Medida Provisória nº 12 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2005
Número
12
Data de Apresentação
22/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 36 DA LEI Nº 5.360, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.589, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROJETO DE CONVERSÃO Nº: 001/2005
A MEDIDA PROVISÓRIS Nº: 12/2005
DO DEPUTADO GILVAN FREIRE - Dá nova redação ao Art. 36 da Lei nº: 5.360, de 17 de janeiro de 1991, e Lei nº: 7.091, de 25 de junho de 2002, altera dispositivos, da Lei nº: 7.589, de 09 de junho de 2004, e dá outras providências.
A MEDIDA PROVISÓRIS Nº: 12/2005
DO DEPUTADO GILVAN FREIRE - Dá nova redação ao Art. 36 da Lei nº: 5.360, de 17 de janeiro de 1991, e Lei nº: 7.091, de 25 de junho de 2002, altera dispositivos, da Lei nº: 7.589, de 09 de junho de 2004, e dá outras providências.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada