Requerimento nº 21399 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21399
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo apelo à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC/JP, no sentido de que adote providencias necessárias com medidas fiscalizatórias com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de acidentes em todas as escolas da rede de ensino municipal de João Pessoa/PB, para que esse tipo de evento (desabamento de parte da estrutura física da Escola Municipal Cristina Rolim) adverso ou acidente determinado não se concretize ou volte a acontecer nas escolas municipais de João Pessoa/PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.