Pedido de Informação nº 530 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
530
Data de Apresentação
28/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja oficializado o Excelentíssimo Senhor Marcos Vinícius Fernandes, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, para que forneça, no prazo constitucional, as seguintes informações:
1) Por qual motivo não há regularidade no abastecimento de água potável no município de Guarabira?
2) Por qual o motivo não há a divulgação do monitoramento de qualidade da água distribuída no sistema coletivo de abastecimento de água para consumo humano no Estado Paraíba, coletadas pela CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ou outro órgão que vier a desempenhar tal função?
3) Com relação ao item 2, qual o histórico dos resultados das análises e os pareceres técnicos já realizados na água que é distribuída para o Brejo Paraibano?
4) Por qual motivo todos os resultados das análises periódicas e os pareceres técnicos, quando houver, não são disponibilizados por meios eletrônicos, inclusive no Portal do Governo do Estado da Paraíba e da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba?
1) Por qual motivo não há regularidade no abastecimento de água potável no município de Guarabira?
2) Por qual o motivo não há a divulgação do monitoramento de qualidade da água distribuída no sistema coletivo de abastecimento de água para consumo humano no Estado Paraíba, coletadas pela CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ou outro órgão que vier a desempenhar tal função?
3) Com relação ao item 2, qual o histórico dos resultados das análises e os pareceres técnicos já realizados na água que é distribuída para o Brejo Paraibano?
4) Por qual motivo todos os resultados das análises periódicas e os pareceres técnicos, quando houver, não são disponibilizados por meios eletrônicos, inclusive no Portal do Governo do Estado da Paraíba e da CAGEPA – Companhia de Água e Esgotos da Paraíba?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.