Emendas LDO nº 174 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas LDO
Ano
2020
Número
174
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDIJA-SE ASSIM O INCISO III DO ART. 19:
“ART. 19. [.................................]
..............................................
III - ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE, PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO OFICIAL, VINCULADOS A UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO;”
“ART. 19. [.................................]
..............................................
III - ÀS DESPESAS COM PUBLICIDADE, PROPAGANDA E DIVULGAÇÃO OFICIAL, VINCULADOS A UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO;”
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.