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– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA SILVERIA LEITE DE SOUSA, OCORRIDO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LINDINALVA LIRA XAVIER, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NESTA CAPITAL.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MENDES DE LIRA, OCORRIDO NO DIA 06 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES, ATRAVÉS DA AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DO AÇUDE DO SÍTIO CHUPADOR, MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULINO COSTA FILHO.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO RIACHO DO FEIJÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A REALIZAR A DRAGAGEM DO AÇUDE DO GOVERNO, LOCALIZADO NO SÍTIO LUTADOR, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – PB.

APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE A PROVIDENCIAR O AUMENTO NO NÚMERO DE CARROS PIPAS QUE ABASTECEM O MUNICÍPIO DE POMBAL – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO VICENTE DE ANDRADE, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, A SENHORA ROSELI CARVALHO GARCIA, EM VIRTUDE DAS ATIVIDADES CULTURAIS, QUE ENALTECEM O NOME DO ESTADO DA PARAÍBA NO PAÍS E NO EXTERIOR.

– SOLICITANDO A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A GALERIA GAMELA COMO RECONHECIMENTO AO TRABALHO EM FAVOR DA CULTURA E DA EDUCAÇÃO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CEDRO DOS MENDES ANTÔNIO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SUARANA, NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE POÇO REDONDO RUBENS ALVES, NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB.

– APELANDO AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO DA PARAÍBA, AUTORIZAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE TRAPIÁ SEBASTIÃO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO – PB.

– APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA DO ESTADO, NO SENTIDO DE COMPLEMENTAREM O PROGRAMA TARIFA VERDE COM A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO NO ASSENTAMENTO ALTO ALEGRE, EM JERICÓ – PB.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO DOUTOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, EM VIRTUDE DE SUA ESCOLHA COMO DESEMBARGADOR DO ESTADO DA PARAÍBA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ESCRITOR SÉRGIO DE CASTRO PINTO, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DA OBRA INTITULADA “O CRISTAL DOS VERÕES”.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR AURELIANO SEVERINO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA IRACEMA LEANDRO, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO DE MALHADA DA ROÇA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NOS BAIRROS PLACAS E SALGADINHO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, NA CIDADE DE PATOS – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NOS BAIRROS ALTO DA TULIBA E SANTO ANTONIO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NOS BAIRROS SETE CASAS E DONA MILINDRA, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– REQUERENDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SR. JORGE GURGEL, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA.

– FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2007.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO ECONOMISTA E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO JOSÉ PAULINO COSTA FILHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2007.

– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE SUPERMERCADO DA PARAÍBA, JOSÉ BERNARDINO DA SILVA, PELA SUA POSSE OCORRIDA NO ULTIMO DIA 24 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

APELANDO AO EXMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NOS BAIRROS MATERNIDADE E LIBERDADE, NA CIDADE DE PATOS – PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR AO SECRETÁRIO DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NO BAIRRO DO MATADOURO, NA CIDADE DE PATOS – PB.

– SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE AUTORIZAR A FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA – FAC, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PÃO E LEITE, NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE, NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA – PB.

SOLICITANDO A DIRETORIA DA CAGEPA , A REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE SÃO PEDRO E CASINHA DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB.

SOLICITANDO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO POLICIAL DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE INCLUIR O BAIRRO JARDIM SANTANA, NA CIDADE DE SOUSA, NO PROGRAMA PÃO E LEITE.

SOLICITANDO A DIRETORIA DO DNOCS, EXPLICAÇÕES PELA NÃO LIBERAÇÃO, PARA AGRICULTORES DA REGIÃO, DAS ÁGUAS DO AÇUDE LAGOA DO ARROZ.

– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS E AS PERSPECTIVAS DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO, COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO DNOCS, SECRETARIA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, COOPERATIVA DOS IRRIGANTES E DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SOUSA E MARIZÓPOLIS/PB.

– SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PARA DISCUTIR ACERCA DO PROJETO “SORRISO CRIANÇA”, CRIADO PELO ODONTÓLOGO LOURIVAL MEDEIROS DA COSTA JÚNIOR.

– APELANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE DÊEM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E POLICIAIS PARA O CORRETO FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

APELANDO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, PARA QUE SEJAM OFERECIDAS MAIS OPÇÕES DE VÔOS NO AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE CASTRO PINTO.

FORMULANDO VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO SAMPAIO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2007.

APELANDO À INFRAERO E À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), PARA QUE SEJA REDUZIDO O VALOR DAS TARIFAS REFERENTES ÀS PASSAGENS COM EMBARQUE EM JOÃO PESSOA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIA DE VIAGENS DA PARAÍBA (ABAV-PB) PARA O BIÊNIO 2007/2009.

APELANDO AO IBAMA, À SUDEMA, À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CABEDELO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS DILIGENCIAIS PARA FISCALIZAR E IMPEDIR À AÇÃO CRIMINOSA DE PESSOAS QUE UTILIZAM MEIOS ILÍCITOS PARA A PRÁTICA DA PESCA.

– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO XIQUEXIQUE – ESPAÇO ABERTO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ALTO SERTÃO DA PARAÍBA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL (SBB), POR OCASIÃO DA CAMPANHA PELO DESENVOLVIMENTO INFANTIL – TROQUE A ARMA PELA PALAVRA.

FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DOS COMITÊS CONTRA A CORRUPÇÃO ELEITORAL, NAS SEDES DAS 27 SECCIONAIS DA OAB DO PAÍS, SOB O LEMA: “VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQÜÊNCIA”.

– FORMULANDO VOTO DE APLAUSOS A 10ª EDIÇÃO DO PARAÍBA FASHION WEEK.

– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA O TEXTO “DIREITOS HUMANOS E ANISTIA”, REFERENTE AO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DOS ANISTIADOS E ANISTIANDOS DO BRASIL.

APELANDO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),MINISTRA ELLEN GRACIE, NO SENTIDO DE ANALISAR AS IMPLICAÇÕES E RESPONSABILIDADES ADVINDAS DAS DECLARAÇÕES DO JUIZ DA 1ª VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS (MG).

SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADA NOS ANAIS DESTA CASA A MOÇÃO DE REPÚDIO EXPRESSA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ÀS DECLARAÇÕES DO JUIZ DE SETE LAGOAS (MG),EM DECISÃO QUE CONSIDERA INCONSTITUCIONAL A LEI MARIA DA PENHA.