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Institui a Semana da Qualidade da Qualidade na Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Denomina a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalísta Hermes de Luna.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalísta Edmilson Pereira.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Joacil Oliveira.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Geraldo Batista.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Geovanes Antônis.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista ORLANDO ÂNGELO DA SILVA.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista OSCAR NETO.

Concede Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Josusmar Barbosa.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista JUAREZ AMARAL.

Concede a medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Atalmir Araújo (mica).

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Adelto Alves de Jesus.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Adelmo Cardoso de Castro.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Jeferson de Lima Sales.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Marcos Alfrêdo Alves.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Antônio Marcos de Souza.

CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO A JORNALISTA IVONEIDE HENRIQUE NASCIMENTO.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Rômulo Azevedo.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista DAGOBERTO PONTES.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista Carlos Alberto Silva.

Concede a Mérito Jornalístico ao Jornalista Paulo Roberto Florenço.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista João Pinto Neto.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Jornalista José Albino Félix Figueiredo.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico a Sra. Astrid Bakke.

Concede a Medalha Governador Antonio Mariz ao cantor, músico e compositor HERBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA.

Concede a Medalha de Mérito Jornalístico ao Senhor Cláudio José Pereira, e dá outras providencias.

Restabelece o § 1° do Art.243 do Regimento Interno e dá outras providências.

Revoga o Parágrafo 3° do Artigo 42 da Resolução n° 469/91 do Regimento Interno, com redação que lhe foi dada pelo Resolução 631/99

Institui a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena e dá outras providências.

Denomina de Senador Humberto Lucena a honraria que menciona e dá outras providências.

Concede o Diploma e a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao Deputado Estadual Gervásio Bonavides Mariz Maia.

Altera o § 3° do Art. 50, da Resolução n° 469, de 28 de Novembro de 1991, e dá outras providências.

Fixa a remuneração de Secretário do Poder Legislativo e dá outras providências.

Institui a Corregedoria da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a preservação, catalogação e identificação de espécies arbóreas existentes nas repartições públicas estaduais localizadas nos municípios paraibanos com população acima de 20.000 habitantes.

Solicitando a Concessão da Medalha de Epitácio Pessoa ao Doutor OSVALDO TRAVASSOS DE MEDEIROS DEP. NOMINANDO DINIZ E OUTROS

Denomina de Lucas Porpino o Parque de Exposição de Animais da cidade de Guarabira

“Institui a obrigatoriedade da leitura da Bíblia Sagrada em todas as Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino entre os alunos, diariamente no início das aulas.”

Estabelece a inclusão de informações nas peças de vestuário que menciona”

Modifica a Lei Estadual nº 5.720, de 25 de fevereiro de 1993, estabelecendo sanções aos estabelecimentos infratores

Institui a política estadual de Prevenção e Controle às Doenças Sexualmente Transmissíveis - DST e à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDs e dispõe sobre a discriminação às pessoas vivendo com HIV/AIDs dá outras providências

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 521/2000.

Inclui a disciplina História da Paraíba no curriculum obrigatório da rede pública de ensino do Estado.

Estabelece critérios na distribuição, e manuseio nas embalagens plásticas para água mineral e de mesa - Garrafão retornável, e dá outras providências.

Estabelece a presença e o acompanhamento do Ministério Público Estadual nas operações que envolvam a força policial do Estado da Paraíba em medidas possessórias de caráter e efeitos coletivos.

Estabelece que, no Estado da Paraíba, somente será permitida a comercialização de água mineral que contenha teor de flúor de 0,6% mg/l até 0,8mg/l e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Risco de Vida em favor dos integrantes do Grupo Ocupacional Polícia Civil — código GPC-600, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.