Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Aprova estado de calamidade pública nos municípios que especifica: Areial/PB, Pedras de Fogo/PB, Tacima/PB, Santa Inês/PB e Santa Terezinha/PB.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios que especifica: Areial/PB, Pedras de Fogo/PB, Tacima/PB, Santa Inês/PB e Santa Terezinha/PB.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA A “CAMPANHA NÃO É NÃO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE LEGENDA NOS FILMES, NACIONAIS E ESTRANGEIROS, EXIBIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE LEGENDA NOS FILMES, NACIONAIS E ESTRANGEIROS, EXIBIDOS NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER AO MENOS UM EXEMPLAR DO LIVRO “BÍBLIA SAGRADA” NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER AO MENOS UM EXEMPLAR DO LIVRO “BÍBLIA SAGRADA” NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS QUE LIMITAM A ENTRADA DE ALIMENTOS E QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DISPONIBILIZAR CARDÁPIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES MÉDICAS DOS ESTUDANTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES COMPROVADAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS QUE LIMITAM A ENTRADA DE ALIMENTOS E QUE FORNECEM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE DISPONIBILIZAR CARDÁPIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES MÉDICAS DOS ESTUDANTES COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES COMPROVADAS.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS NO ESTADO DA PARAÍBA, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.

– PROÍBE A EMISSÃO E ENVIO DE BOLETO DE OFERTA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PARA OFERECER CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

– PROÍBE A EMISSÃO E ENVIO DE BOLETO DE OFERTA, SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR, PARA OFERECER CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO ILUSTRÍSSIMO SR. RAIMUNDO NORMANDO MADEIRO MONTEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE IRLEN”.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A “SÍNDROME DE IRLEN”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ-DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA REALIZAÇÃO DO PRÉ-DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS PELAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS SEDIADAS NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADAS A DIVULGAREM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE AGRESSOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, SEUS FAMILIARES E/OU TESTEMUNHAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.996, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE POSSUA FILHO(A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISTAS DE KART, PARA FINS DE LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DE PISTAS DE KART, PARA FINS DE LAZER, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência.

Institui o Programa Cultura Virtual, eventos culturais virtuais durante estados de calamidade e emergência.

INCLUI A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA PARAÍBA.

INCLUI A ROMARIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DA PARAÍBA.

DENOMINA “PREFEITO ABELARDO COUTINHO” O NOVO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

DENOMINA “PREFEITO ABELARDO COUTINHO” O NOVO MERCADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO, CRIA O SELO “PARAÍBA PELA IGUALDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO NAS ESCOLAS, EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO, CRIA O SELO “PARAÍBA PELA IGUALDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

– CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE A OSTEOGÊNESE IMPERFEITA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DE GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NESSE ESTADO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 E DE GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO, NA REABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, APÓS O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL, NESSE ESTADO.

– INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL.

– INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL.

Projeto de Lei Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2, aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona.

Projeto de Lei Torna obrigatória a realização de testes diagnósticos do coronavírus-sars-cov-2, aos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, antes do reinício de suas atividades, no âmbito do Estado da Paraíba, na forma que menciona.

Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.

Dispõe sobre a desinfecção das escolas, universidades, bibliotecas, teatros públicos e privados, antes do retorno às suas atividades.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS”, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS TÉCNICAS E DE NÍVEL MÉDIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, A SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLAS TÉCNICAS E DE NÍVEL MÉDIO NO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA A PEGA DE BOI NO MATO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINANDO RODOVIA GOVERNADOR WILSON BRAGA A PB-386 EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINANDO RODOVIA GOVERNADOR WILSON BRAGA A PB-386 EM TODA SUA EXTENSÃO.

CLASSIFICANDO PRATA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

CLASSIFICANDO PRATA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS EFETUADAS POR SERVIÇOS DE TELEMARKETING.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE CHAMADAS EFETUADAS POR SERVIÇOS DE TELEMARKETING.

Denomina “Eduardo Antônio Soares dos Santos” a Divisão de Psicologia da ALPB

Denomina “Eduardo Antônio Soares dos Santos” a Divisão de Psicologia da ALPB

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

Indicando ao Governador do Estado, que adote iniciativa legislativa para a elaboração do Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, bem como a inclusão da gratificação por desempenho de função aos profissionais da respectiva categoria.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder o auxílio emergencial no estado da Paraíba, para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, visando ampará-los pelo tempo de paralisação de suas atividades, no valor de R$ 600,00.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder o auxílio emergencial no estado da Paraíba, para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, visando ampará-los pelo tempo de paralisação de suas atividades, no valor de R$ 600,00.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder o auxílio emergencial no estado da Paraíba, para bares e restaurantes, visando evitar a demissão de funcionários pelo tempo de paralisação, no valor de R$ 1000,00, a serem pagos em parcela única.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote iniciativa para conceder o auxílio emergencial no estado da Paraíba, para bares e restaurantes, visando evitar a demissão de funcionários pelo tempo de paralisação, no valor de R$ 1000,00, a serem pagos em parcela única.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão dos profissionais da segurança pública no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, para que adote iniciativa para inclusão dos profissionais da segurança pública no rol do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção dos proventos dos militares estaduais inativos em caso de eventual condenação por sentença judicial.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a manutenção dos proventos dos militares estaduais inativos em caso de eventual condenação por sentença judicial.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.

Indicando ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que institui o programa de transição de acolhimento para auxiliar as crianças e adolescentes acolhidos no processo de desligamento das instituições.

INDICANDO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de isenção do imposto sobre o leite e a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre carnes

INDICANDO, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a necessidade de isenção do imposto sobre o leite e a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre carnes

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial, através de prótese testicular, pelas redes de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação do testículo decorrente de tratamento de câncer.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reconstrutiva total ou parcial, através de prótese testicular, pelas redes de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de mutilação do testículo decorrente de tratamento de câncer.

Ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da Isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, e prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas.

Ao Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote iniciativa de espécie normativa, cujo objeto trate da Isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, e prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do programa “merenda nas férias”, no âmbito do estado da paraíba, e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que dispõe sobre a criação do programa “merenda nas férias”, no âmbito do estado da paraíba, e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual da Fazenda adotar medidas para rever o texto do Decreto nº 40.959/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37.814, de 17 de novembro de 2017, e trata da isenção para pessoas com deficiência (PcD).

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno, que determine a Secretaria Estadual da Fazenda adotar medidas para rever o texto do Decreto nº 40.959/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 37.814, de 17 de novembro de 2017, e trata da isenção para pessoas com deficiência (PcD).

Sessão Especial para dialogar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, cuja data (21 de março) marca comemorações e manifestações que chamam a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome de down, tendo como convidados Dr. Eduardo Fonseca, Dr. Marcelo Tissiani e Dra. Israela Pontes, além de demais integrantes do Instituto Primeiro Olhar e as entidades representativas da Paraíba.

Sessão Especial para dialogar sobre o Dia Internacional da Síndrome de Down, cuja data (21 de março) marca comemorações e manifestações que chamam a atenção da sociedade para a luta por direitos iguais, bem-estar e inclusão das pessoas que nasceram com a síndrome de down, tendo como convidados Dr. Eduardo Fonseca, Dr. Marcelo Tissiani e Dra. Israela Pontes, além de demais integrantes do Instituto Primeiro Olhar e as entidades representativas da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a reativação da linha de ônibus 7118, que atendia a região de Barra de Gramame.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA FORNECER UMA ESTRUTURA ADEQUADA AO CONSELHO TUTELAR LOCALIZADO A RUA PROFESSOR MOREIRA, 243, CENTRO, ARARUNA/PB, PARA QUE O MESMO POSSA CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 8.069/1990.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LUMINÁRIAS EM LED DAS RUAS E AVENIDAS DAQUELE MUNICÍPIO PARAIBANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEF DE AMPARO, localizada no Município de Amparo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento asfáltico da rodovia estadual PB-081 que liga o município de Duas Estradas ao município de Logradouro, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, providências para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Juvino Paulino da Costa, Ressurreição, Campina Grande – PB.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua Juvino Paulino da Costa, Ressurreição, Campina Grande – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a suspensão da correção da alíquota, bem como do desconto previdenciário dos inativos e pensionistas da Polícia Militar, até que seja regulamentada totalmente a Lei Federal 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de aparelhar as viaturas operacionais das Policias Civil e Militar com sistema de vídeo monitoramento móvel.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de Auxiliar de Dentista para Unidade de Saúde da Família do bairro dos Bancários.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário Municipal de Saúde, a contratação de Auxiliar de Dentista para Unidade de Saúde da Família do bairro dos Bancários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de uma praça no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Elisa de Holanda Cavalcante, no Bairro Ernesto Geisel.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para efetuar o serviço de limpeza da Praça da Gauchinha, localizada no Bairro Costa e Silva.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua da Gameleira, localizada no Loteamento Colinas do Sul, Bairro de Gramame, CEP: 58069-100.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Bento, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a obra de reconstrução da calçada e parte da ciclovia na orla do Cabo Branco que cederam devido às fortes chuvas.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, a obra de reconstrução da calçada e parte da ciclovia na orla do Cabo Branco que cederam devido às fortes chuvas.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cruzeiro, CEP: 58354-000, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cruz do Espírito Santo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Paulista, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Aguiar-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Desembargador Silvio Porto, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia que liga o município de Acauã ao município de Natuba, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Imaculada, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de São Bento-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM JOANA EMILIA DA SILVA, localizada no Município de Fagundes/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Umbuzeiro, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da USF Saúde Para Todos, Bairro dos Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que adote providências para a reforma e ampliação do campo de futebol Chico Matemático, localizado no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a implantação do programa de Iluminação em LED no Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a implantação do programa de Iluminação em LED no Cidade Verde (Mangabeira VIII).

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Casserengue, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Serra Redonda/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Desterro - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Desterro - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na Travessa Martinho Lutero I, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEM ANTONIO FRANCISCO GOMES, localizada no Município de Santa Cecília/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Malta, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos, para que, por meio da Superintendência de Trânsito e Transportes de Patos-STTRANS, adote providências para implantar uma faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Avenida Jacarandá, localizada no Bairro de Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Walter Belian, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Caturité, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Dezenove de Março, 97, Centro, São José do Brejo do Cruz/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, por sua nomeação como ministro da Saúde.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao paraibano Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, por sua nomeação como ministro da Saúde.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Pedras de Fogo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Coordenação do DNOCS-PB, para que tome as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Açudinho, localizado na zona rural do Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Riacho de Santo Antônio-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Posto de Saúde da Família-PSF, localizado no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Anaide Maria de Santana, localizada no Loteamento Parque do Sol, Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapas, localizados no Bairro das Indústrias.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevêdo Lins Filho, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB M.D Carlos Pereira de Carvalho e Silva, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação asfáltica, na PB 293, no trecho de apenas 10 Km entre o distrito de BARRA DE CIMA a cidade de SÃO BENTO-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XIX do Regimento Interno desta Casa de Leis, ouvido o Soberano Plenário, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba M.D João Azevêdo Lins Filho, com cópia para o Ilustríssimo Senhor Diretor Superintendente do DER/PB M.D Carlos Pereira de Carvalho e Silva, mostrando-lhe a necessidade de realizar em caráter emergencial a execução de obras de pavimentação asfáltica, na PB 293, no trecho de apenas 10 Km entre o distrito de BARRA DE CIMA a cidade de SÃO BENTO-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 95 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (CONHECIDO AÇUDE GRANDE), SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR NO ENTORNO CITADO MANANCIAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 95 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE REVITALIZAR O AÇUDE EPITÁCIO PESSOA (CONHECIDO AÇUDE GRANDE), SITUADO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, COM A CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR NO ENTORNO CITADO MANANCIAL.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 97 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A NOVA SEDE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA – LACEN-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DA EMENDA Nº 97 APRESENTADA PELO REQUERENTE AO ORÇAMENTO ESTADUAL DO ANO DE 2021, NO SENTIDO DE CONSTRUIR A NOVA SEDE DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA – LACEN-PB.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao DNIT que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a rua Martinho Lutero, localizada no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que o mesmo avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Rio Tinto-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Nova Olinda-PB

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa (SEINFRA) que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Assunção, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Algodão de Jandaíra/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Bom Jesus, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Carrapateira/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA, localizada no Município de Conceição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Coxixola, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Professor Agostinho Fonseca Neto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Damião, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Dona Inês, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Pedro Paulino Ferreira da Costa, 84, Dona Inês/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, que seja averiguada a legalidade do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021, editado após a justiça obrigar o Estado a incorporar a Bolsa Desempenho aos vencimentos dos inativos e pensionistas.

Requerendo ao Excelentíssimo Procurador Geral de Justiça, que seja averiguada a legalidade do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021, editado após a justiça obrigar o Estado a incorporar a Bolsa Desempenho aos vencimentos dos inativos e pensionistas.

Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, a realização de estudos logísticos no tocante à elaboração de um plano de doação de viaturas e armamentos ao Governo da Paraíba e reativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, a realização de estudos logísticos no tocante à elaboração de um plano de doação de viaturas e armamentos ao Governo da Paraíba e reativação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que assegure a incorporação da bolsa desempenho determinada por força judicial, mesmo diante da promulgação do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, que assegure a incorporação da bolsa desempenho determinada por força judicial, mesmo diante da promulgação do Decreto nº 41.084 de 08 de março de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providenciem o estágio de policiamento ambiental, destinando um percentual maior de vagas a militares de outras unidades de forma a descentralizar os serviços de fiscalização ambiental.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, que providenciem o estágio de policiamento ambiental, destinando um percentual maior de vagas a militares de outras unidades de forma a descentralizar os serviços de fiscalização ambiental.

Requerendo “Voto de Aplausos” para a Câmara Municipal de João Pessoa, em razão da retomada das atividades legislativa de forma híbrida.

Requerendo “Voto de Aplausos” para a Câmara Municipal de João Pessoa, em razão da retomada das atividades legislativa de forma híbrida.

Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão do Município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Cruz do Espírito Santo, solicitando a inclusão do Município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba - João Azevedo Lins - para que inclua as lojas de defensivos e insumos agrícolas no rol de estabelecimentos autorizados a funcionar de forma presencial no período da pandemia.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba - João Azevedo Lins - para que inclua as lojas de defensivos e insumos agrícolas no rol de estabelecimentos autorizados a funcionar de forma presencial no período da pandemia.

Requerendo voto de Aplausos” aos Policiais Militares da Força Regional Sargento Kleber Ramos da Silva, Cabo Ildeban Inácio da Silva, Soldado Elienai Leal de Oliveira e Soldado Cizino Fernandes da Silva, em razão da ação exitosa que culminou na prisão de um indivíduo portando arma de fogo no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo voto de Aplausos” aos Policiais Militares da Força Regional Sargento Kleber Ramos da Silva, Cabo Ildeban Inácio da Silva, Soldado Elienai Leal de Oliveira e Soldado Cizino Fernandes da Silva, em razão da ação exitosa que culminou na prisão de um indivíduo portando arma de fogo no bairro de Cruz das Armas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas para os municípios de Pedra Branca, Nova Olinda, São José do Caiana, Santana dos Garrotes e Boa Ventura, conforme avaliada à necessidade que apresentam esses locais.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a distribuição de cestas básicas para os municípios de Pedra Branca, Nova Olinda, São José do Caiana, Santana dos Garrotes e Boa Ventura, conforme avaliada à necessidade que apresentam esses locais.

Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Economia, solicitando detalhamento acerca da PEC Emergencial, no que concerne ao Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Ministro da Economia, solicitando detalhamento acerca da PEC Emergencial, no que concerne ao Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de HOSPITAIS DE CAMPANHA nos municípios de Guarabira, Monteiro, Cuité, Patos e Cajazeiras, assim como, providenciar a reinstalação do HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E DE CAMPINA GRANDE, como forma de regionalizar o combate ao coronavírus, garantido o direito ao acesso a saúde da população paraibana.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Alberto Urquiza Wanderley - Unimed JP, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Alberto Urquiza Wanderley - Unimed JP, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, pelos relevantes serviços prestados à saúde do estado da Paraíba, especialmente nos últimos meses, no cenário da pandemia de Covid-19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba que adote providências com a finalidade de construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio no Loteamento Parque do Sol, Localizado no Bairro de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências que possibilitem melhorias para a Unidade de Saúde da Família Parque do Sol, solicitando a inclusão de mais um médico par atender na unidade, a disponibilização de mais agentes de saúde para atender a localidade, propiciar de um maior número de fichas de atendimento, bem como estender o horário de atendimento na referida unidade.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BOM SUCESSO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BOM SUCESSO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DOS SANTOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de BREJO DOS SANTOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CAJAZEIRINHAS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CAJAZEIRINHAS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de CATOLÉ DO ROCHA-PB.

Requerendo a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 2.581/2021.

Requerendo a RETIRADA do Projeto de Lei n.º 2.581/2021.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de COREMAS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de COREMAS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de JERICÓ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de JERICÓ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de LAGOA-PB

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de LAGOA-PB

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de MATO GROSSO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de MATO GROSSO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de PAULISTA-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de PAULISTA-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de POMBAL-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de POMBAL-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de RIACHO DOS CAVALOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de RIACHO DOS CAVALOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTINHO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTINHO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO BENTO-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO DOMINGOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO DOMINGOS-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano MD. Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, solicitando a doação de CESTAS BÁSICAS a população carente do município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote medidas para inclusão dos profissionais da segurança pública na lista do grupo dos prioritários do Plano Estadual de Vacinação, na primeira fase da vacina contra a COVID-19 em todo território do Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Amparo, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, que adote providências para a realização de serviço de terraplanagem da Rua Malaquias Timótheo de Souza, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua Donária Leite, Centro, Boa Ventura/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Araruna, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da EEEFM GONCALVES DIAS, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Areial, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Bananeiras/PB.

Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o engajamento do TCE-PB no tocante à transparência dos gastos do Governo do Estado em relação ao Decreto nº 10.489/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em devido à pandemia de Covid-19.

Solicitando ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, o engajamento do TCE-PB no tocante à transparência dos gastos do Governo do Estado em relação ao Decreto nº 10.489/20, conhecido como Lei Aldir Blanc, que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em devido à pandemia de Covid-19.

Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal da Baia da Traição, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM CORONEL ZUZA LACERDA, localizada no Município de Curral Velho/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização na legislação que norteia a atividade de vigilância privada.

Requerendo ao Excelentíssimo presidente da Câmara dos Deputados, que seja viabilizada uma atualização na legislação que norteia a atividade de vigilância privada.

Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Itapororoca, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo a Excelentíssima Prefeita do Município de Itapororoca, a inclusão do Município no Programa “Internet para Todos” do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem advogado GEFFERSON DE MOURA GOMES e dá outras providencias.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do jovem advogado GEFFERSON DE MOURA GOMES e dá outras providencias.

Requerendo ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores em frente ao Colégio Meta, localizado na Rua Hevangelina Francisca Diniz - Brisamar, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Secretário Executivo de Meio Ambiente, a realização da poda das árvores em frente ao Colégio Meta, localizado na Rua Hevangelina Francisca Diniz - Brisamar, João Pessoa – PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do Estado que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Serra da Raiz-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do estado da Paraíba que adote providencias para construção de uma escola estadual no Bairro Monsenhor Magno, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça da Paz localizada no Bairro dos Bancários, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento da rodovia PB-366, no trecho compreendido entre os Municípios de Coremas-PB a São Bentinho-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristine dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Padrão Romero Nóbrega, localizada no Município de Patos-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba para que providencie o prosseguimento das obras do ginásio da Escola Estadual Carlos Luiz de Araújo, localizada no Município de Coremas-PB.

Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Cleybson César de Macedo Fernandes, membro da juventude do MDB-Paraíba, ex-assessor de meu Gabinete Parlamentar, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Cleybson César de Macedo Fernandes, membro da juventude do MDB-Paraíba, ex-assessor de meu Gabinete Parlamentar, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB que adote providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano para armazenamento e abastecimento de água no Assentamento Tiradentes, CEP: 58345-000, Município de Mari-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação na praça do Coqueiral, no Bairro de Mangabeira.

Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Inácio, proprietário do Engenho Imaculada Conceição, fabricante da Cachaça Serra Limpa, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Requerendo de pesar pelo falecimento do empresário Antônio Inácio, proprietário do Engenho Imaculada Conceição, fabricante da Cachaça Serra Limpa, ocorrido no dia 18 de março de 2021.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho: PB-051, municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico no trecho: PB-051, municípios de Caldas Brandão à Mari, neste Estado.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do presidente do SINTTEL-PB Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba, Wallace de oliveira Pereira, vítima de COVID-19.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do presidente do SINTTEL-PB Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado da Paraíba, Wallace de oliveira Pereira, vítima de COVID-19.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Alzeny Almeida da Cunha, mãe do ex. Secretário de Saúde do município de Juarez Távora, fato ocorrido em 27 de fevereiro de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Alzeny Almeida da Cunha, mãe do ex. Secretário de Saúde do município de Juarez Távora, fato ocorrido em 27 de fevereiro de 2021.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Mariberto Quirino de França, fato ocorrido no hospital Santa Isabel em João Pessoa PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Mariberto Quirino de França, fato ocorrido no hospital Santa Isabel em João Pessoa PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Antônio Rodrigues da Silva, localizada no Bairro de Mangabeira VIII.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento Rua Maria Leal, São Januário, Campina Grande – PB.

Requerendo à Secretaria de Obras de Campina Grande, o serviço de complemento de calçamento Rua Maria Leal, São Januário, Campina Grande – PB.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, fato ocorrido em 13 de março de 2021, vítima da Covid-19.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Soldado da Polícia Militar da Paraíba, Harlan Cardoso de Farias, fato ocorrido em 13 de março de 2021, vítima da Covid-19.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Antônia Evangelista, mãe do prefeito do município de Juarez Távora, Wilson Evangelista, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano em razão da Covid-19.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Antônia Evangelista, mãe do prefeito do município de Juarez Távora, Wilson Evangelista, fato ocorrido em 27 de fevereiro do corrente ano em razão da Covid-19.

Requerendo à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua São Luiz, São Januário, Campina Grande – PB.

Requerendo à Secretária de Obras de Campina Grande, o serviço de calçamento da Rua São Luiz, São Januário, Campina Grande – PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares 2º Tenente José Helamã Gomes Ribeiro, Cabo Luis Humberto Oliveira da Silva, Cabo Leomax Feitosa de França e Cabo Gioconda de Melo Duarte, em razão da ação exitosa de conter um grande incêndio que atingiu uma sucata no bairro do José Américo em João Pessoa.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Bombeiros Militares 2º Tenente José Helamã Gomes Ribeiro, Cabo Luis Humberto Oliveira da Silva, Cabo Leomax Feitosa de França e Cabo Gioconda de Melo Duarte, em razão da ação exitosa de conter um grande incêndio que atingiu uma sucata no bairro do José Américo em João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a utilização da telemedicina, a ser organizada e gerida no âmbito do ambulatório da polícia militar, a fim de dar mais amplitude no alcance da prestação dos serviços médicos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral da Polícia Militar, que providencie a utilização da telemedicina, a ser organizada e gerida no âmbito do ambulatório da polícia militar, a fim de dar mais amplitude no alcance da prestação dos serviços médicos.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS Advogado SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, pela brilhante iniciativa e competência no lançamento do livro “LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL AMBIENTAL” publicado pela Editora “DIALÉTICA”.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS Advogado SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO, pela brilhante iniciativa e competência no lançamento do livro “LIMITES DA COMPETÊNCIA NORMATIVA MUNICIPAL AMBIENTAL” publicado pela Editora “DIALÉTICA”.

Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.

Requerendo ao Senhor Emerson Panta, Prefeito Municipal de Santa Rita, para que seja providenciada a convocação dos aprovados no último concurso para educação, em razão de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, na forma prevista em lei.

Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana.

Requerendo Moção de Aplausos aos agentes da Delegacia de Crimes contra o Patrimônio da Capital, em razão da brilhante investigação que culminou com a prisão dos acusados que desviaram R$ 1 milhão de reais, da Rede de Supermercados Bemais, na capital paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no Hospital Regional do Município de Catolé do Rocha, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibana.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a reativação do Comitê Gestor do Projeto Rota do Cordeiro, responsável pelo Polo Integrado Paraíba-Pernambuco.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Exmo. Sr. Efraim Moraes, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a reativação do Comitê Gestor do Projeto Rota do Cordeiro, responsável pelo Polo Integrado Paraíba-Pernambuco.

voto de pesar pelo falecimento do empresário Terlucio Belmont Cruz, ocorrido no dia 17 de março de 2021.

voto de pesar pelo falecimento do empresário Terlucio Belmont Cruz, ocorrido no dia 17 de março de 2021.

voto de pesar pelo falecimento do comerciante José Luiz, ocorrido no dia 16 de março de 2021, em Guarabira - PB.

voto de pesar pelo falecimento do comerciante José Luiz, ocorrido no dia 16 de março de 2021, em Guarabira - PB.

voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Solânea-PB, Waldomiro Jayme da Rocha, ocorrido no dia 16 de março de 2021.

voto de pesar pelo falecimento do ex-prefeito do município de Solânea-PB, Waldomiro Jayme da Rocha, ocorrido no dia 16 de março de 2021.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Junco do Seridó -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Soledade -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Algodão de Jandaíra -PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Alagoa Nova

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Junco do Seridó-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José de Espinharas-PB

requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Junco do Seridó com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao diretor do DER-PB, que realize obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal das rodovias estaduais PB-137, PB-151 e PB-177, localizadas no Município de Picuí, PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e ao diretor do DER-PB, que realize obras de revitalização asfáltica, roço do mato e manutenção da sinalização vertical e horizontal das rodovias estaduais PB-137, PB-151 e PB-177, localizadas no Município de Picuí, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a doação de 02 (dois) Veículos tipo caminhonete que se encontram sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que estejam e bom estado de conservação e uso, para o fim de transporte das equipes de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Picuí, PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, a doação de 02 (dois) Veículos tipo caminhonete que se encontram sem uso na Fundação Nacional de saúde (FUNASA) e que estejam e bom estado de conservação e uso, para o fim de transporte das equipes de vigilância ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Picuí, PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um aeródromo destinado para pousos e decolagens de aeronaves na região do Distrito de Santa Luzia do Seridó no município de Picuí.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um aeródromo destinado para pousos e decolagens de aeronaves na região do Distrito de Santa Luzia do Seridó no município de Picuí.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que adote providências para instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus no HOSPITAL REGIONAL DE PATOS DEPUTADO JANDUHY CARNEIRO, como forma de garantir tratamento de saúde adequado no combate a pandemia da COVID-19 no território paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios.

Requerendo ao Governador do Estado, no sentido de que seja concedida a isenção da cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS para o segmento de bares e restaurantes, enquanto perdurarem os efeitos dos Decretos Estaduais que impuseram medidas restritivas pela COVID-19, bem como que seja deferida a prorrogação do pagamento do aludido imposto para os demais segmentos empresariais afetados pelas medidas restritivas e que sejam distribuídas cestas básicas para os trabalhadores prejudicados pelo fechamento dos comércios.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM NELSON BATISTA ALVES, localizada no Município de Bernardino Batista/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Boa Ventura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica de 16 km da PB-085 que liga a Cidade de Arara ao município de Serraria, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB a pavimentação asfáltica de 16 km da PB-085 que liga a Cidade de Arara ao município de Serraria, neste Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a reforma e ampliação do Mercado Público José Mamede de Araújo localizado no município de Picuí, PB

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a reforma e ampliação do Mercado Público José Mamede de Araújo localizado no município de Picuí, PB

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação das ruas citadas, no Bairro do Cristo, cidade de João Pessoa/PB.

Solicita a SEINFRA - Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa a Pavimentação das ruas citadas, no Bairro do Cristo, cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio de esportes no Distrito de Santa Luzia do Seridó, Picuí – PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, a construção de um Ginásio de esportes no Distrito de Santa Luzia do Seridó, Picuí – PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PB, a instalação de redutores de velocidade tipo sonorizadores com sinalização e desmanche de rochas na margem da PB 137, nas proximidades da ponte do Rio dos Tanques, município de Picuí-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Governador e ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER-PB, a instalação de redutores de velocidade tipo sonorizadores com sinalização e desmanche de rochas na margem da PB 137, nas proximidades da ponte do Rio dos Tanques, município de Picuí-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos Parques Ecológico Fausto Germano, em Picuí, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a aquisição e Instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos Parques Ecológico Fausto Germano, em Picuí, neste Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Brejo do Cruz.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Brejo dos Santos /PB.

REQUEIRENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Belém do Brejo do Cruz /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Aparecida.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Lagoa /PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Jardim Veneza.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Jardim Veneza.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pombal /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Pombal /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-177.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-177.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia/PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Santa Luzia/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Catolé do Rocha.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Catolé do Rocha.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Picuí, neste Estado.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a instalação de uma Casa da Cidadania, em Picuí, neste Estado.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no Ernani Sátiro, na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a implantação de uma lombada física na Travessa Murilo Buarque, no Ernani Sátiro, na cidade de João Pessoa/PB

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Requerendo à Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, no sentido de que adote providências para assegurar auxílio financeiro aos músicos e profissionais da noite, que estão enfrentando enormes dificuldades financeiras, em face das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus que assola nosso Estado.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA para que providenciem o desentupimento das galerias de esgotos da Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa-PB.

Solicita ao Superintendente da CAGEPA para que providenciem o desentupimento das galerias de esgotos da Comunidade do Conjunto Bela Vista, na cidade de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar localizado a Rua João Pessoa, 292- Centro, Alagoa Nova/PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Borborema/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Administração do Estado da Paraíba, a doação do terreno com número do registro imobiliário R-1 – 1999, fls. 02 do livro 2-L em data de 21/06/1985 localizado na rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretária de Administração do Estado da Paraíba, a doação do terreno com número do registro imobiliário R-1 – 1999, fls. 02 do livro 2-L em data de 21/06/1985 localizado na rua São Sebastião, S/N, Centro, Picuí-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cacimba de Areia/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular, que construam unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Picuí, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Companhia Estadual de Habitação Popular, que construam unidades habitacionais junto a Prefeitura Municipal, em Picuí, neste Estado.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a colocação de placas com os nomes das ruas nas Comunidades Bela Vista e Jardim Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB a colocação de placas com os nomes das ruas nas Comunidades Bela Vista e Jardim Samaritano, na cidade de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Ubirajara Targino Botto, Bairro do Cristo Redentor, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o serviço de recapeamento da PB-016 do Conde até a represa de Gramame/Rabo do Pavão, no município do Conde–PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente o serviço de recapeamento da PB-016 do Conde até a represa de Gramame/Rabo do Pavão, no município do Conde–PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma praça em um terreno localizado as margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de uma praça em um terreno localizado as margens da Av. Gov. Antônio da Silva Mariz no bairro Portal do Sol, João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Duas Estradas-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Duas Estradas-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Araçagí-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Araçagí-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para entidades que atendem indivíduos com TEA (muitas delas sobrevivendo de doações e filantropia).

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para entidades que atendem indivíduos com TEA (muitas delas sobrevivendo de doações e filantropia).

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilõezinhos-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilõezinhos-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilões-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Pilões-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Mulungu-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Mulungu-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo moção de Aplausos aos professores engajados no Programa Desafio Nota 1000 da Rede de Ensino Estadual, por seu coordenador José Carlos; aos alunos David Naamã Melo de Figueiredo (1º lugar - do município de Pedra Lavrada), Francisco Ryan de Oliveira Araújo (2º lugar - do município de Coremas), e Roberto Ferreira de Lima (3º lugar - do município de Solânea), estudantes de melhor desempenho no ensino médio; e a Léia Gonçalo, gerente de ensino médio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo moção de Aplausos aos professores engajados no Programa Desafio Nota 1000 da Rede de Ensino Estadual, por seu coordenador José Carlos; aos alunos David Naamã Melo de Figueiredo (1º lugar - do município de Pedra Lavrada), Francisco Ryan de Oliveira Araújo (2º lugar - do município de Coremas), e Roberto Ferreira de Lima (3º lugar - do município de Solânea), estudantes de melhor desempenho no ensino médio; e a Léia Gonçalo, gerente de ensino médio da Secretaria de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Itapororoca-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de que considere a necessidade de celebrar convênios com a Prefeitura de Itapororoca-PB para a realização de obras de infraestrutura, habitação, pavimentação e saneamento básico no Município.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente EMLUR, a limpeza dos terrenos baldios situados nas proximidades da Rua Manoel Cavalcanti de Sousa Filho, Portal do Sol.

Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito do Município de João Pessoa e ao Superintendente EMLUR, a limpeza dos terrenos baldios situados nas proximidades da Rua Manoel Cavalcanti de Sousa Filho, Portal do Sol.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã o calçamento da Rua José Honório de Lima, Caaporã-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor prefeito da cidade de Caaporã o calçamento da Rua José Honório de Lima, Caaporã-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Riacho dos Cavalos - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, o fornecimento de cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Riacho dos Cavalos - PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Sousa-PB.

Moção de Aplausos aos integrantes da Frente Parlamentar de Defesa das Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA), através do vereador Olímpio Oliveira, da Câmara Municipal de Campina Grande-PB.

Moção de Aplausos aos integrantes da Frente Parlamentar de Defesa das Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras e Transtorno do Espectro Autista (TEA), através do vereador Olímpio Oliveira, da Câmara Municipal de Campina Grande-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social - SESDS, para que analise a possibilidade de implantar um Batalhão de Polícia Militar-BPM, no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, senhor Wellington Pereira, fato ocorrido em 19 de março de 2021 na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Professor de Jornalismo da Universidade Federal da Paraíba, senhor Wellington Pereira, fato ocorrido em 19 de março de 2021 na cidade de João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo Senador Major Olímpio, fato ocorrido em 18 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do excelentíssimo Senador Major Olímpio, fato ocorrido em 18 de março de 2021, em decorrência de complicações da Covid-19.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica, roço do mato e alargamento na rodovia PB-348, nos trechos compreendidos entre Municípios de São José da Lagoa Tapada a São Gonçalo.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - SEDH, que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mulungu-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Penitenciária Regional Padrão (MÁXIMA), localizada no Município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao DNOCS-PB providências no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Catolé II, CEP: 58770-000, Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Bessa Shopping, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providencias para revitalização da Praça Felix Cahino, localizada no Bairro de Valentina I.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para implantar sinalização de trânsito na rotatória localizada na Rua Philadelpho Pinto de Carvalho, no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, que adote as providências necessárias, designando agentes da Policia Civil, bem como da Policia Militar, para reforçarem o efetivo policial no Município de Coremas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as
providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o
Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba,
João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de
Estado da Infraestutura, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as
providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o
Riacho Abóbora, PB-366, no município de Aguiar.

Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde e Pedras de Fogo, o Programa Cidadão.

Requerendo apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, para que autorize o Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano Tibério Limeira no sentido de examinar a possibilidade de oferecer a população dos municípios de Alhandra, Caaporã, Conde e Pedras de Fogo, o Programa Cidadão.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Maria Guilhermina da Silva Freire, mãe do ex. Deputado Federal Gilvan Freire, fato ocorrido em 18 de março de 2021, no município de Patos.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento de dona Maria Guilhermina da Silva Freire, mãe do ex. Deputado Federal Gilvan Freire, fato ocorrido em 18 de março de 2021, no município de Patos.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um Açude na comunidade rural do Distrito de Serra dos Brandões município de Picuí-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a construção de um Açude na comunidade rural do Distrito de Serra dos Brandões município de Picuí-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica no trecho ligando a PB – 151 ao Distrito de Serra dos Brandões, Picuí-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, o revestimento de 21 km em pavimentação asfáltica no trecho ligando a PB – 151 ao Distrito de Serra dos Brandões, Picuí-PB.

requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em solo pavimentando em paralelepípedo contemplando as ruas Marechal Deodoro da Fonseca, Cel. Manoel Lucas, Manoel Gregório da Silva, Ananias Pereira de Macêdo, Vicente Ferreira de Macêdo, Cel. Antônio Xavier, Cap. José de Barros e Nilo Araújo Dantas no Centro de Picuí-PB.

requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ em solo pavimentando em paralelepípedo contemplando as ruas Marechal Deodoro da Fonseca, Cel. Manoel Lucas, Manoel Gregório da Silva, Ananias Pereira de Macêdo, Vicente Ferreira de Macêdo, Cel. Antônio Xavier, Cap. José de Barros e Nilo Araújo Dantas no Centro de Picuí-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade contemplando as ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Revestimento de 01 km em pavimentação asfáltica do tipo CBUQ no trecho ligando a PB – 177 com o centro da cidade contemplando as ruas Antônio Garcia de Araújo, Manuel Dionísio do Amaral e 18 de Março no Bairro São José, Picuí – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água e estação elevatórias no município de Picuí - PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, e à Superintendente da SUPLAN, Sra. Simone Cristina
Coelho Guimarães, a fim de providenciarem a recuperação do Campo de Futebol do Centro Social Urbano, localizado no bairro de
Mandacaru, no município de João Pessoa.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, Sr. João
Azevedo Filho, e à Superintendente da SUPLAN, Sra. Simone Cristina
Coelho Guimarães, a fim de providenciarem a recuperação do Campo de Futebol do Centro Social Urbano, localizado no bairro de
Mandacaru, no município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano de Vacinação contra a Covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Queiroga, a inclusão dos profissionais da segurança pública na primeira fase de vacinação do Plano de Vacinação contra a Covid-19.