Lei Ordinária nº 3.770, de 10 de dezembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3770
Ano
1974
Data
10/12/1974
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1974
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA PÚBLICA RÁDIO TABAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.548, de 14 de janeiro de 1992
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.927, de 29 de junho de 2017
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica