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Resultados
PLO 207/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS NO SETOR DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 19 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.550, de 14 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 208/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO INTEGRAL RURAL DO SÍTIO DE BROTAS, PIANCÓ-PB. Apresentação: 19 de Dezembro de 1991 Texto Original Acompanhar Matéria
PLO 209/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAÍBANO AO DR, JOSÉ MASCI DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.560, de 14 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 210/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: CRIA A AUTARQUIA RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RÁDIODIFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 211/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PESSOENSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL (INSS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.539, de 09 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 212/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA DE CARGOS PARA OS NÚCLEOS DA 12º REGIÃO GEO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO. Apresentação: 20 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.552, de 14 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 213/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.547, de 13 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria
PLO 214/1991 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: RESTAURA A CINEP - COMPANHIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS 3.458, DE 31.12.66 E 4.856, DE 29.07.86, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 20 de Dezembro de 1991 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.562, de 14 de janeiro de 1992 Acompanhar Matéria