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MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS ESTADUAIS NºS 5672 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1992 E 6682 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO AOS IDOSOS DA COMUNIDADE PEREIROS “FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS E ANTONIETA MARIA DE JESUS MAIELLO”, LOCALIZADA NA CIDADE DE SOUSA – PB.

– DENOMINA DE ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ A CASA DE CULTURA DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DEDICADO AO ESTUDANTE, FERIADO OFICIAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SEVERINO RIBEIRO SOBRINHO, A RODOVIA PB-169, DE ACESSO À CIDADE DE BARAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDO DO NEGRO (CEN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RIO DO OURO DO MUNICÍPIO DO CONDE – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EDÍLSON MATOS DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR WALTER DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADAL A ADCMVFSC – ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DE VIRAÇÃO, FAIXA SOLIDÃO E CANOINHAS DO MUNICÍPIO DE DAMIÃO – PB.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DA PARAÍBA – ASSTRE/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DESPORTISTA JOSEILTON ALVES DA PAIXÃO O GINÁSIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, DR. FRANCISCO SAGRES MACEDO VIEIRA

CONCEDE A “COMENDA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO” À SENHORA ZILDA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA ESCOLAS, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR EVERALDO MORAIS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ LUIZ PESSOA O PROGRAMA HABITAR BRASIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA – PB, ELIENÁS LUCINDO PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATÉ O VALOR DE R$ 6.400.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE SEVERINO EURICO DO RÊGO, A RODOVIA DE ACESSO À CIDADE DE RIACHÃO DO POÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFINS DE PRODUTOS ÓPTICOS NO ESTADO DA PARAÍBA.

– CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ARQUITETO E DECORADOR RICARDO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA E EM QUALQUER ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARILO COSTA.

GARANTE O DIREITO DE ACOMPANHANTE À PARTURIENTE NOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PADRE JUAREZ BENÍCIO XAVIER, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, LOCALIZADA NA CIDADE VERDE NO BAIRRO DE MANGABEIRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA PARAÍBA – AMA.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CADEIRAS EM ELEVADORES MONITORADOS POR ASCENSORISTAS.

– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARMELO SANTA MARIA MÃE DE DEUS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA NOVA REMIDOS NO SENHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA A SAÚDE – AMIGOS DO CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ENTIDADE COOAGMINAS – COOPERATIVA AGRÍCOLA E MINERAÇÃO LTDA.

DENOMINA DE WALNIZA CUNHA LIMA, O CONJUNTO NOVO CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE IGOR CUNHA LIMA O CONJUNTO COLINA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MOISÉS LIRA BRAGA O CONJUNTO NOVO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EMÍLIO FARIAS O CONJUNTO 3 IRMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSORA BERNADETE SOARES O CONJUNTO PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS EM FORNECEREM ALIMENTAÇÃO PARA OS ACOMPANHANTES DOS PACIENTES INTERNADOS.

– (MENSAGEM Nº 027/2006) – DIMINUI EM 50% O PREÇO DAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS PARA OS ESTUDANTES, NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(MENSAGEM Nº 028/2006) – CRIA ESCOLAS ESTADUAIS NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

– DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.

– REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO AO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DENOMINA DE GOVERNADOR TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY, A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CONJUNTO CIDADE VERDE, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO ENGENHEIRO ELÉTRICO IVAN MULLER BOTELHO.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORIENTAÇÃO ESCOLAR, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO TRÁFICO E AO USO DE PRODUTOS, SUBSTÂNCIAS OU DROGAS ILÍCITAS, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME RECOMENDADO NA LEI Nº 10.409/02.

– DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM SEUS EDITAIS, PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SOBRE RECONHECIMENTO OU NÃO POR PARTE DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.

– DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TROTE QUE INCITA A PRÁTICA DE VIOLÊNCIA, TRATAMENTO HUMILHANTE E/OU QUALQUER CONSTRANGIMENTO QUE PONHA EM RISCO A SAÚDE, A MORAL E A INTEGRIDADE, FÍSICA DOS CALOUROS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO OU PRIVADO.