Requerimento nº 13946 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2021

Número

13946

Data de Apresentação

28/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente a manutenção no acesso, limpeza das calhas, retirada de vegetação, retirada de formigueiros, limpeza das caneletas, regularizarem o coroamento, comportas, manutenção dos taludes a jusante e a montante nos reservatórios “Açudes” Saulo Maia e Vaca Braba em Areia, Nova Camará em Alagoa Nova, Covão em Areial, São Sebastião em São Sebastião de Lagoa de Roça, Emídio em Montadas e Canafistula II em Borborema, PB, com objetivo de conservar o patrimônio público e atender a demanda hídrica da população.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 6 de Abril de 2021