Requerimento nº 21858 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
21858
Data de Apresentação
29/04/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, convocando-se para o debate membros da Diretoria da ENERGISA/PB, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, e representantes do Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB, a fim de tratar sobre a qualidade da prestação de serviço ofertado por provedores de internet, bem como sobre a utilização de postes de rede elétrica como suporte para instalação de equipamentos dessas empresas.
Indexação
Observação
Selos ODS
