Projeto de Lei Ordinária nº 1644 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1644
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emendas LDO nº 112 de 2020
- Emendas LDO nº 111 de 2020
- Emendas LDO nº 173 de 2020
- Emendas LDO nº 172 de 2020
- Emendas LDO nº 174 de 2020
- Emendas LDO nº 175 de 2020
- Emendas LDO nº 176 de 2020
- Emendas LDO nº 177 de 2020
- Emendas LDO nº 178 de 2020
- Emendas LDO nº 179 de 2020
- Emendas LDO nº 180 de 2020
- Emendas LDO nº 181 de 2020
- Emendas LDO nº 182 de 2020
- Emendas LDO nº 183 de 2020
- Emendas LDO nº 184 de 2020
- Emendas LDO nº 185 de 2020
- Autógrafo nº 537 de 2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada