Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O DEBATE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SERTÃO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIRMOS O PROGRAMA DO LEITE NA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR O PROFESSOR, ECONOMISTA, ESCRITOR, PENSADOR, EX-SUPERINTENDENTE DA SUDENE E EX-MINISTRO DO PLANEJAMENTO E CULTURA DOUTOR CELSO MONTEIRO FURTADO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, COM O OBJETIVO DE REALIZAR CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS – APES.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A REDE DE EDUCAÇÃO AMBIENTALISTA DESTE ESTADO, COMO TAMBÉM AS LEGISLAÇÕES AMBIENTALISTAS.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR A REINTEGRAÇÃO DE EX-FUNCIONÁRIOS FEDERAIS DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. PT

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE DEBATER COM SETORES ORGANIZADOS DA SOCIEDADE PARAIBANA A CAMPANHA DE DESARMAMENTO NO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DE PUBLICAÇÕES DO FÓRUM ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EX-GOVERNADOR DA PARAÍBA OSVALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO, QUE TRANSCORRERÁ NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2005.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER HOMENAGEM PÕSTUMA AO ECONOMISTA CELSO FURTADO E O JURISTA ARLINDO DELGADO, AMBOS FACELIDOS RECENTEMENTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER “UM CHOQUE SOCIAL PARA O BRASIL”, PROPOSTA DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE (PT/DF), COM A PRESENÇA DO SENADOR.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM OBJETIVO DE IMPLANTAR A FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA NESTA CASA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA APRESENTAR O PROJETO CIDADE CRIANÇA – PROCIC.

– (VETO PARCIAL) – AO PROJETO DE LEI Nº 302/2003 ,DO GOVERNADOR DO ESTADO ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 496/2004 -DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE FORAGIDOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 395/2003 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS EM CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DEFICIENTES FÍSICOS, MULHERES, PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº:474/2004 - INSTITUI O PROJETO “TURISMO EDUCATIVO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº: 439/2004 - – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS NA COSTA DO SOL.

(PARCIAL) AO PROJETO DE LEI Nº 215/2003 – DO DEPUTADO RICARDO COUTINHO – DISPÕE SOBRE A REFORMA PSIQUIÁTRICA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(TOTAL) AO PROJETO DE LEI Nº 484/2004 – DO DEPUTADO MANOEL JÚNIOR – DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS EM RELAÇÃO AOS PACIENTE DE HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS.

– (VETO TOTAL) – AO PROJETO DE LEI Nº 363/2004 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO SOARES, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DA PROPRIEDADE AUTORAL DAS OBRAS INTELECTUAIS DOS ARTISTAS PARAIBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– AO PROJETO DE LEI Nº 594/2004, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.391 DE 12 DE SETEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO – CONDETUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 554/2004, QUE “DISPÕE SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA DESTINADA PARA O CONSUMO HUMANO NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO PROJETO DE LEI Nº 421/2004, O QUAL “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

(TOTAL) - DO GOVERNADOR DO ESTADO – AO PROJETO DE LEI DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2004 – DO DEPUTADO AGUINALDO RIBEIRO – QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO PROJETO DE LEI Nº 640/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA, O QUAL “DISCIPLINA O REGIME DE IGUALDADE DE TRATAMENTO NO TRABALHO ENTRE HOMENS E MULHERES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.