Indicação nº 961 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
961
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a iniciativa de Projeto de Lei que cria o subsídio para os policiais e bombeiros militares da Paraíba em conformidade com a Lei Estadual n° 9.084 de 2010, com a Constituição Federal em seu artigo 144, § 9º e com a Lei nº 13.954 de 2019.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.