Projeto de Lei Ordinária nº 749 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2005
Número
749
Data de Apresentação
09/03/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA – CCAT DO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
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