Lei Ordinária nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5548
Ano
1992
Data
14/01/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/01/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A AUTARQUIA RÁDIO TABAJARA - SUPERINTENDÊNCIA DE RÁDIODIFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.770, de 10 de dezembro de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.649, de 18 de setembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica