Pesquisar Matéria Legislativa

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA DISPENSA DOS FUNCIONÁRIOS DO LAR DA CRIANÇA, MANTIDO PELA FUNDAC DO GOVERNO DO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DEBATER SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADO PELAS EMPRESAS SAELPA E CELB, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA, PARA DEBATER A PROPOSTA DE REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM AS PRESENÇAS DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA APRECIAR OS MOTIVOS DA GREVE DOS DEFENSORES PÚBLICOS E BUSCAR SOLUÇÕES PARA ESSE IMPASSE, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM MÉDICOS E AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LEI GARANTINDO A APLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA HIERARQUIZADA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O NOVO ARCEBISPO DA PARAÍBA, DOM ALDO DI CILLO PAGOTTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR NESTA CASA, A SITUAÇÃO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIRMOS A REGULAMENTAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAIBA,CONVIDANDO O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E CAMPINA GRANDE – PB,

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS A LEI DO ICMS, NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE AS PROPOSTAS QUE OS CANDIDATOS TEM PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS MÉDICOS FRENTE À NÃO CORREÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS HIERARQUIZADOS EM SAÚDE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PLANOS DE SAÚDE NA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE DISCUTIR O CANAL DA REDENÇÃO E O PROJETO DE IRRIGAÇÃO DAS VÁRZEAS DE SOUSA

SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PRÓXIMO DIA 8 DO CORRENTE MÊS, PARA DISCUTIR A PARALISAÇÃO DOS MÉDICOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DAS SEGURADORAS E PLANOS DE SAÚDE.

– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, O PROJETO DE RECRIAÇÃO DA SUDENE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PROMOVER A DEBATE NESTA AUGUSTA CASA A CERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS NO HOSPITAL ARLINDA MARQUES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS A MAGISTRATURA PARAIBANA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIR AS NUANCES DA REFORMA POLÍTICO-PARTIDÁRIA, QUANTO AO INCREMENTO DAS MODIFICAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ATUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O TRANSCURSO DO PRIMEIRO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE MARIA HYLDA COUTINHO DE LUCENA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PESCADOR (29 DE JUNHO), ONDE PODERÃO SER DEBATIDOS PROBLEMAS QUE AFLIGEM ESSA CATEGORIA DE TRABALHADORES, COM OS OBJETIVOS DE MINIMIZAR AS DIFICULDADES INERENTES À PROFISSÃO E INCREMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NOS DIAS 19 E 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 14:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE REALIZARMOS DEBATES ENTRE OS CANDIDATOS A PREFEITO DAS CIDADES DE CAMPINA GRANDE E JOÃO PESSOA RESPECTIVAMENTE DE ACORDO COM O DISPOSTO NO REGULAMENTO CONTIDO NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DISCUTIRMOS A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS JÁ ENCAMINHADOS NO DECORRER DO PRESENTE ANO AO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO OS QUE ESTÃO PREVISTO A LONGO DESTE ANO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO TURISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATERMOS SOBRE A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE JULHO ÀS 14:OO, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – DOUTOR NEROALDO PONTES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A ATUAL DIRETORIA DA SAELPA, AFIM QUE SEJA DISCUTIDO O VALOR DA TAXA DE ENERGIA RURAL COBRADAS PELA EMPRESA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATERMOS A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS NA ÁREA DE MEDICINA NO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, ALUSIVO AO “DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”, QUE SE COMEMORA NO DIA 25 DE NOVEMBRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REFORMA UNIVERSITÁRIA, QUE VEM SENDO IMPLEMENTADA PELO GOVERNO FEDERAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR OS 20 ANOS DA PASTORAL DO MENOR NA PARAÍBA. FUNDADO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 1984

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA A REFLEXÃO E HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO MOVIMENTO NACIONAL DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE TRATAR DE ASSUNTOS LIGADOS À POLÍTICA AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA,CONFORME SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES: SINTER/SINPAF/CUT-PB/ASSEMPASA/SINAVEZ E INTERPA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DO MAÇOM QUE OCORRERÁ EM 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O ESCRITOR E JORNALISTA SEVERINO RAMOS PEDRO DA SILVA “BIU RAMOS”, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 50 ANOS DE JORNALISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DO CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA – COPM, A SER COMEMORADO NO MÊS DE SETEMBRO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A PORTARIA QUE INSTITUIU O ICMS GARANTIDO E O DECRETO QUE ANTECIPOU A DATA DE RECOLHIMENTO DO ICMS, INSTITUÍDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DAS ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA LIVRE EXPRESSÃO SEXUAL E LANÇAMENTO DO PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2004.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA À ESCRITORA HISTORIADORA E PROFESSORA ROSILDA CARTAXO

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO SENTIDO DE PROMOVER DE LEI QUE CRIA O CONSELHO FEDERAL DE JORNALISMO REMETIDO AO CONGRESSO NACIONAL

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A IMPLANTAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO CULTURAL – FIC – AUGUSTO DOS ANJOS, DO GOVERNO ESTADUAL, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DE ENTIDADES CITADAS NESTE REQUERIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O NÃO-REPASSE DAS CONSIGNAÇÕES PELO GOVERNO DO ESTADO PARA ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR PROPOSTAS E ENCONTRAR SOLUÇÕES AOS PROBLEMAS DA GREVE DOS BANCÁRIOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIREM COM OS SEGMENTOS INTERESSADOS PESSOAS FÍSICAS E OU JURIDICAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO NO ESTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE COMEMORA NO DIA 28 DE OUTUBRO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS RELACIONADOS COM A ALGAROBA, ESPECIALMENTE NO CARIRI, CURIMATAÚ E SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR PROPOSTAS SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, COM A PRESENÇA DO VICE-PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR, MINISTRO CIRO GOMES E O DEPUTADO FEDERAL MARCONDES GADELHA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DOS DIÁRIOS E EMISSORAS ASSOCIADOS.