Indicação nº 616 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
616
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Executiva de Empreendedorismo adotar medidas, com a maior brevidade possível, para apoiar os promotores de eventos, as pequenas e médias empresas do ramo artístico que estão paradas, sem saúde financeira, em razão das medidas decretadas para conter a pandemia do novo coronavírus.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.