Pesquisar Matéria Legislativa

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE MAIO DO CORRENTE ANO, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR AS PESSOAS QUE LUTAM EM BENEFÍCIO DOS PORTADORES DE CÂNCER, EM VIRTUDE DO “II SEMINÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DOS PORTADORES DE CÂNCER”, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DO HOTEL TAMBAÚ, NESTA CAPITAL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PROJETO “FESTEJANDO AS ARTES PLÁSTICAS”, COORDENADO PELA ASSOCIAÇÃO DE ARTISTAS PLÁSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O POSSÍVEL FECHAMENTO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DA BORBOREMA EM CAMPINA GRANDE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O INÍCIO DA SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER A DEMORA NA ANÁLISE DOS PROCESSOS DE ANISTIA, PELA COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, BEM COMO O PAGAMENTO DAS REPARAÇÕES PELO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DAQUELES BRASILEIROS QUE FORAM PREJUDICADOS PELA AÇÃO DO REGIME MILITAR, COM A PRESENÇA DOS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS PARAIBANOS, BEM COMO A ASSOCIAÇÃO DOS ANISTIADOS POLÍTICOS DA PARAÍBA E DE PERNAMBUCO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A PRESERVAÇÃO DE AREIA VERMELHA E PICÃOZINHO, DOIS DOS MAIS IMPORTANTES PRONTOS TURÍSTICOS DO LITORAL PARAIBANO, CONVIDANDO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL E REPRESENTANTES DOS GOVERNOS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL VINCULADOS A ÓRGÃOS COMO SUDEMA, IBAMA E PASTAS DE MEIO AMBIENTE, ALÉM DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE – PB, NO DIA 1º DE JUNHO, ÀS 20:00 H, NO AUDITÓRIO DA FIEP, PARA A ABERTURA DO “I SEMINÁRIO DE ESTUDOS LEGISLATIVO DA PARAÍBA”.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O JORNAL O NORTE, PELOS SEUS 98 ANOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O DIA 10 DE MAIO – DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 17 DE MAIO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DE DIVULGAÇÃO DA HEPATIT C, COM A PARTICIPAÇÃO DO GRUPO CONFIANTES NO FUTURO DE APOIO A PORTADORES DE HEPATITE E TRANSPLANTADOS DE FÍGADO E CONVIDADOS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR O MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARNEIRO, NA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS DE MONTEMOR E JACARÉ DE SÃO DOMINGOS NOS MUNICÍPIOS DE MARCAÇÃO E RIO TINTO/PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O LANÇAMENTO DA “CAMPANHA ELEIÇÕES LIMPAS” NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS ÁREAS DEFRONTES ÀS FACULDADES ASPER E IESP, NA BR-230, ONDE É IMINENTE O PERIGO DE ACIDENTES, UMA VEZ QUE DIARIAMENTE DEZENAS DE ESTUDANTES PRECISAM UTILIZAR AQUELA VIA PARA TER ACESSO ÀS REFERIDAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, COM A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS QUE LIDAM COM O TRÂNSITO, COMO O DETRAN, STTRANS E POLÍCIA RODOVIÁRIA, ALÉM DE REPRESENTANTES DAS ENTIDADES ESTUDANTIS, DAS FACULDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DO GOVERNO DO ESTADO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 02 DE JUNHO DE 2006, PARA O LANÇAMENTO DA CARTILHA DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A GRAVE SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRAM OS MÉDICOS COOPERATIVADOS JUNTO AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME EXPEDIENTE ENCAMINHADO PELA COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO QUE PASSA O MAGISTÉRIO DA CIDADE DE SAPÉ – PB, QUE SE ENCONTRA EM GREVE A CINQÜENTA DIAS, OCASIONANDO FATOS LAMENTÁVEIS, INCLUSIVE INCIDENTES POLICIAIS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER AGENDADA, COM O FITO DE DEBATER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 588, DESTE ANO, EM TRAMITAÇÃO NA 1ª VARA DO TRABALHO DESTA CAPITAL, CUJOS EFEITOS DA ANTECIPAÇÃO LIMINAR NA TUTELA COLOCA EM RISCO O ATENDIMENTO MÉDICO DE MILHARES DE PESSOAS NO ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DA ONG COMPANHEIROS DAS AMÉRICAS, MAIOR ORGANIZAÇÃO VOLUNTÁRIA DE TODAS AS AMÉRICAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 20 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00, NO PLENÁRIO JOSÉ MARIZ, PARA HOMENAGEAR A 43ª REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA – SBZ, QUE TERÁ COMO TEMA “A PRODUÇÃO ANIMAL EM BIOMAS TROPICAIS”.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AOS 200 ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE IBIAPINA, QUE ENCONTRA-SE SEPULTADO EM SANTA FÉ, MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA FORENSE DA PARAÍBA, MAIS CONHECIDO COMO MANICÔMIO JUDICIÁRIO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS – LIBRAS, PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA E DIFICULDADES DAS PESSOAS QUE EXERCEM ESSA PROFISSÃO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 27 DE JULHO DE 2006 ÀS 16:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE ENTREGAR OS TÍTULOS DE “CIDADÃO PARAIBANO” AOS PASTORES DANIEL NUNES DA SILVA E EVERALDO MORAIS DA SILVA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16 HORAS, COMA FINALIDADE DE ENTREGA SOLENE DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO PASTOR EDÍLSON MATOS DE PAIVA.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CONJUNTO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, PARA PRESTAR UMA HOMENAGEM PÓSTUMA AO EX-VEREADOR E LÍDER POLÍTICO FÉLIX ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DOS 53 (CINQÜENTA E TRÊS) ANOS DE SUA TRÁGICA MORTE EM 27 DE JULHO DE 1953.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 24 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR OS 42 ANOS DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, COM A PRESENÇA DAS AUTORIDADES CONTIDAS NESTE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO AS ELEIÇÕES DE 2004 E A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DAS MULHERES NO NORDESTE”- PROJETE MULHER E DEMOCRACIA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO (ANP), CONVIDANDO O SENADOR ROBERTO CAVALCANTI, PARA DISCORRER SOBRE OS MOTIVOS DA EXCLUSÃO DA PARAÍBA NA 8ª RODADA DE LICITAÇÃO DE BLOCOS EXPLORATÓRIOS DE PETRÓLEO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA CELEBRAR O DIA 27 DE SETEMBRO, DIA MUNDIAL DO TURISMO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR O 14º, ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA COOPERLEGIS.

SOLICITANDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE EM SESSÃO ESPECIAL POSSA SER DISCUTIDA COM OS SENHORES PARLAMENTARES A OPERAÇÃO DE VENDA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS DA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR (CEHAP) E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA (IPEP).

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COMEMORATIVA AOS TRINTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO DA COOPERATIVA DO TRABALHO MÉDICO – UNIMED JOÃO PESSOA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE DEZEMBRO, PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO SEBO CULTURAL, PELOS SEUS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA – INTERPA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DA BÍBLIA, NA CONFORMIDADE DO ART. 2º DA LEI Nº 6.151 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DISCUTIR SOBRE O “DIA MUNDIAL DE LUTA DE COMBATE A AIDS”, COMEMORADO NO DIA 1º DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AO “DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A REPACTUAÇÃO DAS DIVIDAS DOS PRODUTORES RURAIS JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 43/06, A QUAL TRANSFORMA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE EM FUNDO CONTÁBIL E ESCRITURAL E DESVINCULA GASTOS DA SAÚDE, COM A PRESENÇA DAS INSTITUIÇÕES CONTIDAS NESTE.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR PROBLEMAS DE SAÚDE CAUSADOS POR ÁGUAS CONTAMINADAS DE TRÊS BARREIROS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A COBRANÇA DE TRIBUTOS POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, QUE INCIDEM SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NA PARAÍBA.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES FILANTRÓPICAS, À LUZ DA CAMPANHA “NATAL PELA VIDA”, PROMOVIDA PELO COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E O SISTEMA CORREIO DE COMUNICAÇÃO.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO DISTRITO DO CAJÁ, PERTENCENTE À ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, QUE ESTÁ NA EMINÊNCIA DE SER PREJUDICADO ECONOMICAMENTE DEVIDO AO PLANEJAMENTO TÉCNICO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-230.

REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA HOMENAGEAR O DR. VENEZIANO VITAL DO REGO, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO.

- SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DISCUTIR SOBRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), RECRIADA ATRAVÉS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº: 76/03, DO PODER EXECUTIVO.

– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO ÂMBITO DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER E DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PARA COMEMORAR O DIA 8 DE MARÇO, “DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM O OBJETIVO DE HOMENAGEAR A UNIMED CAMPINA GRANDE, PELA PASSAGEM DOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO.