Riacho Fundo, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Professor Geraldo Lafayette Bezerra, localizada no bairro Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Professor Geraldo Lafayette Bezerra, localizada no bairro Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Avenida Carneiro da Cunha, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerimento ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Avenida Carneiro da Cunha, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Deputado Carlos Pessoa Filho, localizada no município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM Deputado Carlos Pessoa Filho, localizada no município de Aroeiras/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote medidas no sentido de providenciar a pavimentação da Rua Noêmia de Oliveira Costa, localizada no bairro dos Funcionários II, no município de João Pessoa/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Augusto Nóbrega (LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS) pela realização de uma transmissão artística (live) em alusão ao período junino no último dia 20/06

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Luiz Augusto Nóbrega (LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS) pela realização de uma transmissão artística (live) em alusão ao período junino no último dia 20/06

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jomário Souto (Medow) pela realização do Maior São João do Mundo de forma virtual (YouTube), diretamente da cidade de Campina Grande/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciada MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Jomário Souto (Medow) pela realização do Maior São João do Mundo de forma virtual (YouTube), diretamente da cidade de Campina Grande/PB.

Solicita ao governador do estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da operação “Tapa Buraco” e roço das margens da PB-087, no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.

Solicita ao governador do estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da operação “Tapa Buraco” e roço das margens da PB-087, no trecho que corta do município Areia-PB até Pilões-PB.

Solicita ao Governado do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB.

Solicita ao Governado do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, requerendo providências no sentido da continuação da pavimentação da PB-087 – trecho Pilões/ entroncamento da PB-085/Serraria/PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Nivaldo Medeiros, ocorrido em 24 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Nivaldo Medeiros, ocorrido em 24 de junho de 2020.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 117, INCISO XVIII DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA,QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS NOSSOS TRABALHOS MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS BELARMINO, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
do professor Carlos Belarmino, ocorrido em 19 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Severino Martiliano da Silva, ocorrido em 17 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
de Severino Martiliano da Silva, ocorrido em 17 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
do diácono Lázaro Guedes de Araújo, ocorrido em 19 de junho de 2020.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa,
que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento
do diácono Lázaro Guedes de Araújo, ocorrido em 19 de junho de 2020.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Natuba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Lourenço da Veiga, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Cidade de Jericó, localizada no bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à SEINFRA/JP que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, localizada no Bairro Ernesto Geisel, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o escopo de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Conceição-PB.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Sitio Velho com a “construção de uma academia ao ar livre”.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Areia na comunidade Sitio Velho com a “construção de uma academia ao ar livre”.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote medidas com a finalidade de interromper a crescente onda de violência no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Colinas, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro Gramame.

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando reparos na pavimentação (calçamento) da Rua: Henrique Ruffo, no Bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado

Encaminha Apelo a Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando reparos na pavimentação (calçamento) da Rua: Henrique Ruffo, no Bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa, nesse Estado

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos advogados paraibanos em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Paulo Maia, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos advogados paraibanos em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Antônio Nunes de Lima, localizada no bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.

Requerendo ao Senhor Francisco Martins da Silva, Presidente do Conselho Estadual de Educação Física da Paraíba – CREF10PB, no sentido de viabilizar a isenção da anuidade do ano de 2020 dos profissionais de educação física do Estado da Paraíba em face das dificuldades financeiras ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus.