Indicação nº 834 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
834
Data de Apresentação
17/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.
Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja
encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo
Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote
a iniciativa do Projeto de Lei que institui o programa de apoio fiscal às
academias de ginástica, bares, restaurantes, entre outros estabelecimentos
considerados não essenciais, no âmbito do estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.