Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.556/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.556/2022 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre critérios especiais de promoção para as Praças das Forças Militares de Segurança Pública do Estado da Paraíba e outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.516/2021 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Garante, às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 2.686/2021 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra Mulher no âmbito do Estado da Paraíba".

Autoriza o Poder Executivo a alterar a
programações orçamentárias relativas à
Emenda de Apropriação/Impositiva nº 207,
constante nos Anexos da Lei nº 12.192, de 17
de janeiro de 2022.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a
programações orçamentárias relativas à
Emenda de Apropriação/Impositiva nº 207,
constante nos Anexos da Lei nº 12.192, de 17
de janeiro de 2022.

Institui a Gratificação de Atividade Especial pra servidor suprido do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Institui a Gratificação de Atividade Especial pra servidor suprido do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

DENOMINA DE BIZERRIL HERCULANO DA SILVA A PB 387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEROPÓLIS.

DENOMINA DE BIZERRIL HERCULANO DA SILVA A PB 387, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UIRAÚNA AO MUNICÍPIO DE VIEROPÓLIS.

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a divulgação de propaganda educativa sobre meio ambiente e sustentabilidade em espetáculos artísticos-culturais e esportivos, que tenham recebido recursos financeiros do Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Institui a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa de São Pedro” realizada no município de Itaporanga - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

Reconhece a “Festa de São Pedro” realizada no município de Itaporanga - PB como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A PROFESSORA DOUTORA MARIA CRISTINA BASILIO CRISPIM DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui os requisitos mínimos de acessibilidade nas praias do Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que institui os requisitos mínimos de acessibilidade nas praias do Estado da Paraíba.

Fica criada a Delegacia Especializada em Crimes Contra os Animais no âmbito do Estado da Paraíba.

Fica criada a Delegacia Especializada em Crimes Contra os Animais no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando a Política Estadual de Valorização das Instituições de Memória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando a Política Estadual de Valorização das Instituições de Memória, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.

Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de licença para doação de medula óssea no serviço público estadual.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei reclassificando os servidores públicos da nova Secretaria Estadual da Fazenda, reestruturando o arcabouço funcional e criando a carreira pública de Técnico Fazendário da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria adstrita ao art. 63, §1º, II, a e c da Constituição Estadual, de relevante e inegável interesse público.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei reclassificando os servidores públicos da nova Secretaria Estadual da Fazenda, reestruturando o arcabouço funcional e criando a carreira pública de Técnico Fazendário da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria adstrita ao art. 63, §1º, II, a e c da Constituição Estadual, de relevante e inegável interesse público.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Movimento Nacional Maio Amarelo.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial Conjunta com a Câmara de Vereadores de João Pessoa, na Casa Legislativa de forma híbrida, em alusão ao Movimento Nacional Maio Amarelo.

Sessão Especial com o objetivo de difundir e conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Dep. Mário Cezar de Sousa Lima - Irmão Cézar)

Sessão Especial com o objetivo de difundir e conscientizar sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Dep. Mário Cezar de Sousa Lima - Irmão Cézar)

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 89 DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO DE 2022, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO, NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, SESSÃO SOLENE DESTINADA A ENTREGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO REVERENDÍSSIMO PADRE ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.

Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021.

Requerendo nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Senhor José Cavalcanti da Silva, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.964, de 09 de dezembro de 2021.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 117 anos do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano – IHGP.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque , aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.976, de 22 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, que seja realizada no próximo dia 20 de maio de 2022, em horário a ser definido, na cidade de Cajazeiras, SESSÃO SOLENE destinada a entrega da Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim – Padre Rolim, ao Reverendíssimo Padre Francivaldo do Nascimento Albuquerque , aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 1.976, de 22 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 40 anos da Ordem DeMolay no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 18 anos de fundação e história da Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba (AFLAP).

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar os 50 anos de fundação e história da Livraria do Luiz, localizada na Galeria Augusto dos Anjos, Praça 1817, 88, Centro, João Pessoa – Paraíba.

Solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

Solicitando a realização de Sessão Especial para comemorar o Bicentenário da Independência do Brasil.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Especial para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba

Sessão Especial para Debater a política estadual de castração animal no estado da Paraíba

Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para discutir formas de subsidiar a aquisição de óleo diesel pelos pescadores paraibanos em face das dificuldades já enfrentadas por eles e agravadas pela recente alta dos combustíveis

Requerendo, nos termos do art. 302 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, para discutir formas de subsidiar a aquisição de óleo diesel pelos pescadores paraibanos em face das dificuldades já enfrentadas por eles e agravadas pela recente alta dos combustíveis

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB, e representante da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, a fim de tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate o Presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente – FUNDAC, o Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH/PB, e representante da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, a fim de tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e remuneração- PCCR dos Agentes Socioeducativos da FUNDAC.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Servidores da FUNDAC e dos Suplentes, bem como para uma atualização sobre os avanços promovidos pela atual gestão do órgão, que tem a frente a presidente Waleska Ramalho Ribeiro.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, com data e horário a ser agendado pela Mesa, para debater sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores da FUNDAC.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma Audiência Pública, com data e horário a ser agendado pela Mesa, para debater sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remunerações dos servidores da FUNDAC.

Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo, assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Requer que seja realizada uma audiência pública para discutir o cumprimento da lei do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica no Município de Pedras de Fogo, assim como os demais municípios do Estado da Paraíba. Requeiro, ainda, que sejam convidados para essa audiência pública, o Secretário Municipal de Educação do Município de Pedras de Fogo, Representante Conselho Estadual de Educação, Representante do Conselho Municipal de Educação em Pedras de Fogo, Representante dos Sindicato dos Servidores Públicos de Pedras de Fogo, Representante da UNDIME.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada no Plenário, uma Audiência Pública, a ser ainda agendada, para debater o tema da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação: “Importância da Ciência, Tecnologia e Inovação discutir a retomada do crescimento social e econômico nos pós pandemia de Covid-19”.

Requeiro, nos termos do artigo 112, c/c 117 do Regimento Interno da Casa, que seja realizada no Plenário, uma Audiência Pública, a ser ainda agendada, para debater o tema da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação: “Importância da Ciência, Tecnologia e Inovação discutir a retomada do crescimento social e econômico nos pós pandemia de Covid-19”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade da instalação de redutores eletrônicos de velocidade na PB 323 no trecho compreendido pelo município de Brejo dos Santos-PB com especial atenção aos acessos as comunidades Sossego de Agostinho Chagas e Pombinhos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude Couro de Vaca, no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem o fechamento das comportas do açude Couro de Vaca, no município de Diamante.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

FORMULANDO Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Josélio Nunes dos Santos, fato ocorrido em 30 de dezembro de 2021.

FORMULANDO Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 3º Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Josélio Nunes dos Santos, fato ocorrido em 30 de dezembro de 2021.

Formulando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente reformado da Policia Militar da Paraíba, Josas Batista de Azevedo, fato ocorrido em 01 de janeiro de 2022.

Formulando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do 2º Tenente reformado da Policia Militar da Paraíba, Josas Batista de Azevedo, fato ocorrido em 01 de janeiro de 2022.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Teixeira-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Teixeira-PB.

Requerendo que seja aprovado pedido de registro aos anais o estudo “Educação Faz Diferença” do Instituto Rui Barbosa, que mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental.

Requerendo que seja aprovado pedido de registro aos anais o estudo “Educação Faz Diferença” do Instituto Rui Barbosa, que mapeia boas práticas de redes no ensino fundamental.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, João Bezerra da Nobrega, fato ocorrido em 24 de janeiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Polícia Militar da Paraíba, João Bezerra da Nobrega, fato ocorrido em 24 de janeiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba, Juliano Oliveira dos Santos, fato ocorrido em 26 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar da Paraíba, Juliano Oliveira dos Santos, fato ocorrido em 26 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Policia Militar da Paraíba, Emiliano de Cristo Teodósio, fato ocorrido em 01 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Major da Policia Militar da Paraíba, Emiliano de Cristo Teodósio, fato ocorrido em 01 de fevereiro de 2022.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Alexandre Targino, em razão da criação da Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, Harrison Alexandre Targino, em razão da criação da Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Requerendo à ENERGISA, à CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Solânea, a instalação de sistema de iluminação pública, saneamento e pavimentação no Sítio Camará, localizado neste município.

Requerendo à ENERGISA, à CAGEPA e à Prefeitura Municipal de Solânea, a instalação de sistema de iluminação pública, saneamento e pavimentação no Sítio Camará, localizado neste município.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento das cotas de pagamento das atividades extra remuneratória para as unidades militares.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, o aumento das cotas de pagamento das atividades extra remuneratória para as unidades militares.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Luiz Firmino Mendes Filho.

Requerendo “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, Luiz Firmino Mendes Filho.

Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Claudio Alves de Sousa, fato ocorrido em 23 de março de 2022.

Solicitando ao “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Claudio Alves de Sousa, fato ocorrido em 23 de março de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Izac Ferreira da Silva, fato ocorrido em 20 de fevereiro de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Policia Militar da Paraíba, Izac Ferreira da Silva, fato ocorrido em 20 de fevereiro de 2022.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos advogados Paulo José Leandro de Oliveira - OAB/PB 28.877, Beatriz Mendes Monteiro - OAB/PB 27.539, Jéssica Pereira da Silva - OAB/PB 27.261, Daniel Gonçalves de Freitas - OAB/PB 29.421, Annaís Moraes de Morais Palitot Toscano - OAB/PB 26.584, em razão de terem sido designados para compor a competente diretoria da pioneira Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” aos advogados Paulo José Leandro de Oliveira - OAB/PB 28.877, Beatriz Mendes Monteiro - OAB/PB 27.539, Jéssica Pereira da Silva - OAB/PB 27.261, Daniel Gonçalves de Freitas - OAB/PB 29.421, Annaís Moraes de Morais Palitot Toscano - OAB/PB 26.584, em razão de terem sido designados para compor a competente diretoria da pioneira Comissão de Direito Legislativo da OAB-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Levy Jerônimo dos Santos, fato ocorrido em 01 de março de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Levy Jerônimo dos Santos, fato ocorrido em 01 de março de 2022.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em João Pessoa, pelo aniversario de seus 70 anos.

“Voto de Aplausos” ao Excelentíssimo Senhor Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus em João Pessoa, pelo aniversario de seus 70 anos.

VOTO DE APLAUSO dirigido ao diretor-geral do complexo hospitalar regional de Patos Dep. Janduyh Carneiro, o senhor Francisco dos Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados à frente de suas funções.

VOTO DE APLAUSO dirigido ao diretor-geral do complexo hospitalar regional de Patos Dep. Janduyh Carneiro, o senhor Francisco dos Santos Guedes, pelos relevantes serviços prestados à frente de suas funções.

Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de passagens molhadas no curso do Rio Taperoá com intuito de garantir que várias comunidades não fiquem isoladas no período chuvoso.

Governador do Estado e à Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de viabilizar a construção de passagens molhadas no curso do Rio Taperoá com intuito de garantir que várias comunidades não fiquem isoladas no período chuvoso.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do fazendeiro Francisco das Chagas Cavalcanti Lopes, no dia 29 de março em Coremas.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do fazendeiro Francisco das Chagas Cavalcanti Lopes, no dia 29 de março em Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e ao Chefe do DER de Itaporanga, apelando no sentido de que realizem o serviço de patrolamento da PB-372, de Itaporanga passando pela Estação de Piscicultura e Barra de Oitis no município de Diamante.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas/PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Coremas/PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Alda Lúcia Pimentel de Castro Pinto, ocorrido em 30 de março de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento da senhora Alda Lúcia Pimentel de Castro Pinto, ocorrido em 30 de março de 2022.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Instituto Social de Assistência à Saúde, localizado em Campina Grande, pelos serviços de saúde prestados a população paraibana.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos ao Instituto Social de Assistência à Saúde, localizado em Campina Grande, pelos serviços de saúde prestados a população paraibana.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da rua: Agu Rodrigues dos Santos–Paratibe / Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha Apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da rua: Agu Rodrigues dos Santos–Paratibe / Nova Mangabeira, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a recuperação das calçadas do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, nesse Estado.

Encaminha apelo ao Senhor Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a recuperação das calçadas do Santuário de Nossa Senhora da Penha, em João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a informatização dos serviços prestados nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa.

Requerendo ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, solicitando a informatização dos serviços prestados nos cemitérios públicos da cidade de João Pessoa.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, depois de cumpridos as formalidades regimentais, que seja registrado nos anais desta casa, VOTO DE PESAR pelo trágico falecimento do estimado e amado jovem LUCAS DE FRANÇA SOUSA, no dia 26 de março de 2022.

Requerendo ao Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalizações vertical e horizontal na PB 111, nos trechos que ligam a sede do SAMU de Cacimba de Dentro ao Sítio Barreiros e do trevo da cidade até o distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro, nesse Estado.

Requerendo ao Senhor Superintendente do DER-PB, solicitando a implantação de redutores de velocidade, bem como sinalizações vertical e horizontal na PB 111, nos trechos que ligam a sede do SAMU de Cacimba de Dentro ao Sítio Barreiros e do trevo da cidade até o distrito de Logradouro, na cidade de Cacimba de Dentro, nesse Estado.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua da Alegria, no Muçumagro, em João Pessoa.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, solicitando o calçamento da Rua da Alegria, no Muçumagro, em João Pessoa.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja concedido Votos de congratulações em comemoração à passagem do aniversário dos seus 28 anos de Emancipação Política do município de Santo André -PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 353 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de São João do Cariri, em virtude da Emancipação Política, 353 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Coxixola, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Coremas-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, para o Hospital Geral de Queimadas.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Soledade -PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Gurjão -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Tavares -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Tavares -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO de TAVARES-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tavares-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Tavares-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Livramento-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Livramento-PB

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Parari com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gurjão-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Conde- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requer a Distribuição de Kits de Material Escolares com os Alunos Matriculados nas Escolas Estaduais do Município de Zabelê- PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, apelando no sentido de que realizem em caráter de urgência, a construção de gabiões para tentar conter o avanço acelerado do mar e as erosões na comunidade de Costinha, no município de Lucena.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada à homenageada MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Inez de Figuerêdo Rolim, do município de Cajazeiras, pelo seu aniversário de 100 anos.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhada ao homenageado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao médico cajazeirense, Dr. Toribio Gomes Pereira, pela recondução a mais um biênio como Vice Presidente da Cooperativa dos Ortopedistas e Traumatologistas do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado aos seus familiares VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. João de Deus Holanda, no município de Cajazeiras.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Tenente-Coronel Sergio Fonseca, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Triunfo, em decorrência da crescente onda de assaltos e arrombamentos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação a Sra. Prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e ao Secretário de Infraestrutura do Município de Bayeux, solicitando a realização de serviços de manutenção na praça do bairro de Sesi.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Wildes Feliciano da Cunha, fato ocorrido em 25 de fevereiro de 2022.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento da Polícia Militar da Paraíba, Wildes Feliciano da Cunha, fato ocorrido em 25 de fevereiro de 2022.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Barra de Santana-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Barra de Santana-PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do militar José Trajano Preto, fato ocorrido em 12 de dezembro de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do militar José Trajano Preto, fato ocorrido em 12 de dezembro de 2021.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Freire da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sargento José Freire da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao diretor geral da instituição, MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais da Ala COVID do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), bem como a sua equipe profissional geral, pelos excelentes trabalhos realizados durante a pandemia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Sr. Superintendente do DETRAN-PB , Isaías Jose Dantas Gualberto, no sentido que considere a necessidade de implantar um posto do Detran-PB no Município de Boa Ventura.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Sumé-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Sumé-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, que realize estudos e elabora o “mapa eólico do Estado da Paraíba”, trazendo conhecimento das melhores áreas em nosso território para fins de exploração dessa fonte de energia renovável.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Governo do Estado da Paraíba, que realize estudos e elabora o “mapa eólico do Estado da Paraíba”, trazendo conhecimento das melhores áreas em nosso território para fins de exploração dessa fonte de energia renovável.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cuité.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cuité.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Nova Floresta- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Nova Floresta- PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito do município de João Pessoa e ao Sr. George Ventura Morais, superintendente de mobilidade urbana do município solicitando o incremento da quantidade de ônibus nas linhas que atendem o Campus I da UFPB no período noturno.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Rio Tinto-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Rio Tinto-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Monteiro.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Monteiro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Jericó.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.

REQUEIRO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Pesar pelo falecimento do estimado Sr. RAEL MELO no último dia 03 de Abril.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Luzia/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Santa Luzia/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Piancó/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implantação do Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do município de Ouro Velho-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a implantação do Programa Cartão Alimentação para famílias mais carentes e vulneráveis do município de Ouro Velho-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Francisco/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, que providencie a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de São Francisco/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação desta casa, ao Senhor Prefeito do Município de São José de Piranhas, Sandoval Vieira Lins, solicitando a pavimentação da Rua Malaquias Barbosa.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Bom Sucesso-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Bom Sucesso-PB.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma Escola Estadual de Ensino Médio Coriolano de Medeiros.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador da Paraíba a reforma Escola Estadual de Ensino Médio Coriolano de Medeiros.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para a zona rural do Município de São Jose de Caiana-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, solicitando o envio de caminhões PIPA para a zona rural do Município de São Jose de Caiana-PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Novo Conselho Diretor da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba – ADEPDEL para o mandato 2022-2026, tendo como presidente o Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, bem como ao Novo Conselho Fiscal e de Ética, cuja cerimônia de posse ocorrerá no próximo dia 09 de abril de 2022.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Novo Conselho Diretor da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba – ADEPDEL para o mandato 2022-2026, tendo como presidente o Dr. Steferson Gomes Nogueira Vieira, bem como ao Novo Conselho Fiscal e de Ética, cuja cerimônia de posse ocorrerá no próximo dia 09 de abril de 2022.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador o recapeamento asfáltico da PB 262 que liga os municípios de Patos, São José do Bonfim e Teixeira até a divisa do Estado de Pernambuco.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador o recapeamento asfáltico da PB 262 que liga os municípios de Patos, São José do Bonfim e Teixeira até a divisa do Estado de Pernambuco.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços no assentamento Osiel Alves, no município de São José de Piranhas.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e o Diretor-Presidente da CAGEPA, Marcus Vinícius Fernandes Neves, solicitando a perfuração de poços no assentamento Osiel Alves, no município de São José de Piranhas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Sra. Maria Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, e ao Sr. Harlem Vilarim, Secretário Executivo de Esporte e Lazer solicitando a destinação de kits esportivos a comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, no município de Alagoa Grande, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”.

REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DIREITO DOS PETS, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DIREITO DOS PETS, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDES, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO, a Vossa Excelência na forma regimental, conforme previsto no art. 112 c/c art.117, que seja solicitado aos pares, a criação da FRENTE PARLAMENTAR JUVENTUDES, no ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE CAJAZEIRENSE, JOÃO DE DEUS HOLANDA, ÓBITO OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2022.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMERCIANTE CAJAZEIRENSE, JOÃO DE DEUS HOLANDA, ÓBITO OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2022.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Princesa Isabel.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Princesa Isabel.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que esta Casa Legislativa, por meio do Presidente e demais parlamentares, subscreva a carta da Fetag (em anexo), solicitando ao Congresso Nacional a derrubada do veto Presidencial (ao Orçamento), que corta 1 bilhão de reais da previdência social.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 111, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que esta Casa Legislativa, por meio do Presidente e demais parlamentares, subscreva a carta da Fetag (em anexo), solicitando ao Congresso Nacional a derrubada do veto Presidencial (ao Orçamento), que corta 1 bilhão de reais da previdência social.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a instalação de um monumento na Praça da Independência em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a instalação de um monumento na Praça da Independência em comemoração ao bicentenário da Independência do Brasil.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Sapé.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Sapé.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Passagem.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Passagem.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-138 que liga o município de Campina Grande à cidade de Boa Vista/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, a instalação de redutores de velocidade na Rodovia Estadual PB-138 que liga o município de Campina Grande à cidade de Boa Vista/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Caaporã.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Caaporã.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tavares.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Tavares.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Casserengue-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Casserengue-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Alagoinha-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a criação do patrulhamento rural comunitário no Município de Alagoinha-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Sumé- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Sumé- PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Paulista-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Paulista-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Malta-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Malta-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2022 – DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA –
Autoriza o Poder Executivo a alterar a programações orçamentárias relativas à
Emenda de Apropriação/Impositiva nº 207, constante nos Anexos da Lei nº
12.192, de 17 de janeiro de 2022.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2022 – DA COMISSÃO DE
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, TRIBUTAÇÃO E TRANSPARÊNCIA –
Autoriza o Poder Executivo a alterar a programações orçamentárias relativas à
Emenda de Apropriação/Impositiva nº 207, constante nos Anexos da Lei nº
12.192, de 17 de janeiro de 2022.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único,
da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para
fins de apreciar, em segundo turno, a seguinte propositura:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de
dezembro de 2010, e dá outras providências.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 152, parágrafo único,
da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno) a dispensa de interstício do prazo para
fins de apreciar, em segundo turno, a seguinte propositura:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera o art. 191, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 96, de 03 de
dezembro de 2010, e dá outras providências.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Manoel Coelho de Lemos no último dia 04 de abril de 2022, em João Pessoa

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Pastor Manoel Coelho de Lemos no último dia 04 de abril de 2022, em João Pessoa

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reforma, ampliação e aparelhamento do Matadouro Público de Patos.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador a reforma, ampliação e aparelhamento do Matadouro Público de Patos.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que sejam incluídos no programa estadual “Caminhos da Cidadania” a pavimentação dos sítios Jerimun e São Vicente, localizados na zona rural do município de Sousa.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador da Paraíba, no sentido de que sejam incluídos no programa estadual “Caminhos da Cidadania” a pavimentação dos sítios Jerimun e São Vicente, localizados na zona rural do município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos detentos do município de Santa Rita/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para que tome providências em relação a realização da limpeza preventiva da drenagem através das galerias pluviais no bairro do Centro, em especial as que se localizam no entorno do Parque Sólon de Lucena a Lagoa, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Aparecida/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Alberto Gomes Batista, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua dos Palmitos, localizada Conjunto Cidade Verde, Bairro Mangabeira VIII.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Estrela Dalva, localizada no bairro do Grotão.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Jardim Paraíso, localizada no bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Jardim Paraíso, localizada no bairro Distrito Industrial.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Vicente Lucas Borges, localizada no Bairro Treze de Maio, Município de João Pessoa-PB.

que formule Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Iramir Farias Dalla Barba – GEISEL, em João Pessoa/PB.

que formule Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Iramir Farias Dalla Barba – GEISEL, em João Pessoa/PB.

Requerendo pelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo pelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Iramir Farias Dalla Barba no Bairro do Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Assunção.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Assunção.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Jonildo Cavalcante, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão das Água (AESA), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Diretor Presidente da Agência Estadual de Gestão das Água (AESA), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro, no sentido de viabilizar a limpeza da vegetação de superfície no açude Engenheiro Ávidos, na cidade de São José de Piranhas/PB. Tal ação se faz urgente e necessária uma vez que toda a lâmina d’água encontra-se obstruída pela vegetação, popularmente conhecida como Baronesa, impedindo, inclusive o trabalho dos pescadores. Solicito ainda que sejam tomadas as providências necessárias à identificação de possível despejo de esgoto no manancial, visto que o aparecimento de Baronesa está diretamente ligado à poluição.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento na rodovia que liga o município de Barra São Miguel a Boqueirão.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento na rodovia que liga o município de Barra São Miguel a Boqueirão.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que seja concedido um reajuste (aumento) no valor do Cartão Alimentação, em cada município atendido pelo Programa.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que seja concedido um reajuste (aumento) no valor do Cartão Alimentação, em cada município atendido pelo Programa.

Ao excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, no sentido de viabilizar a construção de um Mercado Central no Bairro das Malvinas, em Campina Grande/PB.

Ao excelentíssimo Prefeito do Município de Campina Grande, Bruno Cunha Lima Branco, no sentido de viabilizar a construção de um Mercado Central no Bairro das Malvinas, em Campina Grande/PB.

Ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a construção de uma escola no Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande/PB.

Ao excelentíssimo Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, no sentido de viabilizar a construção de uma escola no Complexo Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande/PB.

Requerendo a instalação de sistema de saneamento e realização da limpeza das
galerias pluviais da comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas, no
Município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a instalação de sistema de saneamento e realização da limpeza das
galerias pluviais da comunidade do Baleado, no bairro de Cruz das Armas, no
Município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo a conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares , através do contorno em frente a faculdade de Ciências Médicas.

Requerendo a conclusão da obra no trecho da BR 230, que faz a ligação aos bairros Jacaré e Intermares , através do contorno em frente a faculdade de Ciências Médicas.

Requerendo a limpeza do Açude Grande, que abastece o assentamento Boa Fé e as comunidades vizinhas, no município de Imaculada, nesse Estado.

Requerendo a limpeza do Açude Grande, que abastece o assentamento Boa Fé e as comunidades vizinhas, no município de Imaculada, nesse Estado.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Caturité FM (104.1), localizada em Campina Grande/PB, pelos seus 71 anos de Fundação.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XVIII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Rádio Caturité FM (104.1), localizada em Campina Grande/PB, pelos seus 71 anos de Fundação.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os membros do “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, em nome de sua DIRETORIA, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e cumprimentar todos os membros do “SINDICATO DOS JORNALISTAS DA PARAÍBA – SINDJOR/PB, em nome de sua DIRETORIA, pelo dia do Jornalista, comemorado no dia 7 de abril.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-vice-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves, ocorrido na madrugada de hoje, 7 de abril de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-vice-governador do Rio Grande do Norte Garibaldi Alves, ocorrido na madrugada de hoje, 7 de abril de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Severino Rocha da Silva, ocorrido em 5 de abril de 2022.
Requeiro ainda que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, no seguinte endereço: Estúdio Dalva Rocha, Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 434, Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP 58033-080

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Severino Rocha da Silva, ocorrido em 5 de abril de 2022.
Requeiro ainda que desta manifestação se dê ciência à família enlutada, no seguinte endereço: Estúdio Dalva Rocha, Rua Maria Caetano Fernandes de Lima, 434, Tambauzinho, João Pessoa – PB, CEP 58033-080

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Santa Rita, Olavo de Baleia, ocorrido nesta quarta-feira, dia 6 de abril de 2022.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do ex-vereador do município de Santa Rita, Olavo de Baleia, ocorrido nesta quarta-feira, dia 6 de abril de 2022.

Requerendo apelo à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, no sentido de que adote providencias necessárias com medidas fiscalizatórias com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de acidentes em todas as escolas da rede de ensino municipal de João Pessoa/PB, para que esse tipo de evento (desabamento de parte da estrutura física da Escola Municipal Cristina Rolim) adverso ou acidente determinado não se concretize ou volte a acontecer nas escolas municipais de João Pessoa/PB.

Requerendo apelo à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, no sentido de que adote providencias necessárias com medidas fiscalizatórias com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de acidentes em todas as escolas da rede de ensino municipal de João Pessoa/PB, para que esse tipo de evento (desabamento de parte da estrutura física da Escola Municipal Cristina Rolim) adverso ou acidente determinado não se concretize ou volte a acontecer nas escolas municipais de João Pessoa/PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a abertura de inscrições do Programa Empreender nos municípios de Guarabira, Sobrado, Sapé, Bayeux, Cuitegí, Solânea, Bananeiras, Duas Estradas e Araruna.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano, Tibério limeira, no sentido de determinar a abertura de inscrições do Programa Empreender nos municípios de Guarabira, Sobrado, Sapé, Bayeux, Cuitegí, Solânea, Bananeiras, Duas Estradas e Araruna.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a pavimentação asfáltica da estrada que vai da BR 230 a cidade de Pilar, passando pelos Distritos de Curimataú de Pilar, Campo Grande III e II de Sobrado, Sítio Pautu e Distrito de São José dos Ramos.

Requerendo nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER/PB), Carlos Pereira, no sentido de adotar medidas visando a pavimentação asfáltica da estrada que vai da BR 230 a cidade de Pilar, passando pelos Distritos de Curimataú de Pilar, Campo Grande III e II de Sobrado, Sítio Pautu e Distrito de São José dos Ramos.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Conde/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Conde/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Conde -PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caraúbas, em virtude da Emancipação Política, 28 anos, comemorado anualmente no dia 05 de maio, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município Taperoá -PB.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Boqueirão, em virtude da Emancipação Política, 63 anos, comemorado anualmente no dia 30 de abril, neste Estado.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gurjão -PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar o asfaltamento da Avenida José Maciel de Sousa da cidade de Salgadinho-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem para a PB 275 no trecho que liga São José de Espinharas a BR 110.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Monteiro com o “Programa Empreender”.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Tavares-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Parari–PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a doutora em Engenharia de Processos, professora MARY ROBERTA MEIRA MARINHO pela sua eleição como reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS e as mais efusivas CONGRATULAÇÕES e reconhecimento público a doutora em Engenharia de Processos, professora MARY ROBERTA MEIRA MARINHO pela sua eleição como reitora do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alagoa Nova, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Alagoa Nova, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Cariri, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sapé, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Lagoa Seca no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Juarez Távora no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”,

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Alagoa Nova com o “Programa Empreender”,

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem e Roço no trecho PB-366 que liga o município de Coremas - Aguiar-PB

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada nas Comunidades Rurais dos Distritos de Sucuru e Santa Luzia do Cariri, município de Serra Branca-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tenório-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Tenório-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Santo André -PB

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes do GOPB - Grande Oriente da Paraíba (filiado a Confederação Maçônica do Brasil - COMAB), pelos seus 42 anos de fundação.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a todos os integrantes do GOPB - Grande Oriente da Paraíba (filiado a Confederação Maçônica do Brasil - COMAB), pelos seus 42 anos de fundação.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e ao Secretário Estadual de Esportes e Juventude, Zezinho do Botafogo, no sentido de implantar uma política pública de apoio ao projeto Supera T21, time de futsal formado por pessoas com trissomia 21, ou simplesmente síndrome de Down.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, ao Secretário Estadual de Educação, Cláudio Furtado, e ao Secretário Estadual de Esportes e Juventude, Zezinho do Botafogo, no sentido de implantar uma política pública de apoio ao projeto Supera T21, time de futsal formado por pessoas com trissomia 21, ou simplesmente síndrome de Down.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelando no sentido de que disponibilizem um carro fumacê, para aliar as diversas ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Pombal.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem o preenchimento do quadro de professores das escolas da rede estadual de ensino no município de Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem o preenchimento do quadro de professores das escolas da rede estadual de ensino no município de Nova Olinda.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador Mozaniel Pinto, no dia 08 de abril do corrente ano, em Itaporanga.

Requerendo VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador Mozaniel Pinto, no dia 08 de abril do corrente ano, em Itaporanga.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Solânea-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Solânea-PB.

Solicitando “Moção de Aplausos” para o Dr. Alexandre Rodrigo Vieira pelo trabalho, dedicação e empenho no acolhimento aos profissionais da beleza.

Solicitando “Moção de Aplausos” para o Dr. Alexandre Rodrigo Vieira pelo trabalho, dedicação e empenho no acolhimento aos profissionais da beleza.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Santa Cruz-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Santa Cruz-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para a Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelos seus 24 anos de trabalho, sendo referência em educação infantil pública e assistência integral à criança.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de Aplausos para a Creche e Pré-Escola Ângela Maria Meira de Carvalho, da Assembleia Legislativa da Paraíba, pelos seus 24 anos de trabalho, sendo referência em educação infantil pública e assistência integral à criança.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Cacimba de Dentro-PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Rui Leitão, novo ocupante da cadeira número 28 da Academia Paraibana de Letras (APL).

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Rui Leitão, novo ocupante da cadeira número 28 da Academia Paraibana de Letras (APL).

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para seja autorizado a realização, com a devida urgência, de serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro.

Requeiro, na forma regimental do Art. 117, inciso XIX, que seja encaminhado APELO ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do Departamento de estradas de Rodagem - DER, para sejam efetuados, com a devida urgência, serviços de pavimentação asfáltica no trecho da rodovia que liga o município de São Francisco a Lastro, passando pelo Distrito São Pedro.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado.

Formula apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER, o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que sejam adotadas as medidas necessárias a realização da pavimentação asfáltica de correção na PB – 293, no trecho de estrada que liga os municípios de Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz, neste estado.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da ALPB que seja registrado nos Anais da Casa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nacional Atlético Clube pela classificação no Campeonato Brasileiro série D em 2023.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente da ALPB que seja registrado nos Anais da Casa, uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Nacional Atlético Clube pela classificação no Campeonato Brasileiro série D em 2023.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER/PB que realize a reforma no telhado do Rodoshopping Edvaldo Mota.

Requeiro ao Excelentíssimo Governador, através do Superintendente do DER/PB que realize a reforma no telhado do Rodoshopping Edvaldo Mota.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente pela SAUDAÇÃO e ALERTA à população de Cajazeiras, pela passagem dos 106 anos da reconstrução do AÇUDE GRANDE, berço da cidade e dá outras providencias

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente pela SAUDAÇÃO e ALERTA à população de Cajazeiras, pela passagem dos 106 anos da reconstrução do AÇUDE GRANDE, berço da cidade e dá outras providencias

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, José Freire da Costa, para que sejam adotadas as medidas necessárias para doação de materiais esportivos para o Campeonato Poeirão, realizado no município de Itaporanga, neste estado.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de perfuração de poços artesianos na Zona Rural do município de Marizópolis – PB.

REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, adoção de PROJETO DE LEI, nos termos
da Minuta apresentada, que “Altera a Lei estadual 3.916/1977 para acrescentar o
inciso IX no art. 1° da lei estadual nº 3.916, de 14 de setembro de 1977”.

REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, adoção de PROJETO DE LEI, nos termos
da Minuta apresentada, que “Altera a Lei estadual 3.916/1977 para acrescentar o
inciso IX no art. 1° da lei estadual nº 3.916, de 14 de setembro de 1977”.