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REQ 5268/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO ACADÊMICO ITAPUAN BÔTTO TARGINO, EM RAZÃO DE SUA POSSE NA CADEIRA Nº13 DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CERIMONIAL E PROTOCOLO – ABCP, DO PATRONO UBIRAJARA TARGINO BÔTTO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Carlos Batinga
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5269/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA A DESEMBARGADORA MARIA DAS NEVES DO EGITO.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Olenka Maranhão
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5270/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, EM VIRTUDE DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2008

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REQ 5271/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ADVOGADO E DEPUTADO ESTADUAL DA PARAÍBA, ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA, EM VIRTUDE DO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADO À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2008
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.306, de 20 de dezembro de 2007

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REQ 5272/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO ARTESÃO PARAIBANO JOÃO BATISTA DOS SANTOS, MESTRE NA ARTE DE FABRICAR INSTRUMENTOS MUSICAIS, CRIADO DA MARCA DE VIOLÃO JB.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.316, de 28 de fevereiro de 2008

REQ 5273/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLADIVA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  Ricardo Barbosa
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada

REQ 5274/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA, AO DESEMBARGADOR WILSON PESSOA DA CUNHA, EM VIRTUDE DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE PARAIBANA. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  João Gonçalves
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2009
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.307, de 20 de dezembro de 2007

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REQ 5275/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO EM VIRTUDE DO TRANSCURSO DO 46º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB. OBS: INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA

Apresentação: 20 de Dezembro de 2007
Autor:  José Aldemir
Localização Atual:  Divisão de Comunicação Oficial - DICOF
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2008

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REQ 5276/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “DE MARCOS PARA EITEL”, DE AUTORIA DO JORNALISTA RUBENS NÓBREGA, PUBLICADO NO JORNAL CORREIO DA PARAÍBA.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5277/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA PHELIPE CALDAS, EM VIRTUDE DO LANÇAMENTO DO LIVRO INTITULADO “ACADEMIAS DE BAMBU – BOEMIA E INTELECTUALIDADE NAS MESAS DE BAR”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5278/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO ALFENIN, EM VIRTUDE DA MONTAGEM DO ESPETÁCULO TEATRAL “QUEBRA-QUILOS”.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5279/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO QUE SEJA CONCEDIDA A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS, AO POETA E DECLAMADOR PARAIBANO JESSIER QUIRINO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1.317, de 28 de fevereiro de 2008

REQ 5280/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ALINE BARBOSA GOMES, OCORRIDO NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2007.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Mesa Diretora
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada

REQ 5281/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO À PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, AO CORREGEDOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO, EM VIRTUDE DA INICIATIVA DE PROMOVEREM FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS PRESÍDIOS E DELEGACIAS, COMO FORMA DE PREVENIR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE MULHERES PRESAS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Iraê Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

REQ 5282/2007 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– FORMULANDO MOÇÃO DE APLAUSO A REVISTA PAINEL EMPRESARIAL, EM VIRTUDE DOS SEUS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2008
Última Ação:   Constou no Expediente

RSE 1/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS EXECUÇÕES JUDICIAIS ORIUNDAS DO ENDIVIDAMENTO DO SETOR PRIMÁRIO E SUAS REPERCUSSÕES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 2/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A UFPB, PELOS SEUS 52 ANOS DE FEDERALIZAÇÃO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 3/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O JORNAL O NORTE PELOS SEUS 99 ANOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 4/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER COMA REITORA DA UEPB, SENHORA MARLENE ALVES SOUSA LUNA E OS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS DE ITABAIANA, MOGEIRO, PILAR, SÃO MIGUEL DE ITAIPU, GURINHÉM, INGÁ, SÃO JOSÉ DOS RAMOS, SALGADO DE SÃO FÉLIX E JURIPIRANGA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DAQUELA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 5/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR OS 41 ANOS DA CDL EM JOÃO PESSOA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 6/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER COM DIRETORIA DO CEFET-PB, SENHOR JOSÉ RÔMULO GONDIM DE OLIVEIRA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DAQUELE CENTRO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE – PB.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 7/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR A OUTORGA ONEROSA E A LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 8/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 52 ANOS DE ATIVIDADES DE ATUAÇÃO NA EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA EMATER.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 9/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA HOMENAGEAR A GEAP – FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, PELOS SEUS 62 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 10/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR O REPASSE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO PLANEJAMENTO PAULO BERNADO.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 11/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REFORMA POLÍTICA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 12/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS AO EMPREGO APÓS OS 40 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 13/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA COMEMORAR OS 99 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL O NORTE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Matéria Registrada, retirado de pauta por haver outro de igual teor do Deputado Aguinaldo Ribeiro de nº: 03/2007

RSE 14/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A REVITALIZAÇÃO DO RIO GRAMAME.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 15/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 15:00 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO VEREADOR.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Dinaldo Wanderley
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 16/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE NO SERTÃO DA PARAÍBA.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2007
Autor:  Francisca Motta
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 17/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO MAGNÍFICO REITOR DA UFPB, PROFESSOR RÔMULO POLARI,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ( INSTITUTO CELSO FURTADO ) COMO TAMBÉM SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA QUE SERÁ CONSTRUÍDO POR TÉCNICOS DA UFPB APÓS SEMINÁRIOS QUE SERÃO REALIZADOS NAS VÁRIAS REGIÕES DO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Dr. Verissinho
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 18/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO DISTRITO DE CAJÁ, PERTENCENTE A ÁREA GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, QUE ESTÁ NA IMINÊNCIA DE SER PREJUDICADO ECONOMICAMENTE DEVIDO AO PLANEJAMENTO TÉCNICO DA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-230.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 19/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O (PAC) PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR O TEMA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 20/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DEMAIS AUTORIDADES COMPETENTES PARA DISCUTIR O TEMA.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 21/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A PRESENÇA DO MAGNÍFICO REITOR DA UFPB, PROFESSOR RÔMULO POLARI,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA ( INSTITUTO CELSO FURTADO )

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Retirada de pauta por haver outra matéria de igual teor.de nº: 17/2007 do deputado Veríssinho

RSE 22/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A INTERIORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA E UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2007
Autor:  Zenóbio Toscano
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 23/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA NACIONAL DO SURDO E DISCUTIR SOBRE A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE AUDITIVO NO MERCADO DE TRABALHO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 24/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 26 DE JULHO DE 2007, ÀS 15:00 HORAS, COM A FINALIDADE DE COMEMORAR O DIA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS – LIBRAS, ONDE DISCUTIRÁ A IMPORTÂNCIA E DIFICULDADES DAS PESSOAS QUE EXERCEM ESSA PROFISSÃO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Nivaldo Manoel
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 25/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A REALIZAÇÃO DAS PLENÁRIAS DA JUVENTUDE E A INSTALAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE DA PARAÍBA, ÓRGÃO CONSULTIVO VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 26/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO CASTRO PINTO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 27/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2007
Autor:  Aguinaldo Ribeiro
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 28/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A SUPOSIÇÃO DE “CARTELIZAÇÃO”, CONFORME DENUNCIA DO “PROCON” E “MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL”, PRATICADA POR PROPRIETÁRIOS DE POSTOS DE GASOLINA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 29/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 30/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A PROBLEMÁTICA RELACIONADA COM OS CONSTANTES ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS QUE OCORREM EM FRENTE À FACULDADE ASPER.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2007
Autor:  João Gonçalves
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou na Ordem do dia, tendo sido aprovada em turno único.

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RSE 31/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO DA PARAÍBA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:  Raniery Paulino
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2007

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RSE 32/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR E AVALIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MAMANGUAPE, QUE CONGREGA 13 CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DO CONSAD, BEM COMO SEUS CONSELHEIROS, O DELEGADO FEDERAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (REPRESENTANDO O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E OS PREFEITOS DAS CIDADES QUE CONGREGAM O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO DO VALE DO MAMANGUAPE.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2007

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RSE 33/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE LICENCIATURA PLENA DO ESTADO DA PARAÍBA, COM A PRESENÇA DO SENHOR FRANCISCO FERNANDES, PRESIDENTE DAQUELA ASSOCIAÇÃO.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2007

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RSE 34/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DEBATER A NOVA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DA IGREJA CATÓLICA, QUE PÕE EM FOCO A PRESERVAÇÃO DA AMAZÔNIA E POR EXTENSÃO A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DE UMA FORMA GERAL, SOB O TÍTULO “VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Fabiano Lucena
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Despachada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2007

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RSE 35/2007 - Requerimento de Sessão Especial Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR ACERCA DO “DIA INTERNACIONAL DA MULHER (8 DE MARÇO) – UMA DATA DE MUITAS HISTÓRIAS E LUTAS”.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2007
Autor:  Rodrigo Soares
Status:  Aguardando distribuição
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2007
Última Ação:   Constou no Expediente