Requerimento nº 22421 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
22421
Data de Apresentação
24/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• PROJETO DE LEI Nº 3.837/2022 – DO DEPUTADO ADRIANO GALDINO –
Reconhece como prática abusiva e discriminatória o não atendimento na íntegra
das intervenções clínicas e terapêuticas que ocorram no âmbito do Estado da
Paraíba, na forma que especifica e dá outras providências
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.