Requerimento nº 9967 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
9967
Data de Apresentação
28/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Secretário de Estado da Saúde apelando no sentido de providenciar o imediato afastamento temporário de mulheres gestantes que estejam na linha de frente de trabalho em hospitais, UPA’s e postos de saúde, por revelar sério perigo à saúde dessas pessoas e das respectivas gestações dado o risco de contágio do COVID-19 e suas consequências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.