Lei Ordinária nº 7.816, de 16 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7816
Ano
2005
Data
16/09/2005
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/09/2005
Veículo de Publicação
Diario Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CULTURA E APOIO AO TURISTA - CCAT DO MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO, NESTE ESTADO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica