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– MODIFICA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 7.611 DE JUNHO DE 2004.

DENOMINA DE JOSÉ ROSENDO PRIMO A RODOVIA PB-317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE COPOS E RECIPIENTES DE VIDRO DENTRO DE BOATES, CASAS DE SHOW E DANCING-BAR DO ESTADO DA PARAÍBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ATOR E DIRETOR JOSÉ WILKER DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, A ORGANIZAÇÃO, A ESTRUTURA E A COMPETÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 16/2006

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MENSAGEM Nº 15/2006)

DENOMINA DE ANTÔNIO AUGUSTO SILVA, O NOVO PRÉDIO DO DETRAN EM CAMPINA GRANDE .

– DENOMINA DE FRANCISCO VELTON BRAGA, A PB-034, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA A BR-101/MATA REDONDA.

– DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO.

DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO CARNEIRO DA CUNHA, A ESTRADA PB-004 NO TRECHO QUE LIGA AS CIDADES DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E SANTA RITA/PB.

DENOMINA DE ISRAEL NAZÁRIO DE OLIVEIRA, A PB-034 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA À CIDADE DE CAAPORÃ, PASSANDO PELO DISTRITO DE CUPISSURA.

DENOMINA DE ANTÔNIO PIRES CORREIA, A PB-044 QUE LIGA A ESTRADA DE CAAPORÃ A BR 101.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA DOS REMIDOS NO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR JOSÉ RÔMULO GONDIM DE OLIVEIRA.

– DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CALDAS BRANDÃO ACOBECAB E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO JOSÉ INÁCIO DE MORAIS ANDRADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO O BOM SAMARITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLEMENTAR UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A IDOSOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ENÉAS DO NASCIMENTO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE PROFESSOR EDGARDO JÚLIO, O GINÁSIO DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ SOARES DE CARVALHO, DA CIDADE DE GUARABIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A PASTORAL EVANGÉLICA PARA OS PRESÍDIOS DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE “SEBASTIÃO DE PAULA REGO (TIÃO)” O DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADAS, NESTE ESTADO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A MISSÃO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EDUCADORA JOSEFA DIOGO DE LIMA.

INCLUI AULA DE RELIGIÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– ASSEGURA A EXISTÊNCIA DE INTÉRPRETES DE SURDO-MUDOS NOS ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES ESTADUAIS DE GRANDE VOLUME DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.

(MENSAGEM Nº 017/2006) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 018/2006) ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 7.507, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TEREZINHA LINS PESSOA, A PB-102 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE IVANY BARROS LUCENA, A PB-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– INSTITUI O DIA 12 DE AGOSTO COMO DIA ESTADUAL DA MULHER DO CAMPO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, VISUAL, MENTAL SEVERA, PROFUNDA OU AUTISTA, SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO MIRANDA SERPA O TRECHO DA PB-071, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DUAS ESTRADAS E SERRA DA RAIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE FRANCISCO VELTON BRAGA, A PB-034, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ALHANDRA A BR-101/MATA REDONDA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROFESSOR DOUTOR EDUARDO RAMALHO RABENHORST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO A EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DSTS) E AIDS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.

DENOMINA DE LUIZ GABRIEL BECO, A RODOVIA ESTADUAL PB-045, QUE INTERLIGA A CIDADE DE CAPIM A CIDADE DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE DEPUTADO MIGUEL SEVERINO BASTOS, A RODOVIA ESTADUAL, QUE INTERLIGA A CIDADE DE JACARAÚ À DIVISA COM O RIO GRANDE DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE JOSÉ ROLDERIK DE OLIVEIRA, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DA CIDADE DE NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EDGARD FERNANDO MOREIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA A SENHORA ANA LÚCIA RODRIGUES ROCHA MOREIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EDITORA E EMPRESÁRIA REGINA BILAC PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO CANTOR E COMPOSITOR JARBAS MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COLOCAM A DISPOSIÇÃO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO MUNDO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO VALE DO PIRANHAS – FUMVAP, LOCALIZADA NA CIDADE DE SÃO BENTO – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE CATÓLICA “JESUS PÉROLA PRECIOSA” LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA – PB.