Requerimento nº 13643 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
13643
Data de Apresentação
19/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS Advogado SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, pela brilhante iniciativa e competência no lançamento do livro “LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL AMBIENTAL” publicado pela Editora “DIALÉTICA”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.