Requerimento nº 12087 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

12087

Data de Apresentação

08/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERENDO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 117, XIX, DA RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012 (REGIMENTO INTERNO), QUE SEJA FEITO APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, EXMO. SR. JOÃO AZEVEDO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, PARA QUE VIABILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA COMUNIDADES RURAIS DOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: AMPARO; OURO VELHO; SUMÉ; SÃO JOÃO DO TIGRE; BANANEIRAS; DONA INÊS; BOQUEIRÃO; RIACHÃO; CAMALAÚ; MASSARANDUBA; INGÁ; FAGUNDES; VÁRZEA; PIANCÓ; CRUZ DO ESPÍRITO SANTO; SÃO MIGUEL DE TAIPU E REMÍGIO.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 16 de Dezembro de 2020