Requerimento nº 21374 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2022

Número

21374

Data de Apresentação

06/04/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Data Votação: 12 de Abril de 2022