Projeto de Lei Ordinária nº 2389 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
2389
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei em exame visa que a pessoa que, de alguma forma seja vacinado antes do momento correto, definido pelo calendário de vacinação, seja responsabilizado pelo seu ato.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada