Requerimento nº 21374 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21374
Data de Apresentação
06/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.