Requerimento de Sessão Especial nº 289 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2021
Número
289
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS, ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VIDEOCONFERÊNCIA DA AL-PB, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL EXTINÇÃO DA 3ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS/PB, PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, POIS ENTENDEMOS QUE, CASO ESTA AÇÃO SE CONCRETIZE, CAUSARÁ ENORMES PREJUÍZOS AOS JURISDICIONADOS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS DAQUELA UNIDADE JUDICIÁRIA.
Indexação
Observação
Selos ODS
