Requerimento nº 12080 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
12080
Data de Apresentação
08/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA - CAGEPA, SOLICITANDO DAQUELA EMPRESA PÚBLICA, QUE SEJA ELABORADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROJETO TÉCNICO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, UTILIZANDO-SE A ADUTORA EXISTENTE QUE INTERLIGA A BARRAGEM DE LAGOA DO ARROZ À CIDADE DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, POIS AQUELA POPULAÇÃO, NO PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA, ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONSUMO HUMANO E ANIMAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.