Requerimento nº 26325 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

26325

Data de Apresentação

26/01/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEREMOS a este Digno Colegiado, na forma do art.
    117, XI, c/c o art. 175, §2º, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno
    da ALPB), o encerramento da discussão das proposituras abaixo
    esposadas, constantes na pauta da Ordem do Dia de hoje (26/01/2023).
    - PCA Nº 01/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 05186/17) – DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2016 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Adriano Cézar Galdino
    de Araújo).
    - PCA Nº 02/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06315/18) - DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2017 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho e Ana Lígia Costa
    Feliciano).
    - PCA Nº 03/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 06012/19) - DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2018 do Governo do Estado (Ricardo Vieira Coutinho, Ana Lígia Costa Feliciano
    e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
    - PCA Nº 04/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 05959/20) - DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2019 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho, Ana Lígia Costa Feliciano
    e Márcio Murilo da Cunha Ramos).
    - PCA Nº 05/2022 - ALPB (TCE/PB – PROC. 03377/21) - DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2020 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).
    - PCA Nº 06/2022 – ALPB (TCE/PB – PROC. 03480/22) - DO TRIBUNAL DE
    CONTAS DA PARAÍBA - Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de
    2021 do Governo do Estado (João Azevedo Lins Filho).

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.