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Da denominação ao Fórum existente na cidade de Brejo do Cruz.

Reajusta valores de vencimentos de servidores estaduais, e dá outras providências.

Autoriza a criar uma Escola Estadual de lº Grau e dá outras providencias.

Reajusta valores constantes da Lei nº 5.119, de 14 de dezembro de 1988 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização monetária do valor da remuneração dos servidores estaduais e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Apoio Comunitário de Cruz das Armas.

Cria o Distrito de são Bento e dá outras providências.

Fixa número de cargos e valores de vencimentos do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Estado da Paraíba a receber em doação as ações que menciona.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR, GARANTIR,OU CONTRAGARANTIR OPERAÇÕES DE ASSUNÇÃO, CONFISSÃO E COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS CONTRATADAS OU FIRMADAS, EM REGIME DE AUTO FINANCIAMENTO, POR EMPRESAS CONSTRUTORAS NACIONAIS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAR UMA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Cria o Distrito de Pitombeira de Dentro e da outras providências.

Autoriza a criação da Companhia de Investimentos e Incorporações da Paraíba, dá outras providências.

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA DE 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de FRANCISCO MARQUES DE SOUSA, a Escola Estadual de 1º Grau de GRAVITOS, município de Condado.

AUTORIZA A CRIAR UMA ESCOLA ESTADUAL DE 29 GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação a Escola de 1º Grau da Cidade de São José do Bonfim.

Cria cargos de Secretario de Estado e de Secretário de Estado Adjunto Extra-ordinários, e da outras providencias.

Dispõe sobre vencimentos de categorias funcionais que especifica, e da outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica o Grupo de Cultura Nativa TROPEIROS DA BORBOREMA e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica o GRUPO TEATRAL INFANTIL FERNANDO TEIXEIRA, e da outras providências.

Dispõe sobre o vencimento de categorias funcionais que especifica e dá outras providências.

Vincula órgãos ao Gabinete do Planejamento e Ação Governamental, e da outras providencias.

Reconhece de Utilidade pública o Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado da Paraíba , e dá outras providências.

Cria cargos para instalação da Comarca de Santana dos Garrotes, de primeira entrância ,e dá outras providências.

Cria o Distrito de Mata Grande, no município de Conceição,e da outras providencias.

Autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimos junto a Bancos, oferecer garantias e, dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Jardim Planalto.

Cria o Distrito de Serrinha e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E RESIDENTES NO JARDIM 13 DE MAIO, e dá outras providências.

Cria o Distrito de Arroz e dá outras providencias.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO D.LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA (ASPA) -SANTA RITA-PB.

Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Comunitário dos Moradores do Município do Junco do Seridó, e dá outras providências.

Cria o Distrito de Maturéia no Município de Teixeira e dá outras providências.

Concede abono provisório e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Mariana,e dá outras providências .

Concede abono provisório e dá outras providências.

Concede abono provisório e dá outras providências.

Concede abono provisório e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Associação dos Idosos do Bairro de Mandacaru da cidade de João Pessoa e dá outras providências.

Cria o Distrito de Socorro de Olho 'D'água, no município de Olho D’água e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Publica a Fundação de Assistência ao Trabalho e Bem Estar Social - SÃO JOSÉ, e dá outras providências.

Reajusta vencimentos, salários, gratificações, soldos, proventos e pensões,institui a política salarial dos servidores públicos civis e militares e adota providências correlatas.

Autoriza o Governo do Estado a contratar empréstimos junto a Bancos, oferecer garantias e dá outras providências.

Cria o Distrito de Tramataia e dá outras providencias.

Reconhece de utilidade pública a Fundação de Saúde e Ação Social Hercília Loureiro - FUSHEL,e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Bairro Dr. Bernardino Lemos e determina outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede abono provisório aos servidores ativos e inativos da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e Secretaria do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências.